Em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica e a baixa arrecada\u00e7\u00e3o, o Estado mira no motorista inadimplente na busca por um refor\u00e7o de R$ 145 milh\u00f5es no caixa. Nada menos que 69.902 mineiros em d\u00e9bito com o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) foram inscritos na d\u00edvida ativa e est\u00e3o sujeitos a ter o nome sujo no mercado.<\/p>\n
Um decreto publicado em 2012 permite \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) protestar em cart\u00f3rio os valores em favor do governo referentes ao IPVA. Por\u00e9m, a lei s\u00f3 come\u00e7ou a ser cumprida neste ano e os devedores foram, automaticamente, inclu\u00eddos no Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC).<\/p>\n
Em 2015, apenas 29% dos contribuintes protestados em Minas quitaram as d\u00edvidas. Ao todo, R$ 55 milh\u00f5es foram pagos por 29.807 propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis. Segundo a SEF, os d\u00e9bitos v\u00eam desde 2011. Antes da inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa, o pagamento do imposto pode ser feito em bancos credenciados. Ap\u00f3s o cadastro negativo, \u00e9 preciso retirar o documento de arrecada\u00e7\u00e3o junto \u00e0s administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias do Estado.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para este ano, a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o IPVA \u00e9 de R$ 3,7 bilh\u00f5es e, at\u00e9 setembro, a receita foi de R$ 3,4 bilh\u00f5es \u2013 7,20% a menos do que o esperado. Conforme a Secretaria da Fazenda, a inadimpl\u00eancia \u00e9 ligeiramente inferior ao mesmo per\u00edodo de 2014 (7,80%). Historicamente, em dezembro o n\u00famero fica em torno de 5%.<\/p>\n Al\u00e9m de ter o nome sujo, o motorista abordado sem o IPVA recebe multa de R$ 191,54, acumula sete pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o e tem o carro rebocado. S\u00f3 at\u00e9 julho deste ano, em Minas, mais de 145 mil ve\u00edculos foram levados para os p\u00e1tios do Detran. Em Belo Horizonte foram quase 15 mil autom\u00f3veis apreendidos.<\/p>\n