{"id":71207,"date":"2015-10-18T14:51:11","date_gmt":"2015-10-18T17:51:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71207"},"modified":"2015-10-18T17:04:09","modified_gmt":"2015-10-18T20:04:09","slug":"ocorrencias-de-incendio-levam-minas-gerais-a-situacao-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71207","title":{"rendered":"Ocorr\u00eancias de inc\u00eandio levam Minas Gerais a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Governo de Minas Gerais decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em todo o estado em decorr\u00eancia dos focos de inc\u00eandio que assolam reservas naturais e outras \u00e1reas florestais. Decreto NE N\u00ba 437, assinado pelo governador Fernando Pimentel, foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do di\u00e1rio oficial Minas Gerais neste domingo (18\/10).<\/p>\n

Segundo o decreto, a medida se deve \u00e0 “situa\u00e7\u00e3o anormal derivada da ocorr\u00eancia crescente de grande n\u00famero de inc\u00eandios provocados pela prolongada estiagem em diversas regi\u00f5es de Minas Gerais, de forte intensidade, provocando severos danos e preju\u00edzos ao estado e aos munic\u00edpios afetados”.<\/p>\n

O decreto alerta tamb\u00e9m para os riscos de graves danos humanos, sociais, materiais e ambientais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas e destaca a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas urgentes em raz\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, unindo esfor\u00e7os entre \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia vai vigorar pelos pr\u00f3ximos 90 dias. Na pr\u00e1tica, o decreto permite ao Estado refor\u00e7ar o processo de combate \u00e0s queimadas, facilitando a libera\u00e7\u00e3o de recursos, inclusive federais, se for o caso. Uma das medidas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o extra de aeronaves e caminh\u00f5es-pipa, por exemplo, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m agiliza a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos humanos, como a uni\u00e3o de esfor\u00e7os e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Pol\u00edcia Militar, brigadistas e de outros \u00f3rg\u00e3os do Governo. <\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, S\u00e1vio Souza Cruz, as mais de 20 ocorr\u00eancias de inc\u00eandio nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Estado, provocadas pela seca acentuada desde junho, levaram \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para agilizar os procedimentos de combate ao fogo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio faz um apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “As principais causas, infelizmente, ainda s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es desordenadas e, muitas vezes, criminosas do homem. Por isso, pe\u00e7o que a popula\u00e7\u00e3o evite queimadas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou que jogue pontas de cigarro acesas na mata. Tamb\u00e9m deve-se evitar fogueiras ou qualquer outro tipo de fogo nos nossos parques, monumentos naturais ou reservas ecol\u00f3gicas”,.<\/p>\n

Vale lembrar que o Governo de Minas Gerais tem uma for\u00e7a-tarefa permanente para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais, o Previnc\u00eandio. O grupo \u00e9 coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e tem como demais integrantes Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Instituto Estadual de Florestas. Tamb\u00e9m fazem parte organismos federais, como ICMBio e Ibama.<\/p>\n

“Qualquer medida ou plano de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executado de acordo com a necessidade. O decreto cria as condi\u00e7\u00f5es para facilitar as a\u00e7\u00f5es”, diz o coordenador operacional da Previnc\u00eandio, Rodrigo Belo.<\/p>\n

Para o combate permanente a inc\u00eandios, a Semad disp\u00f5e de frota pr\u00f3pria, com dois helic\u00f3pteros da Esquadrilha Guar\u00e1, al\u00e9m de quatro avi\u00f5es para transporte e monitoramento das \u00e1reas. A PM usa seis helic\u00f3pteros. Outras dez aeronaves de combate a inc\u00eandios foram contratadas neste ano. Al\u00e9m disso, a secretaria abriu 408 vagas para novos brigadistas em 2015.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m bases de monitoramento de focos de inc\u00eandio em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o de todo o estado, criadas pela for\u00e7a-tarefa. A central fica em Curvelo e outras funcionam em Dimantina, Vi\u00e7osa e Janu\u00e1ria. Neste domingo, a Defesa Civil registra 43 focos de inc\u00eandio Minas Gerais. Destes, 26 ocorrem em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Inc\u00eandio destruiu mais de 20 hectares no Pico da Ibituruna – Foto: Leonardo Morais\/Hoje em Dia<\/em>
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Leia o decreto na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

O governador do estado de Minas Gerais, no uso de atribui\u00e7\u00e3o e considerando: a situa\u00e7\u00e3o anormal derivada da ocorr\u00eancia crescente de grande n\u00famero de inc\u00eandios provocados pela prolongada estiagem em diversas regi\u00f5es do Estado de Minas Gerais, de forte intensidade, provocando severos danos e preju\u00edzos ao Estado e aos munic\u00edpios afetados; os riscos de graves danos humanos, sociais, materiais e ambientais, de imposs\u00edvel ou dif\u00edcil reversibilidade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas; a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas urgentes em raz\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, a demandar intensiva conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos e privados, DECRETA:<\/p>\n

Art. 1\u00ba \u2013 Fica decretada a SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA no Estado de Minas Gerais em raz\u00e3o dos inc\u00eandios provocados pela prolongada estiagem em diversas regi\u00f5es do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

Art. 2\u00ba \u2013 Confirma-se, por interm\u00e9dio deste Decreto, que os atos oficiais de declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o anormal est\u00e3o de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) e, em consequ\u00eancia desta aprova\u00e7\u00e3o, passam a produzir os efeitos jur\u00eddicos que lhes s\u00e3o pr\u00f3prios, no \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Art. 3\u00ba \u2013 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, devendo viger por um prazo de noventa dias.<\/p>\n

Pal\u00e1cio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2015 (Fernando Damata Pimentel)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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