Gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) de Minas Gerais se re\u00fanem nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro para avaliarem os 10 anos de implanta\u00e7\u00e3o do Suas e definirem sobre as diretrizes da pol\u00edtica de assist\u00eancia social para os pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n
Realizada em parceria pelo Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas\/MG) e Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), a 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social aguarda a presen\u00e7a de cerca de 1400 pessoas, entre delegados e convidados.<\/p>\n
\u201cA 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social \u00e9 muito importante para trazer a discuss\u00e3o dos Suas que a gente quer, compreendendo as mulheres, a juventude, as pessoas da terceira idade, os negros e os povos de comunidades tradicionais. Um Suas que possa garantir aos mineiros condi\u00e7\u00f5es dignas de vida. Com certeza, ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para garantir aos mineiros um Suas que, de fato, possa ser exemplo para todo o Brasil\u201d, avalia a preside do Ceas\/MG, Maria Alves de Souza.<\/p>\n
Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es que integrar\u00e3o a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social, em n\u00edvel estadual, o encontro eleger\u00e1 delegados para a X Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social. \u201cConvidamos todos os delegados e delegadas a participarem de forma interativa e efetiva para al\u00e9m desse momento. Convidamos todos os mineiros, junto conosco, conselho estadual e Sedese, a fazerem de fato o controle social e garantir na pr\u00e1tica todas as propostas sa\u00eddas dessa confer\u00eancia\u201d, completou Maria. <\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No primeiro dia, durante as oficinas os participantes ter\u00e3o a oportunidade de dialogar e trocar conhecimentos sobre os seis macros objetivos delineados pela Sedese para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos: Sistema de Justi\u00e7a e Suas; O Suas e a popula\u00e7\u00e3o rural; Protagonismo Juvenil e Suas; Cuidados com os idosos e com as pessoas com defici\u00eancia e Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.<\/p>\n No segundo dia, com a realiza\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is tem\u00e1ticos, os presentes ser\u00e3o convidados a avaliarem os 10 anos de implanta\u00e7\u00e3o do Suas, sob a perspectiva da gest\u00e3o e do controle social. Este momento, de car\u00e1ter preparat\u00f3rio, subsidiar\u00e1 os debates nas cinco plen\u00e1rias tem\u00e1ticas simult\u00e2neas, marcadas para o dia 28.<\/p>\n Ainda no segundo dia acontecem as mesas tem\u00e1ticas para apresentar as 180 propostas aprovadas nas 15 confer\u00eancias regionais. Essas propostas, caso aprovadas nas plen\u00e1rias tem\u00e1ticas, compor\u00e3o o Plano Decenal de Assist\u00eancia Social 2016\/2026 para o estado de Minas Gerais.<\/p>\n As plen\u00e1rias tem\u00e1ticas, de car\u00e1ter deliberativo e ponto central da Confer\u00eancia Estadual, acontecem no dia 28. Elas se dedicam a aprofundar o debate sobre cinco temas: Dignidade Humana e Justi\u00e7a Social: princ\u00edpios fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o do Suas no Pacto Federativo; Participa\u00e7\u00e3o Social como fundamento do Pacto Federativo no Suas; Primazia da Responsabilidade do Estado: por um Suas p\u00fablico, universal, republicano e federativo; Qualifica\u00e7\u00e3o do trabalho no Suas e na consolida\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo e Assist\u00eancia Social \u00e9 direito no \u00e2mbito do Pacto Federativo.<\/p>\n Essas plen\u00e1rias v\u00e3o deliberar sobre as propostas constru\u00eddas a partir das confer\u00eancias municipais. Os delegados da Confer\u00eancia Estadual poder\u00e3o aprovar na \u00edntegra, aprovar com altera\u00e7\u00e3o ou rejeitar. Novas propostas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser apresentadas para eleger tr\u00eas prioridades de cada dimens\u00e3o para a confer\u00eancia nacional – totalizando 15 propostas -, e quatro, tamb\u00e9m de cada uma das cinco dimens\u00f5es \u2013 totalizando 20 -, para integrar o Plano Decenal Estadual.<\/p>\n Balan\u00e7o das confer\u00eancias regionais e municipais<\/strong><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social tem se dado de forma participativa, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias em n\u00edveis, municipal, regional, estadual e nacional. As duas primeiras etapas j\u00e1 foram cumpridas e as confer\u00eancias estadual e nacional acontecem de 26 a 29 de outubro, em Belo Horizonte, e de 7 a 10 de dezembro, em Bras\u00edlia, respectivamente.<\/p>\n O processo teve in\u00edcio em maio quando 834 munic\u00edpios fizeram suas confer\u00eancias, prosseguiu em setembro e outubro, per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das 15 confer\u00eancias regionais, estas \u00faltimas com a participa\u00e7\u00e3o de 2755 pessoas, entre delegados e convidados, de 650 munic\u00edpios. <\/p>\n As delibera\u00e7\u00f5es das confer\u00eancias municipais e regionais, de forma geral, apontaram estrat\u00e9gias para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, especialmente para os munic\u00edpios muito pequenos, o que corresponde a 70% dos munic\u00edpios mineiros; mudan\u00e7a no papel do governo estadual, que passa a ser mais proativo e menos fiscalizador; a participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que rompe com uma vis\u00e3o preconceituosa sobre o benefici\u00e1rio de programas sociais e ainda sobre a qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais do Suas e a consequente melhoria nos servi\u00e7os e programas oferecidos \u00e0s parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o mineira. Gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) de Minas Gerais se re\u00fanem nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro para avaliarem os 10 anos de implanta\u00e7\u00e3o do Suas e definirem sobre as diretrizes da pol\u00edtica de assist\u00eancia social para os pr\u00f3ximos 10 anos. 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\nAs confer\u00eancias regionais, este ano, deixaram de ser apenas uma etapa de prepara\u00e7\u00e3o e ganharam car\u00e1ter deliberativo, o que possibilitou o debate sobre as especificidades e prioridades regionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 oferta e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais e ainda na organiza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e de trabalhadores, por meio inclusive da cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs regionais. (Leonardo Amorim Silva – SEDESE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"