{"id":70246,"date":"2015-10-01T09:13:45","date_gmt":"2015-10-01T12:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=70246"},"modified":"2015-10-01T09:13:45","modified_gmt":"2015-10-01T12:13:45","slug":"grupos-bertin-e-infinity-lesam-mais-de-1800-trabalhadores-de-minas-bahia-e-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=70246","title":{"rendered":"Grupos Bertin e Infinity lesam mais de 1800 trabalhadores de Minas, Bahia e Espirito Santo"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Liminar obtida pelo MPT pretende assegurar bloqueio de R$ 5 milh\u00f5es para quitar sal\u00e1rios e rescis\u00f5es de mais de 1.800 trabalhadores.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Abandonados. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram 1.867 empregados das empresas Disa e Infisa no Espirito Santo; Ibir\u00e1lcool na Bahia e Alcana em Minas Gerais, classificou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na inicial da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) ajuizada em face dos grupos econ\u00f4micos Bertin e Infinity, detentores das 25 empresas que figuram no polo passivo da a\u00e7\u00e3o. Uma liminar j\u00e1 deferida na a\u00e7\u00e3o determina a rescis\u00e3o indireta dos contratos e o bloqueio de R$ 5 milh\u00f5es para resguardar o pagamento de direitos trabalhistas.<\/p>\n<p>H\u00e1 quatro meses sem receber sal\u00e1rios est\u00e3o 450 empregados da Alcana, em Minas Gerais, e 141 empregados da Ibir\u00e1lcool, na Bahia. O maior n\u00famero de lesados est\u00e3o no Espirito Santo, onde  1.276 empregados da Disa e Infisa est\u00e3o h\u00e1 dois meses sem receber sal\u00e1rios. As empresas suspenderam suas atividades sem qualquer aviso ou negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores. Denunciadas em audi\u00eancia realizada pelo MPT, as empresas propuseram o pagamentos das verbas trabalhistas em 60 parcelas,  proposta recha\u00e7ada pelos trabalhadores, na oportunidade representados pelos sindicatos.<\/p>\n<p>&#8220;Houve paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades, sem qualquer aviso pr\u00e9vio e justificativa aos trabalhadores, n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais mais b\u00e1sicas, como pagamento de sal\u00e1rios e cestas b\u00e1sicas, cessa\u00e7\u00e3o total dos v\u00ednculos com os trabalhadores e sindicatos, sequer por meio de prepostos nos postos de trabalho e munic\u00edpios respectivos, medidas escusas e fraudulentas no intuito de desaparecer com bens pass\u00edveis de penhora das unidades da empresa, conforme depoimento dos trabalhadores, e, por fim, a realiza\u00e7\u00e3o de propostas aviltantes para quita\u00e7\u00e3o dos valores devidos\u201d, alertam os autores da a\u00e7\u00e3o, procuradores do Trabalho no Espirito Santo, Bahia e Minas Gerais: Vitor Borges da Silva, Melina de Sousa Fiorini e  Schulze e Dirce Aparecida Fernandes Oliveira.<\/p>\n<p>A paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades, sem qualquer aviso pr\u00e9vio, e o n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais b\u00e1sicas caracterizam a dispensa em massa, tese defendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho com base nas provas colhidas: \u201cDiante desse contexto, caracterizada est\u00e1 a omiss\u00e3o dolosa empresarial em n\u00e3o realizar negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via antecedendo \u00e0 extin\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas. O mencionado abandono de milhares de trabalhadores, com supress\u00e3o de pagamento de sal\u00e1rio e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, caracteriza, a bem da verdade, velada dispensa em massa, o que justifica e imp\u00f5e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das r\u00e9s, de modo a reparar os danos sociais e individuais causados\u201d, argumentam os procuradores.<\/p>\n<p>A liminar reconhece a exist\u00eancia do grupo econ\u00f4mico sustentada pelo MPT na inicial e defere os pedidos formulados, dentre os quais est\u00e3o o bloqueio de R$ 5 milh\u00f5es para assegurar o pagamento das verbas trabalhistas e a ordem para que seja feita a rescis\u00e3o indireta dos contratos de trabalho.<\/p>\n<p>Entre os pedidos definitivos da ACP est\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo. Considerando a natureza das normas violadas e a deliberada inten\u00e7\u00e3o do grupo de lesar trabalhadores e a extens\u00e3o do dano causado, para reparar o dano moral coletivo, o MPT pede a condena\u00e7\u00e3o do grupo ao recolhimento de R$ 20 milh\u00f5es ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada na Vara do Trabalho de S\u00e3o Mateus, no Espirito Santo.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Ascom MPT-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Liminar obtida pelo MPT pretende assegurar bloqueio de R$ 5 milh\u00f5es para quitar sal\u00e1rios e rescis\u00f5es de mais de 1.800 trabalhadores. Abandonados. 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