Decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) trouxe \u00e0 tona uma discuss\u00e3o envolvendo m\u00e9dicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica para o tratamento do c\u00e2ncer. O presidente do TJSP, desembargador Jos\u00e9 Renato Nalini, liberou, no \u00faltimo dia 9, a entrega da subst\u00e2ncia produzida no Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos (IQSC), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso \u00e0 droga. A subst\u00e2ncia n\u00e3o tem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
A fosfoetanolamina sint\u00e9tica foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Qu\u00edmica Anal\u00edtica e Tecnologia de Pol\u00edmeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso \u00e0s c\u00e1psulas contendo a subst\u00e2ncia, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o c\u00e2ncer. O instituto disse, em nota, que a produ\u00e7\u00e3o da droga foi um \u201cato oriundo de decis\u00e3o pessoal\u201d de Chierice.<\/p>\n
Em junho de 2014, a USP refor\u00e7ou a proibi\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de subst\u00e2ncia que n\u00e3o tenha registro, caso das fosfoetanolamina sint\u00e9tica. O instituto editou portaria determinando que \u201ctais tipos de subst\u00e2ncias s\u00f3 poder\u00e3o ser produzidas e distribu\u00eddas pelos pesquisadores do IQSC mediante a pr\u00e9via apresenta\u00e7\u00e3o das devidas licen\u00e7as e dos registros expedidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes determinados na legisla\u00e7\u00e3o [do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Anvisa]\u201d. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, desde a edi\u00e7\u00e3o da medida, n\u00e3o foram apresentados registros ou licen\u00e7as que permitissem a produ\u00e7\u00e3o das c\u00e1psulas para uso como medicamento.<\/p>\n
Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Desde ent\u00e3o, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso \u00e0 fosfoetanolamina sint\u00e9tica. De acordo com a advogada C\u00e1rita Almeida, que representa pacientes interessados na droga, mais de 1,5 mil liminares com o pedido de acesso \u00e0 subst\u00e2ncia j\u00e1 foram apresentados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) j\u00e1 havia impedido, no \u00faltimo dia 29 de setembro, que uma paciente tivesse acesso ao produto. Diante do posicionamento do tribunal, ela apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi analisado pelo ministro Edson Fachin. No dia 8 deste m\u00eas, ele suspendeu a determina\u00e7\u00e3o do TJSP, liberando o acesso dessa paciente \u00e0s c\u00e1psulas.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do STF, o presidente do TJSP, desembargador Jos\u00e9 Renato Nalini, estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas que solicitaram o acesso \u00e0 mesma subst\u00e2ncia na Justi\u00e7a. \u201cConquanto legalidade e sa\u00fade sejam ambos princ\u00edpios igualmente fundamentais, na atual circunst\u00e2ncia, o maior risco de perecimento \u00e9 mesmo o da garantia \u00e0 sa\u00fade. Por essa linha de racioc\u00ednio, que deve ter sido tamb\u00e9m a que conduziu a decis\u00e3o do STF, \u00e9 poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o da entrega da subst\u00e2ncia\u201d, decidiu Nalini.<\/p>\n Ele lembrou que \u201ca subst\u00e2ncia pedida n\u00e3o \u00e9 medicamento, j\u00e1 que assim n\u00e3o est\u00e1 registrada. N\u00e3o se trata tampouco de droga regularmente comercializada, mas de um experimento da Universidade de S\u00e3o Paulo\u201d. Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 poss\u00edvel falha do Estado em n\u00e3o disponibilizar a subst\u00e2ncia aos pacientes, mas acrescentou que n\u00e3o se pode ignorar os relatos de pacientes que apontaram melhora em seu quadro cl\u00ednico ap\u00f3s uso da droga.