A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (30\/09\/2015) a Medida Provis\u00f3ria 676\/15, que cria uma nova f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo de aposentadorias.<\/p>\n
O texto \u00e9 resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de cria\u00e7\u00e3o da regra 85\/95 \u2013 soma da idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e homens respectivamente.<\/p>\n
A medida proposta por uma comiss\u00e3o especial prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o que ocorreria at\u00e9 2018, em uma escala que come\u00e7aria com 85\/95 e terminaria com a f\u00f3rmula 90\/100. A regra foi negociada com o Planalto.<\/p>\n
Poucos minutos antes de abrir a sess\u00e3o da C\u00e2mara, marcada para evitar a vota\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais hoje (30), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) garantiu que a medida n\u00e3o pode ser vista como \u201cbirra\u201d com Senado.<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu n\u00e3o incluir na pauta do Congresso o veto publicado em edi\u00e7\u00e3o especial do Di\u00e1rio do Congresso de ontem sobre o projeto da minirreforma pol\u00edtica, que trata do financiamento privado de campanha, voto impresso e da janela partid\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m est\u00e1 fazendo birra de nada. N\u00e3o tem objetivo nenhum disto. Existe uma mat\u00e9ria que se lutou para que fosse publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial para que se permitisse que fosse hoje [para a pauta do Congresso] e a\u00ed n\u00e3o pautar. \u00c9 esse o problema\u201d, explicou Cunha.<\/p>\n
A sess\u00e3o da C\u00e2mara foi uma imposi\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes parlamentares que queriam definir estes pontos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral at\u00e9 sexta-feira (2), prazo para que as regras valham para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Segundo Eduardo Cunha, se n\u00e3o votar hoje, a pauta do Congresso pode ser vencida, sem problemas na pr\u00f3xima semana. Mas a base aliada quer esgotar temas – reajuste do sal\u00e1rio de servidores da Justi\u00e7a e o texto que vincula o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o de aposentadorias ao usado no ajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Por resolu\u00e7\u00e3o do Congresso, a sess\u00e3o de vetos tem que ocorrer na terceira ter\u00e7a-feira de todo o m\u00eas. No caso de n\u00e3o haver qu\u00f3rum, a pauta \u00e9 adiada para a ter\u00e7a-feira seguinte. E foi este o argumento usado por Cunha para explicar que n\u00e3o h\u00e1 uma quest\u00e3o direta com o Senado.<\/p>\n
\u201cO que foi combinado comigo foi que eu n\u00e3o fizesse a sess\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica. Foi uma determina\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes, tanto da situa\u00e7\u00e3o quanto da oposi\u00e7\u00e3o. S\u00f3 n\u00e3o participaram desta decis\u00e3o os l\u00edderes do PT, do PCdoB e do PDT. Eu tenho pauta. A Casa n\u00e3o vai ficar parada\u201d, afirmou Cunha. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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