{"id":71132,"date":"2015-10-15T19:25:34","date_gmt":"2015-10-15T22:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71132"},"modified":"2015-10-16T11:18:35","modified_gmt":"2015-10-16T14:18:35","slug":"transferencias-de-detentos-teriam-causado-rebeliao-na-penitenciaria-de-teofilo-otoni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=71132","title":{"rendered":"Transfer\u00eancias de detentos teriam causado rebeli\u00e3o na Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni"},"content":{"rendered":"

A Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni (Vale do Mucuri) foi palco, na madrugada da \u00faltima segunda-feira (12\/10\/15), de uma rebeli\u00e3o que resultou em mortes e fugas. Para apurar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do local que teriam levado ao problema, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou a unidade prisional nesta quinta-feira (15). O presidente da comiss\u00e3o, deputado Sargento Rodrigues (PDT), disse que a rebeli\u00e3o teria sido causada por decis\u00f5es equivocadas da Secretaria de Estado da Defesa Social na transfer\u00eancia de presos. O deputado Jo\u00e3o Leite (PSDB) tamb\u00e9m participou da visita.<\/p>\n

A rebeli\u00e3o teria come\u00e7ado por volta de 3h15 e foi contida no in\u00edcio da manh\u00e3, por volta de 9h30. De acordo com o diretor da unidade prisional, Ademilson Jardim, n\u00e3o houve confronto direto entre os agentes penitenci\u00e1rios e os presos. As mortes de tr\u00eas dos detentos teriam sido causadas por brigas entre eles. Houve, ainda, a fuga de 16 presos. A rebeli\u00e3o teria sido contida com a chegada da Pol\u00edcia Militar, que ajudou nas negocia\u00e7\u00f5es. Algumas celas foram quebradas, tiveram colch\u00f5es queimados e grades quebradas. Depois do problema, o governo teria determinado a transfer\u00eancia de 51 presos. Desses, 36 j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o no local e os demais aguardam a realoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A unidade prisional existe h\u00e1 35 anos e foi constru\u00edda para abrigar condenados em regimes aberto e semiaberto. O pres\u00eddio segue o modelo agr\u00edcola, tem capacidade para 300 presos, 180 dos quais trabalham na pr\u00f3pria unidade e 150 deles estudam, sendo dois em curso universit\u00e1rio. De acordo com o diretor, depois de uma rebeli\u00e3o em unidade prisional de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), 37 detentos de l\u00e1 teriam sido enviados para Te\u00f3filo Otoni. Semanas depois, mais dez presos dessa unidade, assim como outros de Ipatinga (Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o), tamb\u00e9m chegaram ao local. Presos do regime fechado, aos quais a penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de receber, eles teriam causado instabilidade na rotina, que acabou culminando na rebeli\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHouve falha do Estado na transfer\u00eancia dos presos\u201d, disse o deputado Sargento Rodrigues. Para ele, a Secretaria de Defesa Social n\u00e3o teria feito a adequada an\u00e1lise do perfil dos presos e dos pres\u00eddios antes de terminar a transfer\u00eancia. \u201cA responsabilidade \u00e9 da secretaria\u201d, reiterou. O parlamentar disse, ainda, que o local tem estruturas de paredes, grades e muros fr\u00e1geis, que facilitam fugas. Ele destacou a falta de equipamentos adequados para o trabalho dos agentes penitenci\u00e1rios, que tamb\u00e9m estariam com baixo efetivo no local. No dia da rebeli\u00e3o, apenas 15 agentes estariam trabalhando.<\/p>\n

Imagens<\/strong><\/p>\n

O diretor da unidade prisional disse ter ordens da Secretaria de Defesa Social para n\u00e3o permitir que fossem feitas imagens na penitenci\u00e1ria. Os parlamentares, assim como todos os assessores, puderam circular pelo local e conversar com os presos, mas as equipes de filmagem e fotografia n\u00e3o puderam registrar as imagens.<\/p>\n

O deputado Sargento Rodrigues reclamou da falta de transpar\u00eancia do governo. \u201cEssas imagens seriam usadas para subsidiar o relat\u00f3rio da visita, faz parte do nosso trabalho no Poder Legislativo, que deve fiscalizar o Executivo\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"Comiss\u00e3o verificou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do efetivo lotado no pres\u00eddio, a estrutura do local e as solu\u00e7\u00f5es de log\u00edstica adotadas depois da rebeli\u00e3o – Foto: Guilherme Dardanhan \/ ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Nota da Seds sobre a Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni<\/strong><\/h4>\n

