Nascer negro no Brasil aumenta 2,5 vezes mais o risco de morte por homic\u00eddio em compara\u00e7\u00e3o com aqueles considerados brancos, segundo levantamento realizado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Elaborado em parceria com a Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) e a pedido do Governo federal, o \u00cdndice de Vulnerabilidade Juvenil \u00e0 Viol\u00eancia e Desigualdade Racial 2014 apontou que a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, a taxa de v\u00edtimas de homic\u00eddio passou de 26,1 para 27,8.<\/p>\n
Esses e outros dados sobre a criminalidade da juventude negra no Brasil foram apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelas Comiss\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater causas, consequ\u00eancias, custos sociais e econ\u00f4micos da viol\u00eancia, morte e desaparecimento de jovens negros. A reuni\u00e3o foi na noite desta sexta-feira (25\/9\/15), em Contagem (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH). O requerimento foi da deputada Mar\u00edlia Campos (PT), a pedido da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades Negras (Conen).<\/p>\n
O presidente da CPI da Viol\u00eancia contra Jovens Negros e Pobres, da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros apurados. \u201cSegundo os dados que colhemos, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que o Brasil vive um genoc\u00eddio de sua juventude negra\u201d, afirmou. De acordo com o Mapa da Viol\u00eancia de 2014, dos 56 mil homic\u00eddios cometidos no Pa\u00eds em 2012, 30 mil v\u00edtimas eram jovens entre 15 e 29 anos. Desse total, 23 mil (77%) eram negros e pardos. Segundo dados do Mapa da Viol\u00eancia de 2011, em Minas Gerais, o n\u00famero de assassinatos de jovens negros (2.8) \u00e9 mais que o dobro do n\u00famero de homic\u00eddios de jovens brancos (1.2).<\/p>\n
Em Belo Horizonte, em 2010, foram 653 homic\u00eddios de negros contra 189 de brancos. Ou seja, para cada pessoa branca que morre assassinada na capital mineira, 3,5 negros s\u00e3o v\u00edtimas de homic\u00eddio. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes \u00e9 de 52,5 para negros e 17,2 para brancos, como mostrou o Mapa da Viol\u00eancia de 2012. \u201cNos \u00faltimos 12 anos, tivemos uma redu\u00e7\u00e3o de 30% nos homic\u00eddios de pessoas brancas no Brasil e, nesse mesmo per\u00edodo, houve um aumento de 38,5% nos homic\u00eddios de negros, especialmente jovens e pobres\u201d, contou Reginaldo Lopes.<\/p>\n
O parlamentar disse que h\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o aos negros, uma \u201cabordagem seletiva da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d no Brasil. \u201cEst\u00e3o sendo assassinados jovens negros e pobres como se o Pa\u00eds houvesse naturalizado essas mortes. A CPI desfaz o mito de que o Brasil \u00e9 solid\u00e1rio e gentil: somos uma na\u00e7\u00e3o violenta e racista\u201d, ressaltou. Para ele, \u201ca redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, discuss\u00e3o atual na sociedade brasileira, anteciparia a execu\u00e7\u00e3o de nossos jovens negros e pobres\u201d.<\/p>\n
CPI aprova relat\u00f3rio com sugest\u00f5es para mudar quadro da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n Reginaldo Lopes contou que a CPI aprovou um relat\u00f3rio que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) com den\u00fancias de racismo e genoc\u00eddio negro no Brasil. O deputado disse que esse relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta ideias para \u201colhar o futuro\u201d. Foi proposta, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic\u00eddio de Jovens e do Fundo Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Supera\u00e7\u00e3o do Racismo e Repara\u00e7\u00e3o de Danos.<\/p>\n Sobre o fundo, o texto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 2% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar pol\u00edticas na \u00e1rea. J\u00e1 sobre o Plano Nacional, as metas s\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios de negros no Pa\u00eds, acabar com a alta letalidade policial no Brasil e terminar com a impunidade. \u201cQueremos que nos pr\u00f3ximos 10 anos a percep\u00e7\u00e3o penal e a Justi\u00e7a sejam refeitas para elucidarmos 80% dos crimes\u201d, explicou. Ele disse que, ao todo, a CPI apresentou, ainda, 16 projetos de lei e oito Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que abordam mecanismos de combate \u00e0 viol\u00eancia. As propostas ainda precisam tramitar na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n Na opini\u00e3o do parlamentar, \u201ca democracia brasileira ainda n\u00e3o conseguiu pagar a d\u00edvida dos cerca de 400 anos de escravid\u00e3o no Brasil\u201d. Em sua opini\u00e3o, a regra sempre foi \u201ccolocar os negros nas favelas e nos morros sem pol\u00edtica social\u201d. Para ele, o fim do trabalho escravo sem indeniza\u00e7\u00e3o e sem conceder aos negros moradia e educa\u00e7\u00e3o reflete na situa\u00e7\u00e3o marginalizada da maioria da popula\u00e7\u00e3o negra no Pa\u00eds. \u201cS\u00f3 olhar onde moram os brancos e onde moram os negros; onde trabalham os brancos e onde trabalham os negros; o sal\u00e1rio do negro e o sal\u00e1rio do branco – h\u00e1 desigualdades n\u00edtidas no Brasil\u201d, ressaltou.