{"id":72283,"date":"2015-11-06T19:40:49","date_gmt":"2015-11-06T22:40:49","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72283"},"modified":"2015-11-06T19:50:07","modified_gmt":"2015-11-06T22:50:07","slug":"ministerio-publico-instaura-inquerito-civil-para-apurar-rompimento-de-barragem-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72283","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico instaura Inqu\u00e9rito Civil para apurar rompimento de barragem em Mariana"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio do N\u00facleo de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Ambientais (Nucam) e do N\u00facleo de Combate a Crimes Ambientais, instaurou um Inqu\u00e9rito Civil para apurar as causas, as consequ\u00eancias e os respons\u00e1veis pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, regi\u00e3o central de Minas Gerais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 recomendado \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel a suspens\u00e3o da licen\u00e7a do empreendimento at\u00e9 que se apure sua regularidade e se garanta a seguran\u00e7a da comunidade. <\/p>\n

O procedimento vai investigar se estavam sendo cumpridas pela empresa as normas t\u00e9cnicas exigidas pelo licenciamento ambiental, principalmente aquelas relativas \u00e0 seguran\u00e7a. \u201cTer licen\u00e7a ambiental n\u00e3o \u00e9 salvo conduto para o empreendimento nem significa legalidade. Uma barragem de rejeitos n\u00e3o se rompe por acaso. H\u00e1 motiva\u00e7\u00e3o para isso\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Nucam.<\/p>\n

Ele prev\u00ea que o laudo seja conclu\u00eddo em 30 dias. Est\u00e3o envolvidos diretamente na apura\u00e7\u00e3o dos fatos 15 promotores de Justi\u00e7a e 10 t\u00e9cnicos ambientais. Ser\u00e1 avaliado ainda se o processo de alteamento que estava sendo realizado na barragem pode configurar um ind\u00edcio de que ela estivesse com a capacidade saturada e se teve influ\u00eancia no acidente.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de revalida\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Samarco, em outubro de 2013, o MPMG havia proposto a inclus\u00e3o de condicionantes como monitoramento geot\u00e9cnico e estrutural peri\u00f3dico dos diques e da barragem, com intervalo m\u00e1ximo de um ano entre as amostragens, apresenta\u00e7\u00e3o de plano de conting\u00eancia em caso de riscos ou acidentes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de Bento Rodrigues, e an\u00e1lise de ruptura da barragem.<\/p>\n

De acordo com Carlos Eduardo, ser\u00e1 feito um exame rigoroso e transparente sobre a ado\u00e7\u00e3o destas e de outras medidas. \u201cVamos analisar exaustivamente documentos, relat\u00f3rios e monitoramentos apresentados pela empresa de forma a aferir o que levou a esse epis\u00f3dio, que pode ser considerado o maior dano ambiental de quem se tem not\u00edcia no estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento da Samarco, em Mariana, j\u00e1 h\u00e1 uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica tramitando em Belo Horizonte, h\u00e1 dois anos, que questiona a viabilidade do empreendimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o ambiental do bioma Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio Cultural<\/strong><\/p>\n

O coordenador estadual das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico, promotor de Justi\u00e7a Marcos Paulo de Souza Miranda, fez um resumo dos danos ao patrim\u00f4nio cultural resultantes do acidente.<\/p>\n

Segundo ele, o preju\u00edzo \u00e9 imenso e irrevers\u00edvel. Ele se refere principalmente a uma capela em Bento Rodrigues, constru\u00edda no s\u00e9culo 18, que remonta \u00e0s origens do povoado e est\u00e1 totalmente soterrada pela lama. Al\u00e9m disso, dezenas de s\u00edtios hist\u00f3ricos da \u00e9poca da minera\u00e7\u00e3o do ouro na regi\u00e3o foram destru\u00eddos. O munic\u00edpio de Barra Longa tamb\u00e9m foi afetado.<\/p>\n

\u201cBento Rodrigues \u00e9 um dos mais antigos arraiais de Minas Gerais e toda a regi\u00e3o \u00e9 pioneira no que diz respeito \u00e0 descoberta do Ouro, al\u00e9m de estar inserida na reserva da Biosfera da Serra do Espinha\u00e7o, reconhecida pela Unesco como patrim\u00f4nio de relevo para toda a humanidade\u201d, lamentou Marcos Paulo.<\/p>\n

Ele revelou que sua coordenadoria, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) j\u00e1 designou uma equipe para resgate e acautelamento dos bens culturais da \u00e1rea, que correm risco por eventuais saques e em decorr\u00eancia dos efeitos delet\u00e9rios da lama da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fotos da trag\u00e9dia<\/strong><\/p>\n

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\"\"(Fonte: MPMG \/ Fotos: CBMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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