{"id":71515,"date":"2015-10-23T19:50:48","date_gmt":"2015-10-23T22:50:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71515"},"modified":"2015-10-23T19:50:48","modified_gmt":"2015-10-23T22:50:48","slug":"mais-de-40-toneladas-de-pedras-semipreciosas-sao-apreendidas-em-sao-jose-da-safira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71515","title":{"rendered":"Mais de 40 toneladas de pedras semipreciosas s\u00e3o apreendidas em S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira"},"content":{"rendered":"<p>Mais de 40 toneladas de cristais de rocha foram apreendidas e seis pessoas presas em S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira, no Vale do Rio Doce, durante uma opera\u00e7\u00e3o da Policia Militar do Meio Ambiente (8 Cia Ind MAT) contra o garimpo ilegal. Al\u00e9m dos cristais (40,4 toneladas) a pol\u00edcia encontrou cianita azul e turmalina preta (1,9 tonelada), minerais abundantes na regi\u00e3o, extra\u00eddos sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n<p>Fam\u00edlias inteiras da cidade sobrevivem do garimpo clandestino, a maioria de cristais de rocha abundantes nos topos dos morros e fazendas. Longe das lavras oficiais &#8211; a cidade e conhecida internacionalmente pela grande varia\u00e7\u00e3o de turmalina -, esses clandestinos passam horas cavando pequenos buracos, um cen\u00e1rio que se assemelha ao de um formigueiro humano. Mas, apesar da fartura, a atividade n\u00e3o enriquece quem coloca a m\u00e3o na terra. O pre\u00e7o m\u00e9dio por quilo do cristal bruto \u00e9 R$ 3,00. Estima-se que a metade dos quatro mil moradores trabalhem com o cristal.<\/p>\n<p>Entre esses garimpeiros est\u00e3o os que descobriram o \u201ccaminho da mina\u201d virando atravessadores, mas faturando centavos por quilo comercializado, muitas vezes na pr\u00f3pria cidade, que atrai compradores de v\u00e1rias partes do mundo, o ano inteiro. Comprando um pouco aqui e outro ali para revender, juntaram as mais de 40 toneladas apreendidas. O cristal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira \u00e9 exportado principalmente para a China.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/cristais_safira.jpg\" alt=\"\" \/><em>Pedras semipreciosas foram apreendidas em S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o foi realizada na quarta-feira (21) para o cumprimento de oito mandados de busca e apreens\u00e3o. Seis pessoas foram presas e trazidas para a sede da Policia Federal (PF) em Governador Valadares, onde foram ouvidas e liberadas. As casas visitadas ficam no Centro da cidade.<\/p>\n<p>Os presos s\u00e3o acusados de extrair, vender ou estocar minerais sem a comprova\u00e7\u00e3o de origem, autoriza\u00e7\u00e3o que \u00e9 emitida pelo Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM) e \u00f3rg\u00e3os ambientais, entre eles a Superintendencia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supran Leste).<\/p>\n<p>Os minerais apreendidos estavam em estado bruto &#8211; sem lapida\u00e7\u00e3o &#8211; e por causa do grande volume foram deixados nas casas onde foram encontrados. O DNPM, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo material, podera leiloar e reverter os valores em favor da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o chefe do escritorio regional do DNPM em Valadares, Marlucio Dias de Souza,  vistorias t\u00eam sido feitas para combater as irregularidades nas lavras legalizadas e checado den\u00fancias, mas enfrenta dificuldades para fazer flagrantes.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 s\u00f3 o carro oficial entrar na cidade que todo mundo some, corre. N\u00e3o fica ningu\u00e9m\u201d, explica. Ainda de acordo com Souza, nem mesmo os compradores sabem a origem dos minerais porque em quase todas as casas algu\u00e9m trabalha com o cristal, seja para a extra\u00e7\u00e3o, estoque ou armazenamento e desta forma, o jeito \u00e9 contar com as den\u00fancias e programar opera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal abriu inquerito e vai acompanhar o caso. O delegado federal Marcelo Xavier estava viajando nesta sexta-feira (23) e nao foi encontrado para falar sobre o assunto. Vinte e seis policiais militares participaram da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Impostos<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira, Marcos Matias, esses minerais s\u00e3o documentados em cidades como Governador Valadares e Te\u00f3filo Otoni deixando nelas os tributos que seriam de S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira, que n\u00e3o tem infraestrutura montada para cobr\u00e1-los.<\/p>\n<p>Levantamento feito h\u00e1 tr\u00eas anos apontou, segundo ele, que mais de 50 toneladas de cristais deixam a cidade todas as semanas, movimentando cerca de R$ 150 mil. Isso sem contar as pedras preciosas e semipreciosas como turmalinas, \u00e1guas marinhas e esmeraldas que movimentaria mais de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Lei<\/strong><\/p>\n<p>Os autores poder\u00e3o responder pelo crime ambiental previsto no artigo 55 da Lei 9.605\/98 e Decreto Estadual 44.844\/98  que prev\u00ea pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, e multa.  De acordo com a lei federal, os recursos minerais, inclusive os do subsolo, s\u00e3o considerados bens de propriedade da Uni\u00e3o. Assim, o exerc\u00edcio e condi\u00e7\u00f5es da garimpagem, a explora\u00e7\u00e3o e o aproveitamento das jazidas, em lavra ou n\u00e3o, e dos potenciais hidr\u00e1ulicos, ainda que dentro de terreno de propriedade particular, dependem de concess\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o competente, sendo que ao cession\u00e1rio \u00e9 garantida a propriedade do produto da lavra. (Hoje em Dia)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 40 toneladas de cristais de rocha foram apreendidas e seis pessoas presas em S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira, no Vale do Rio Doce, durante uma opera\u00e7\u00e3o da Policia Militar do Meio Ambiente (8 Cia Ind MAT) contra o garimpo ilegal. 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