<\/p>\n Racismo est\u00e1 no centro da desigualdade social e econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Para o coordenador pol\u00edtico da juventude do Conen\/MG, Rafael Vicente, \u201co cerne das desigualdades social e econ\u00f4mica no Brasil chama-se racismo\u201d. Ele disse que a escravid\u00e3o deixou uma heran\u00e7a da marginaliza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a. \u201cMorrer negro na favela j\u00e1 \u00e9 habitual, e se \u00e9 a pol\u00edcia que mata \u00e9 mais comum ainda, pois dizem que est\u00e1 cumprindo seu trabalho\u201d, criticou. Ele contou que, de cada 10 jovens mortos pela pol\u00edcia, sete s\u00e3o negros. \u201cO negro \u00e9 o supeito padr\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n O coordenador da Juventude da Prefeitura de Contagem, Tiago Fel\u00edcio, disse que a popula\u00e7\u00e3o em geral e esferas do poder p\u00fablico \u201cfogem\u201d da discuss\u00e3o sobre esse assunto. \u201cO exterm\u00ednio de jovens negros no Brasil precisa ser debatido\u201d, ressaltou. A representante do F\u00f3rum das Juventudes da RMBH e do Bloco das Pretas, Mirian Alves, disse que s\u00e3o poucos os espa\u00e7os para debater esse tema. \u201cLutamos contra toda uma estrutura hegem\u00f4nica moldada para nos exterminar, dentro de uma democracia liberal\u201d, protestou.<\/p>\n O diretor de ensino e pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Lindomar Gomes, disse que a viol\u00eancia tem cor no Brasil. \u201c\u00c9 uma viol\u00eancia racial contra jovens de 17 a 29 anos, principalmente\u201d, destacou. O assessor de Direitos Humanos da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, Ricardo Gontijo, disse que a PM \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es mais preocupadas com o assunto. \u201cTemos total interesse em apoiar qualquer solu\u00e7\u00e3o para combater a viol\u00eancia contra negros\u201d, afirmou.<\/p>\n No final da reuni\u00e3o, pessoas presentes na audi\u00eancia p\u00fablica falaram sobre situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica que passam ou j\u00e1 passaram por serem negros. Muitos citaram a Pol\u00edcia Militar como um dos ‘bra\u00e7os’ da viol\u00eancia estatal contra negros no Brasil.<\/p>\n Parlamentares querem plano de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra negros em MG<\/strong><\/p>\n A deputada Mar\u00edlia Campos e o deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG, disseram que v\u00e3o propor, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de suas comiss\u00f5es, um requerimento para envio de of\u00edcio ao Estado, solicitando provid\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o de um plano estadual de enfrentamento ao homic\u00eddio de jovens negros, mediante dados obtidos com a CPI da C\u00e2mara dos Deputados. V\u00e3o pedir, ainda, que a ALMG seja comunicada sobre as medidas tomadas a respeito.<\/p>\n O deputado Cristiano Silveira acredita que a viol\u00eancia tenha recorte social e econ\u00f4mico, devido \u00e0 aus\u00eancia do Estado na vida das pessoas mais pobres, e tamb\u00e9m recorte racial, que tem a ver com contexto hist\u00f3rico da quest\u00e3o da escravatura em nosso Pa\u00eds. J\u00e1 a deputada Mar\u00edlia Campos afirmou que \u00e9 importante dar visibilidade ao problema. \u201cQuando se torna invis\u00edvel, \u00e9 como se ele n\u00e3o existisse\u201d, ressaltou. Ela falou que o trabalho da CPI da C\u00e2mara \u00e9 importante, tamb\u00e9m, para chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a necessidade de se elaborar pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0s quest\u00f5es discutidas.<\/p>\n Na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica, houve apresenta\u00e7\u00e3o de O Som da Terra, grupo de Contagem que visa a promover a m\u00fasica, a percuss\u00e3o e a dan\u00e7a afro-brasileira.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nascer negro no Brasil aumenta 2,5 vezes mais o risco de morte por homic\u00eddio em compara\u00e7\u00e3o com aqueles considerados brancos, segundo levantamento realizado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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