{"id":69667,"date":"2015-09-25T18:27:40","date_gmt":"2015-09-25T21:27:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=69667"},"modified":"2015-09-25T18:27:40","modified_gmt":"2015-09-25T21:27:40","slug":"governo-anuncia-desapropriacao-de-fazendas-em-novo-cruzeiro-e-felisburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=69667","title":{"rendered":"Governo anuncia desapropria\u00e7\u00e3o de fazendas em Novo Cruzeiro e Felisburgo"},"content":{"rendered":"

O governador de Minas Gerais,\u00a0Fernando Pimentel, atendeu nesta sexta-feira (25\/9) em Belo Horizonte uma demanda hist\u00f3rica dos movimentos sociais do Estado. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, durante o lan\u00e7amento de um conjunto de a\u00e7\u00f5es visando o fortalecimento da agricultura familiar e o combate \u00e0 pobreza rural em Minas, Pimentel assinou os decretos de desapropria\u00e7\u00e3o das fazendas Nova Alegria, em Felisburgo, C\u00f3rrego Fundo\/Gravat\u00e1, em Novo Cruzeiro, e Ariadn\u00f3polis, em Campo do Meio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o se insere no esfor\u00e7o e no compromisso do\u00a0Governo de Minas Gerais\u00a0de colocar fim a conflitos agr\u00e1rios hist\u00f3ricos, que geram viol\u00eancia h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no Estado. A desapropria\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 352 fam\u00edlias de trabalhadores rurais sem terra, muitos deles presentes ao evento desta sexta-feira, no Audit\u00f3rio JK, na Cidade Administrativa. Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de desapropria\u00e7\u00e3o somam R$ 43,1 milh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n

Em pronunciamento, o governador ressaltou a alegria em poder anunciar as conquistas hist\u00f3ricas dos movimentos sociais com a presen\u00e7a de centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Estado. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o podem imaginar a alegria que temos hoje de ver esse audit\u00f3rio colorido de vermelho e branco \u2013 e na condi\u00e7\u00e3o de personagens desse momento. Valeu a pena chegar at\u00e9 aqui para fazer o que n\u00f3s fizemos na manh\u00e3 de hoje\u201d, afirmou, emocionado.<\/p>\n

Pimentel aproveitou para defender as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras e destacar a necessidade de a popula\u00e7\u00e3o ter esperan\u00e7a em dias melhores. \u201c\u00c0s vezes, existe uma campanha no Brasil que \u00e9 de desesperan\u00e7a. Temos de combater esta campanha\u201d, afirmou. Segundo o governador, \u00e9 preciso ter a esperan\u00e7a \u201cde que, quando tudo terminar, a gente possa caminhar com dignidade e cabe\u00e7a erguida, e ser saudado com carinho pelos companheiros com os quais trabalhamos e pelos quais lutamos\u201d.<\/p>\n

O ministro Patrus Ananias classificou a desapropria\u00e7\u00e3o das fazendas como um \u201cmomento hist\u00f3rico para Minas Gerais\u201d. \u201cNeste momento hist\u00f3rico, Pimentel est\u00e1 resgatando a Minas libert\u00e1ria, repondo no cen\u00e1rio nacional a Minas comprometida com os pobres, com a justi\u00e7a social\u201d, disse. O ministro enfatizou a conquista dos trabalhadores sem terra da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, que, no passado, chegaram a enfrentar chacinas. \u201cEstamos vivendo um momento hist\u00f3rico, especialmente em Felisburgo, que ficou marcado na hist\u00f3ria devido as vidas que foram ceifadas\u201d, disse.<\/p>\n

O coordenador do MST, S\u00edlvio Neto, elogiou a iniciativa do governo de Minas Gerais. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma conquista do MST, do povo campon\u00eas. \u00c9 de toda a classe trabalhadora de Minas Gerais. Sintam-se contemplados com essas fazendas que ficaram marcadas pela injusti\u00e7a. N\u00f3s o cumprimentamos, governador, porque esse povo organizado sofreu, marchou e morreu para chegar no dia de hoje\u201d, finalizou.<\/p>\n

