Servidores das prefeituras mineiras ter\u00e3o que rezar para conseguir receber o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio este ano. Com a baixa arrecada\u00e7\u00e3o e a queda no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que acertou em cheio as administra\u00e7\u00f5es municipais, calcula-se que 95% das cidades n\u00e3o conseguiram fazer reserva durante o ano e, portanto, n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro em caixa para pagar o benef\u00edcio aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Quase 69% dos 853 munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o considerada emergencial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com folhas de pagamento. Levantamento feito pelo Hoje em Dia com base nos indicadores divulgados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) \u2013 veja infogr\u00e1fico \u2013 mostra que apenas 110 cidades est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel perante a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outras 110 est\u00e3o pr\u00f3ximas ao limite da lei. O c\u00e1lculo considera a despesa total com funcion\u00e1rios e a receita corrente l\u00edquida de cada prefeitura.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica \u00e9 a de Aimor\u00e9s, no Vale do Rio Doce. Os \u00faltimos dados divulgados mostram que no acumulado do ano a prefeitura gastou mais de R$ 42,6 milh\u00f5es com pessoal contra receita corrente l\u00edquida de R$ 40,5 milh\u00f5es. O prefeito Alaerte da Silva (DEM) n\u00e3o foi localizado para comentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas cidades maiores tamb\u00e9m n\u00e3o escapam da crise financeira. \u201c\u00c9 ainda pior para grandes cidades como BH, S\u00e3o Paulo e Rio. Nos munic\u00edpios pequenos a d\u00edvida \u00e9 moment\u00e2nea e conjuntural, como sal\u00e1rios atrasados. J\u00e1 nas cidades grandes, a d\u00edvida \u00e9 estrutural e vem de longo prazo, de 20 anos, 40 anos, e n\u00e3o h\u00e1 como pagar\u201d, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk.<\/p>\n A CNM calcula que, de janeiro a setembro deste ano, o FPM, verba que chega a cobrir at\u00e9 90% dos gastos em pequenas cidades, tenha ficado 2,73 % menor do que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Prefeitos, por outro lado, dizem que receberam valores de 30% a 40% menores nos \u00faltimos meses.<\/p>\n Para entender<\/strong><\/p>\n Para estados e munic\u00edpios, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 de 60% de comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida com pagamento de pessoal. Se a despesa total atingir 95% desse limite, a lei pro\u00edbe qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal que implique aumento de despesa.<\/p>\n Caso as metas estabelecidas por lei n\u00e3o sejam respeitadas, o gestor p\u00fablico pode at\u00e9 ser cassado por improbidade administrativa, afirma o advogado constitucionalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), M\u00e1rio L\u00facio Quint\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 claro que em tempos como estes, se n\u00e3o houver desrespeito \u00e0s quest\u00f5es essenciais da lei, que \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, existe uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. O gestor deve comunicar ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) e justificar que n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de burlar a lei. N\u00e3o tem sentido punir quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com gastos essenciais\u201d.<\/p>\n Ziulkosk lembra que o aumento do piso salarial do magist\u00e9rio em 2016 significar\u00e1 R$ 9 bilh\u00f5es a mais nos gastos com educa\u00e7\u00e3o. \u201cQuinze por cento da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio v\u00e3o para pagamento de despesas que deveriam ser dos estados, como os gastos com transporte escolar\u201d, criticou o presidente da CNM.<\/p>\n Pagamento, s\u00f3 \u2018com milagre\u2019, prev\u00ea o presidente da Granbel<\/strong><\/p>\n O pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores da maioria das prefeituras mineiras s\u00f3 deve ser efetivado \u201ccaso ocorra um milagre\u201d. A previs\u00e3o \u00e9 do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlos Murta, que \u00e9 tamb\u00e9m prefeito de Vespasiano.<\/p>\n Com dificuldades para manter a folha mensal, os chefes de Executivo informam que o benef\u00edcio pode n\u00e3o ser honrado no pr\u00f3ximo m\u00eas. \u201cApesar de todas as medidas de conten\u00e7\u00e3o de custos aditadas pelos Executivos municipais, n\u00e3o h\u00e1 recurso suficiente para o pagamento do d\u00e9cimo terceiro. Na atual circunst\u00e2ncia, para receber, \u00e9 preciso acreditar em milagre\u201d, reafirma Carlos Murta.<\/p>\n Em Vespasiano, j\u00e1 foram cortados sal\u00e1rios de cargos de chefia e de confian\u00e7a, reduzido o uso de transporte terceirizado e a pr\u00f3xima medida consiste no corte de pessoal. J\u00e1 est\u00e1 em andamento um diagn\u00f3stico que vai resultar na dispensa de 20% dos servidores de cada secretaria.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma em cidades fora da regi\u00e3o metropolitana. Segundo estimativa do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Mineiros (AMM) e prefeito de Par\u00e1 de Minas, Ant\u00f4nio J\u00falio, caso o cen\u00e1rio n\u00e3o mude, o pagamento do d\u00e9cimo terceiro ficar\u00e1 comprometido em quase todas as cidades do Estado.<\/p>\n \u201cHoje, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel que 95% dos munic\u00edpios consigam honrar com esse compromisso. Se n\u00e3o houver repasse adicional da Uni\u00e3o, os servidores n\u00e3o v\u00e3o receber\u201d, prev\u00ea o presidente da AMM.<\/p>\n (Fonte: Jornal Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores das prefeituras mineiras ter\u00e3o que rezar para conseguir receber o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio este ano. 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