No pr\u00f3ximo domingo (04\/10\/2015), brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, respons\u00e1veis por proteger crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de qualquer tipo de viol\u00eancia. Esta ser\u00e1 a primeira vez que os conselheiros ser\u00e3o escolhidos por meio do voto em uma elei\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em todo o pa\u00eds. Eles ter\u00e3o mandato de quatro anos a partir de janeiro.<\/p>\n
Institu\u00eddos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares come\u00e7aram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento \u00e0 neglig\u00eancia, \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e a qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. \u00c9 preciso levar documento de identidade (com foto), t\u00edtulo de eleitor e comprovante de resid\u00eancia. Para saber os locais de vota\u00e7\u00e3o e conhecer a lista de candidatos, o cidad\u00e3o precisa procurar o Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de sua cidade.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho pr\u00e9vio com jovens.<\/p>\n
\u201cA pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justi\u00e7a, as leis que protegem as crian\u00e7as, enfim sobre o que \u00e9 ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documenta\u00e7\u00e3o que inclui uma s\u00e9rie de certid\u00f5es judiciais e comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia de pelo menos tr\u00eas anos em trabalhos com crian\u00e7as e adolescentes. Todas as informa\u00e7\u00f5es foram conferidas. Agora, essas pessoas v\u00e3o passar pelo crivo da comunidade\u201d, afirma.<\/p>\n
Todos os conselheiros tutelares recebem remunera\u00e7\u00e3o. Em Bras\u00edlia, o sal\u00e1rio chega a R$ 4,8 mil por m\u00eas.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 munic\u00edpios. Somente seis munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, o pa\u00eds tem o desafio de criar mais 600 conselhos \u2013 para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.<\/p>\n
\u201cO conselho tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o jurisdicional que atua na defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, que muitas vezes s\u00e3o violados pela pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d, define o conselheiro tutelar do munic\u00edpio de Barcarena (PA), Genilson Ramos Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Barcarena tem 112 mil habitantes e dois conselhos tutelares. \u201cAqui h\u00e1 muitos casos de abuso sexual, de abandono de incapaz e de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Em geral, as den\u00fancias chegam por telefone, porque as pessoas n\u00e3o gostam de se identificar. Nos casos de maus-tratos, normalmente pessoas pr\u00f3ximas, da comunidade, v\u00eam pessoalmente fazer a den\u00fancia\u201d, destaca o conselheiro.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias<\/strong><\/p>\n Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Conselheiros Tutelares, Davidson Nascimento, o desafio de cuidar dos direitos dos jovens muitas vezes esbarra nas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de funcionamento das unidades.<\/p>\n \u201cO conselheiro n\u00e3o consegue encaminhar um relat\u00f3rio para o governo federal informando a situa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o tem internet\u201d, relata Nascimento. De acordo com ele, a falta de infraestrutura deixa os conselheiros desmotivados. \u201cFicam frustrados com os encaminhamentos. \u00c0s vezes n\u00e3o conseguem fazer sequer uma visita, por falta de autom\u00f3vel. Quando tem autom\u00f3vel, n\u00e3o tem gasolina.\u201d<\/p>\n A Secretaria de Direitos Humanos informa que j\u00e1 repassou \u00e0s prefeituras 2.122\u00a0kits<\/em>\u00a0para ajudar no trabalho di\u00e1rio. Esses\u00a0kits<\/em>\u00a0s\u00e3o compostos de um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador. Mais 1.500 est\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCome\u00e7amos doando para os munic\u00edpios que sediariam jogos da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, depois da Copa do Mundo, munic\u00edpios de fronteira e os que registraram maiores \u00edndices de den\u00fancias do Disque 100\u201d, afirma o coordenador da Pol\u00edtica de Fortalecimento de Conselhos da SDH, Marcelo Nascimento.<\/p>\n N\u00fameros da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, sendo 42.114 referentes \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes (63,3%).<\/p>\n A viol\u00eancia contra idosos ficou em segundo lugar, com 24,2% do total de den\u00fancias. Em seguida v\u00eam as pessoas com defici\u00eancia (7,3%), em restri\u00e7\u00e3o de liberdade (2,6%) as popula\u00e7\u00f5es LGBT (0,8%) e em situa\u00e7\u00e3o de rua (0,5%). Quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, comunicadores, religiosos e v\u00edtimas de conflitos agr\u00e1rios e fundi\u00e1rios, somados, equivalem a 1,4% das liga\u00e7\u00f5es para o servi\u00e7o.<\/p>\n A principal viola\u00e7\u00e3o, no caso de crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 a neglig\u00eancia dos respons\u00e1veis, presente em 76,3% das den\u00fancias. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agress\u00e3o f\u00edsica (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das den\u00fancias, a v\u00edtima \u00e9 menina e em 39%, menino. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas demais.<\/p>\n Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas em 36,4% a SDH repassou as den\u00fancias aos conselhos tutelares, que t\u00eam o papel de orientar as fam\u00edlias e proteger as crian\u00e7as e os adolescentes.<\/p>\n \u201cNo Brasil n\u00f3s ainda temos uma grande dificuldade no funcionamento efetivo dos conselhos. A forma\u00e7\u00e3o dos profissionais requer grandes investimentos. Ent\u00e3o, \u00e9 um desafio a a\u00e7\u00e3o qualificada dos conselhos tutelares\u201d, destaca a gerente executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, Denise Cesario.<\/p>\n A qualifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos conselheiros pode ser feita tanto por \u00f3rg\u00e3os governamentais quanto por entidades da sociedade civil. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo domingo (04\/10\/2015), brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, respons\u00e1veis por proteger crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de qualquer tipo de viol\u00eancia. Esta ser\u00e1 a primeira vez que os conselheiros ser\u00e3o escolhidos por meio do voto em uma elei\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em todo o pa\u00eds. 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