{"id":71364,"date":"2015-10-21T17:13:50","date_gmt":"2015-10-21T20:13:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71364"},"modified":"2015-10-21T17:13:50","modified_gmt":"2015-10-21T20:13:50","slug":"governador-autoriza-repasse-de-r-60-milhoes-para-transporte-escolar-em-843-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71364","title":{"rendered":"Governador autoriza repasse de R$ 60 milh\u00f5es para transporte escolar em 843 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nesta quarta-feira (21\/10), em evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 60 milh\u00f5es a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o servi\u00e7o, chegando ao total de R$ 281 milh\u00f5es a ser repassado at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

Com a presen\u00e7a de mais de 500 prefeitos, do vice-governador Ant\u00f4nio Andrade e do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o governador ressaltou o compromisso de sua gest\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos fazendo um enorme esfor\u00e7o para refor\u00e7ar a verba do transporte escolar para beneficiar as crian\u00e7as e os jovens dos munic\u00edpios que precisam sair da \u00e1rea rural e ir para uma escola, \u00e0s vezes com grande dificuldade, percorrendo uma dist\u00e2ncia grande\u201d, afirmou.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por Pimentel no \u00faltimo dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos aos munic\u00edpios ser\u00e1 feito por meio de transfer\u00eancias diretas, fundo a fundo.<\/p>\n

\u201cPara o ano que vem, n\u00f3s j\u00e1 modificamos a lei voltada para o transporte escolar e n\u00e3o vai haver mais necessidade de conv\u00eanio. Vamos fazer o repasse direto, acabando com a burocracia. O repasse fundo a fundo \u00e9 legal. Com isso, n\u00f3s n\u00e3o estamos infringindo a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos facilitando a vida do prefeito do munic\u00edpio que tem de prestar o servi\u00e7o e n\u00e3o pode perder tempo com a papelada infinita\u201d, afirmou, avaliando ser esta \u00e9 uma grande conquista dos gestores, que evitar\u00e3o problemas na presta\u00e7\u00e3o de contas do mandato junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).<\/p>\n

\"\"Governador Fernando Pimentel participa de evento no Minascentro para transfer\u00eancia de recursos para o transporte escolar – Foto: Manoel Marques\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fernando Pimentel destacou a necessidade de munic\u00edpios, estados e o governo federal estarem unidos para superar a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds. \u201cFui prefeito, sei a dificuldade enorme que os prefeitos est\u00e3o vivendo. Eu n\u00e3o vou, de maneira nenhuma, dar as costas para os munic\u00edpios, estou ao lado de voc\u00eas. N\u00e3o vou dar um passo \u00e0 frente porque o Estado tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 bem. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o vou ficar um passo atr\u00e1s. Onde voc\u00eas estiverem, eu vou estar com voc\u00eas naquilo que for poss\u00edvel\u201d, completou.<\/p>\n

Durante o evento, foi assinado pelo governador, pela secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Maca\u00e9 Evaristo, pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Microrregional dos Munic\u00edpios do Alto Jequitinhonha (Amaje) e prefeito de Carbonita, Marcos Lemos, despacho governamental que autoriza o repasse dos recursos por meio de conv\u00eanios para o programa de transporte escolar do exerc\u00edcio de 2015.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM) e prefeito de Par\u00e1 de Minas, Ant\u00f4nio J\u00falio, destacou o empenho do governador em apoiar as cidades. \u201cA crise vai passar logo. Tenho visto a sensibilidade do governador e do vice-governador. Eles est\u00e3o preocupad\u00edssimos. O sonho dele, como \u00e9 o de todos n\u00f3s, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o. As dificuldades s\u00e3o grandes, mas hoje o governo est\u00e1 mais leve para discutir as coisas. Tem acertado algumas coisas da gest\u00e3o passada que ficaram pendentes com os prefeitos. \u00c9 uma alegria poder estar aqui hoje representando essa classe t\u00e3o sofrida\u201d, afirmou.<\/p>\n

O programa<\/strong><\/p>\n

Neste ano, cerca de 260 mil crian\u00e7as e adolescentes da rede estadual de ensino que moram em zona rural ser\u00e3o beneficiados pela iniciativa. Do total de R$ 281 milh\u00f5es previstos at\u00e9 o fim de 2015, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 repassou R$ 166,5 milh\u00f5es em duas parcelas. A primeira foi paga a 818 munic\u00edpios e a segunda a 491.<\/p>\n

Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual de Transporte Escolar prev\u00ea que o Estado passar\u00e1 recursos financeiros de forma direta. At\u00e9 31 de janeiro de cada ano, ser\u00e3o divulgados os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Cada prefeitura ter\u00e1 de prestar contas dos recursos recebidos at\u00e9 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e n\u00e3o utilizada pelo munic\u00edpio ser\u00e1 aplicada em um fundo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m acompanharam a cerim\u00f4nia secret\u00e1rios de Estado, deputados e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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