<\/p>\n Apesar da libera\u00e7\u00e3o, o desembargador disse que \u201ccaber\u00e1 \u00e0 USP e \u00e0 Fazenda, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexist\u00eancia de registros oficiais de efic\u00e1cia da subst\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n Na \u00faltima segunda-feira (19), em evento na capital paulista, o ministro Fachin disse que a decis\u00e3o de liberar o acesso \u00e0 fosfoetalonamina a uma paciente com c\u00e2ncer foi excepcional. \u201cTratava-se de uma senhora que estava em estado terminal, com alguns dias de vida, e que buscava o fornecimento dessas c\u00e1psulas, que j\u00e1 estavam sendo fornecidas como um lenitivo da dor\u201d, disse.<\/p>\n A USP informou que os mandados judiciais ser\u00e3o cumpridos, dentro da capacidade da universidade. A institui\u00e7\u00e3o alega que n\u00e3o \u00e9 uma ind\u00fastria qu\u00edmica nem farmac\u00eautica e que \u201cn\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de produzir a subst\u00e2ncia em larga escala, para atender \u00e0s centenas de liminares judiciais que recebeu nas \u00faltimas semanas\u201d. A universidade afirmou ainda que a subst\u00e2ncia fosfoetanolamina est\u00e1 dispon\u00edvel no mercado, produzida por ind\u00fastrias qu\u00edmicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades p\u00fablicas. \u201cN\u00e3o h\u00e1, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade\u201d, completou.<\/p>\n De acordo com a Anvisa, nenhum processo de registro foi apresentado para que a fosfoetanolamina possa ser considerada um medicamento. \u201cA etapa \u00e9 fundamental para que a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a do produto possa ser avaliada com base nos crit\u00e9rios cient\u00edficos aceitos mundialmente\u201d. Para a obten\u00e7\u00e3o do registro \u00e9 preciso apresentar documentos e testes cl\u00ednicos.<\/p>\n Especialistas<\/strong><\/p>\n Para o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (Sboc), Evanius Wiermann, n\u00e3o h\u00e1 como utilizar a subst\u00e2ncia nos pacientes sem as devidas an\u00e1lises de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. \u201cN\u00e3o \u00e9 certo sermos coniventes com uma droga que n\u00e3o tem evid\u00eancia cient\u00edfica\u201d, disse, ao comentar a falta de testes em humanos. Segundo ele, \u00e9 preciso realizar um trabalho de pesquisa que prove se h\u00e1 benef\u00edcios. \u201cA\u00ed estaremos no caminho certo.\u201d<\/p>\n O chefe da Oncologia Cl\u00ednica da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Hakaru Tadokoro, tamb\u00e9m discorda do uso da subst\u00e2ncia sem que os testes cl\u00ednicos sejam realizados e considera isso uma irresponsabilidade. \u201cA pessoa que vai tomar essa droga n\u00e3o sabe os efeitos colaterais ou se \u00e9 t\u00f3xica. Eventualmente, a pessoa est\u00e1 tomando a droga que \u00e9 correta mais essa droga [fosfoetanolamina] e, de repente, isso pode anular o efeito de um medicamento oncol\u00f3gico que \u00e9 eficaz\u201d, disse. Al\u00e9m disso, o oncologista observou que as pessoas est\u00e3o tomando a subst\u00e2ncia para todo tipo de c\u00e2ncer. \u201cIsso n\u00e3o existe. Cada tipo de c\u00e2ncer tem sua peculiaridade\u201d, acrescentou.<\/p>\n Pacientes terminais<\/strong><\/p>\n Relatos positivos de usu\u00e1rios nas redes sociais e na imprensa ajudaram a divulgar a droga entre pessoas com c\u00e2ncer.<\/p>\n A advogada Mariana Frutuoso P\u00e1dua, que representa alguns dos pacientes que pediram acesso \u00e0 fosfoetanolamina por meio da Justi\u00e7a, disse que a droga desenvolvida na USP\u00a0trouxe a possibilidade de um tratamento alternativo e que j\u00e1 existem usu\u00e1rios beneficiados pelo uso das c\u00e1psulas. Para ela, o acesso \u00e0 subst\u00e2ncia seria uma garantia \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n Em depoimento na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos, a paciente Bernardete Cioffi, que tem um c\u00e2ncer incur\u00e1vel, disse que utiliza a medica\u00e7\u00e3o somente para melhorar a qualidade de vida. Por meio de redes sociais, ela declarou estar ciente dos poss\u00edveis riscos do uso de uma droga n\u00e3o registrada. \u201cA decis\u00e3o de fazer uso de uma subst\u00e2ncia experimental e n\u00e3o testada oficialmente em humanos, e tamb\u00e9m n\u00e3o registrada na Anvisa, foi uma decis\u00e3o unicamente minha, sem que qualquer outra pessoa possa ser responsabilizada em maior ou menor grau\u201d.