O presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), Alberto Angerami, disse na quinta-feira (28\/10) que o prazo que obriga os motoristas de transporte escolar a equiparem seus ve\u00edculos com cadeirinhas e assentos de eleva\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as at\u00e9 dez anos deve ser adiado.<\/p>\n
\u201cOs transportadores n\u00e3o precisam tomar provid\u00eancias de forma a\u00e7odada\u201d, afirmou Angerami durante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado. Ele acrescentou que, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o colegiada do Conselho, marcada para 17 de novembro vai propor o adiamento das medidas fixadas na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma audi\u00eancia p\u00fablica, representantes de motoristas de transporte escolar disseram que n\u00e3o t\u00eam como cumprir a exig\u00eancia do Contran. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) protocolou Projeto de Decreto Legislativo (374\/2015) que susta as resolu\u00e7\u00f5es do Contran n\u00fameros 533 e 541, ambas de 2015, que obrigam os transportadores escolares a equiparem seus ve\u00edculos com cadeirinhas e assentos de eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOuvimos aqui: zero em fatalidade, muito poucos acidentes e sem les\u00f5es graves [quando acontecem s\u00e3o, geralmente, em transporte irregular], ve\u00edculos seguros e vistoriados, velocidade reduzida \u2013 andam a 30 km\/hora. Os dados est\u00e3o a\u00ed, dispon\u00edveis. Me parece justo o que os transportadores pedem: serem ouvidos nos f\u00f3runs de discuss\u00e3o [do Contran, Denatran, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o], antes de qualquer resolu\u00e7\u00e3o\u201d, observou Marta.<\/p>\n
A senadora avaliou ainda que, se os transportadores escolares tivessem sido ouvidos, talvez n\u00e3o tivessem sido adotadas medidas incompat\u00edveis com a realidade. Al\u00e9m de pedirem o fim da exig\u00eancia das cadeirinhas os motoristas escolares pediram apoio para que eles tenham incentivos fiscais como financiamentos para a renova\u00e7\u00e3o de frota, com juros baixos e condi\u00e7\u00f5es vantajosas, a exemplo do que acontece com os taxistas. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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