{"id":71920,"date":"2015-10-31T09:46:25","date_gmt":"2015-10-31T12:46:25","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71920"},"modified":"2015-10-31T09:46:25","modified_gmt":"2015-10-31T12:46:25","slug":"cadastro-de-trabalhador-domestico-pode-ser-feito-ate-o-dia-6-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71920","title":{"rendered":"Cadastro de trabalhador dom\u00e9stico pode ser feito at\u00e9 o dia 6 de novembro"},"content":{"rendered":"<p>O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo \u00e0 compet\u00eancia de outubro devem ser feitos at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6, sem multas. A altera\u00e7\u00e3o no prazo foi divulgada por meio da <strong><a href=\"http:\/\/www.esocial.gov.br\/\" target=\"_blank\">p\u00e1gina do eSocial na\u00a0internet\u00a0<\/a><\/strong>.\u00a0At\u00e9 ontem (30), a Receita Federal vinha confirmando que o prazo final para o cadastramento seria este s\u00e1bado, 31 de outubro, e que o balan\u00e7o com o total das inscri\u00e7\u00f5es seria divulgado no pr\u00f3ximo dia 3.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a entre os n\u00fameros deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informa\u00e7\u00f5es e, por isso, n\u00e3o preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a ades\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de trabalhadores ao sistema. At\u00e9 \u00e0s 18hs de ontem (30) ,\u00a0 o balan\u00e7o parcial da Receita indicava que 1.045.090 empregadores dom\u00e9sticos haviam feito o cadastramento no\u00a0<em>site<\/em>\u00a0do eSocial e 1.068.469 empregados haviam sido cadastrados. A expectativa \u00e9 atingir mais de 1,2 milh\u00e3o de cadastros at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6 de novembro.<\/p>\n<p>Para formalizar a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador dom\u00e9stico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcion\u00e1rio na p\u00e1gina do programa. Para funcion\u00e1rios contratados at\u00e9 setembro deste ano, os formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos devem ser preenchidos at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados at\u00e9 um dia antes de come\u00e7arem a trabalhar.<\/p>\n<p>Para gerar o c\u00f3digo de acesso ao eSocial, o patr\u00e3o precisa do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), da data de nascimento e do n\u00famero de recibo das duas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. O empregador precisar\u00e1 cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, pa\u00eds de nascimento, N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), dados da carteira de trabalho, ra\u00e7a, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.<\/p>\n<p>Por meio do novo sistema, o patr\u00e3o recolhe, em documento \u00fanico, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que varia de 8% a 11% da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador e paga 8% de contribui\u00e7\u00e3o patronal para a Previd\u00eancia. A guia tamb\u00e9m inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isen\u00e7\u00e3o (R$ 1.903,98). (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo \u00e0 compet\u00eancia de outubro devem ser feitos at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6, sem multas. 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