<\/p>\n De acordo com Bernardete, a decis\u00e3o de usar a subst\u00e2ncia sem registro na Anvisa ocorreu por falta de op\u00e7\u00e3o de tratamento e de cura para o seu caso. \u201cLuto pela continuidade das pesquisas de maneira cient\u00edfica, s\u00e9ria e verdadeira, para [que] em cinco ou dez anos todas as pessoas possam fazer uso digno da fosfoetanolamina sint\u00e9tica. At\u00e9 l\u00e1, as pessoas que se dispuserem, assim como eu, a se submeter ao processo experimental, que o fa\u00e7am com sensatez e responsabilidade\u201d, escreveu em uma rede social.<\/p>\n Para o oncologista Hakaru Tadokoro, a subst\u00e2ncia at\u00e9 poder\u00e1 se tornar um medicamento \u00fatil, no entanto, a droga n\u00e3o passou por nenhuma das fases necess\u00e1rias ao seu uso seguro. \u201cQuando pesquisamos uma droga nova, s\u00e3o quatro fases. Na fase pr\u00e9-cl\u00ednica, n\u00f3s vemos, por meio de cultura de c\u00e9lulas tumorais, se essa droga tem alguma a\u00e7\u00e3o. Na fase 1, testamos em alguns tipos de tumores. Na 2, em pacientes em que n\u00e3o h\u00e1 mais o que se fazer, testamos a droga e vemos a dose que \u00e9 poss\u00edvel. Na 3, comparamos a droga nova com uma droga padr\u00e3o. E essa droga n\u00e3o passou por nenhuma dessas fases, infelizmente\u201d, disse o m\u00e9dico.<\/p>\n Pesquisa<\/strong><\/p>\n O Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas manteve contato, em fevereiro de 2009, com os respons\u00e1veis pelos estudos da fosfoetalonamina, com a inten\u00e7\u00e3o de realizar pesquisas contra o c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as. \u201cNo entanto, para poder ser utilizado em estudos com seres humanos, o composto deveria ainda passar por testes pr\u00e9-cl\u00ednicos que iam (e ainda v\u00e3o) muito al\u00e9m das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do hospital. Por essa raz\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o decidiu por n\u00e3o prosseguir com as conversas\u201d, informou, em nota, o hospital.<\/p>\n A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0tentou contato com o professor e qu\u00edmico Gilberto Orivaldo Chierice, respons\u00e1vel pelos estudos da fosfoetanolamina sint\u00e9tica na USP, mas ele n\u00e3o foi encontrado. \u00a0O doutor em qu\u00edmica Salvador Claro Neto, que j\u00e1 trabalhou na equipe do professor Chierice durante as pesquisas e ainda atua no Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos, tamb\u00e9m n\u00e3o retornou o contato da reportagem.<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m procurou ouvir o m\u00e9dico Renato Meneguelo, que pesquisou a subst\u00e2ncia no combate ao c\u00e2ncer e foi orientado por Chierice, mas n\u00e3o obteve retorno.\u00a0Por meio de sua p\u00e1gina no Facebook, Meneguelo divulgou um v\u00eddeo afirmando que dois hospitais se recusaram a participar da pesquisa e a realizar os testes cl\u00ednicos. As institui\u00e7\u00f5es alegaram, segundo ele, falta de condi\u00e7\u00f5es para bancar os testes. Ele disse ter sido uma sorte conhecer o professor Chierice e poder realizar a pesquisa. Acrescentou que sua ideia era tratar pacientes fora de condi\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, ou seja, aqueles sem chance de cura por meio dos tratamentos tradicionais. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) trouxe \u00e0 tona uma discuss\u00e3o envolvendo m\u00e9dicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica para o tratamento do c\u00e2ncer. 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