Sobre o acesso de profissionais da imprensa e parlamentares \u00e0s unidades da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (Suapi)\/Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e do procedimento adotado durante a visita de integrantes da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni nesta quinta-feira, 15\/10:<\/strong><\/p>\n

Os estabelecimentos prisionais s\u00e3o \u00e1reas de seguran\u00e7a e por isso o acesso de pessoas estranhas ao servi\u00e7o \u00e9 limitado, at\u00e9 para assegurar a integridade f\u00edsica das mesmas. A produ\u00e7\u00e3o de imagens de \u00e1reas de seguran\u00e7a (celas, p\u00e1tios, corredores, galerias, guaritas, muralhas, etc.) das unidades prisionais \u00e9 proibida pela Seds h\u00e1 v\u00e1rios anos, como pode ser fartamente documentado, considerando o risco de tais imagens serem utilizadas por criminosos para arquitetar fugas, resgates, rebeli\u00f5es, etc. Na visita de integrantes da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da ALMG, o acesso a todas as depend\u00eancias da unidade, aos presos e aos servidores foi prontamente franqueado, considerando as prerrogativas dos parlamentares. A entrada de equipamentos de grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo e \u00e1udio foi impedida pelas raz\u00f5es expostas acima;<\/p>\n

Sobre o quadro de agentes de seguran\u00e7a penitenci\u00e1rios na Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni:<\/strong><\/p>\n

A Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni tem uma das mais baixas lota\u00e7\u00f5es entre as unidades administradas pela Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (Suapi)\/Seds em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de vagas. Assim j\u00e1 era no dia da rebeli\u00e3o, quando havia um excesso de 10% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade, ao passo que a m\u00e9dia da Suapi \u00e9 da ordem de 80% de excesso, situa\u00e7\u00e3o que foi herdada pela atual gest\u00e3o, que assumiu em janeiro de 2015. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit grave de agentes em Te\u00f3filo Otoni;<\/p>\n

Sobre a transfer\u00eancia de presos do Pres\u00eddio de Governador Valadares para a Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni:<\/strong><\/p>\n

Quando ocorreu a rebeli\u00e3o no Pres\u00eddio de Governador Valadares, havia cerca de 800 presos no estabelecimento, que foi completamente destru\u00eddo pelos rebelados. N\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de mant\u00ea-los na unidade e por isso quase todos foram transferidos para v\u00e1rias unidades da Suapi no Estado, numa opera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita em termos de n\u00famero de presos movimentados num mesmo dia. A Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni, apesar da proximidade geogr\u00e1fica e de estar com baixa lota\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia, n\u00e3o foi a que recebeu o maior quinh\u00e3o de transferidos. Por sinal, unidades que receberam um n\u00famero bem maior de presos origin\u00e1rios de Governador Valadares e que j\u00e1 operavam com um excedente elevado de lota\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiveram problema algum de disciplina at\u00e9 o momento. Um exemplo \u00e9 o Ceresp Juiz de Fora. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma rela\u00e7\u00e3o entre a rebeli\u00e3o de Te\u00f3filo Otoni e a chegada de transferidos de Governador Valadares.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o da capacidade operacional da Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni:<\/strong><\/p>\n

A Seds acrescenta que os danos materiais provocados pela rebeli\u00e3o no Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni foram relativamente baixos e que j\u00e1 est\u00e1 planejando os reparos necess\u00e1rios para que a unidade recupere a plena capacidade de cust\u00f3dia de presos, como j\u00e1 fez em 2015 no Pres\u00eddio de Lagoa da Prata e est\u00e1 fazendo em Governador Valadares.<\/p>\n

Sobre verba de manuten\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni:<\/strong><\/p>\n

Sobre verba de manuten\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni, a Seds esclarece que o repasse \u00e9 padr\u00e3o para todas as unidades da Suapi, com faixas de valores que se relacionam com o n\u00famero de vagas para presos. A Seds esclarece que a verba de manuten\u00e7\u00e3o nada tem a ver com as grandes despesas das unidades, como contas de \u00e1gua, luz, alimenta\u00e7\u00e3o de presos e servidores, etc., que s\u00e3o pagas \u00e0 parte pela Secretaria.<\/p>\n

(Fonte: ALMG \/ SEDS)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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