\"\"Pimentel anuncia desapropria\u00e7\u00e3o de fazendas no Jequitinhonha – Foto: Manoel Marques\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

An\u00fancios<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da assinatura dos tr\u00eas decretos de desapropria\u00e7\u00e3o das fazendas, outras nove a\u00e7\u00f5es em parceria com diferentes secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Estado e com o governo federal foram anunciadas. Em parceira com\u00a0Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda) e o\u00a0Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), ser\u00e3o executadas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, com foco na rede p\u00fablica de ensino, nas escolas das fam\u00edlias agr\u00edcolas e estabelecimentos agroindustriais da agricultura familiar mineira.<\/p>\n

Foi assinado conv\u00eanio com a\u00a0Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-MG)\u00a0para cadastramento de fam\u00edlias dentro do programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural. Com o cadastro, cerca de 20 mil fam\u00edlias passar\u00e3o a ter acesso a linhas de cr\u00e9dito e de financiamento para o plantio.<\/p>\n

A\u00a0Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais (Epamig), a\u00a0Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)\u00a0e a Seda assinaram termo de coopera\u00e7\u00e3o para fomentar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, o aumento de renda dos agricultores familiares assentados pela reforma agr\u00e1ria e fam\u00edlias atingidas por grandes empreendimentos.<\/p>\n

Um protocolo de inten\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi assinado entre o governo de Minas Gerais e a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil visando a integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos executados por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n

Outro protocolo foi assinado entre os governos federal e estadual e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para a implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e industrializa\u00e7\u00e3o em projetos de assentamento. Outra a\u00e7\u00e3o visa a constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es para agroind\u00fastria da cana de a\u00e7\u00facar em Minas para aux\u00edlio da agricultura familiar.<\/p>\n

Durante o evento, ainda foram entregues simbolicamente 26 kits feiras compostos por barracas, jalecos e caixas pl\u00e1sticas, com o objetivo de modernizar e ampliar a estruturas das feiras livres, contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Ao todo, neste ano, cerca de 1.000 fam\u00edlias de agricultores familiares ser\u00e3o contempladas com o kit.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade os secret\u00e1rios de Estado Gl\u00eanio Martins (Desenvolvimento Agr\u00e1rio), Jo\u00e3o Cruz (Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento), Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es (Planejamento e Gest\u00e3o), Odair Cunha (Governo), Nilm\u00e1rio Miranda (Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania), Andr\u00e9 Quint\u00e3o (Trabalho e Desenvolvimento Social), Paulo Guedes (Desenvolvimento do Norte e Nordeste), a presidente nacional do Incra, Maria L\u00facia Falc\u00f3n, deputados federais e estaduais, vereadores, lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais.<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Durante apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o dos primeiros meses de trabalho \u00e0 frente da rec\u00e9m-criada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), Gl\u00eanio Martins destacou a retomada dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que estavam paralisados. Ele tamb\u00e9m ressaltou o momento hist\u00f3rico da agricultura familiar mineira, com a desapropria\u00e7\u00e3o das fazendas para a reforma agr\u00e1ria. \u201cNos \u00faltimos 15 anos, esse \u00e9 um dos atos mais fortes da agricultura familiar e da reforma agr\u00e1ria. Quando assumimos o Estado, encontramos 16 mil processos parados. \u00c9 com muito orgulho que retomamos isso ap\u00f3s quatro anos sem expedir t\u00edtulos\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, Minas tem a segunda popula\u00e7\u00e3o rural do pa\u00eds. \u201cTemos 240 munic\u00edpios em Minas com menos de cinco mil habitantes e a for\u00e7a da agricultura familiar corresponde a 79% dos 550 mil estabelecimentos agropecu\u00e1rios no Estado\u201d. Atualmente, existem cerca de 420 mil propriedades da agricultura familiar. Elas ocupam 60% da m\u00e3o de obra do meio rural e respondem por 32% da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, 44% do arroz, 47% do milho e 84% da mandioca no Estado.<\/p>\n

De 2014 para 2015, houve um aumento de 9% na oferta do cr\u00e9dito rural. Ao todo, R$ 2,8 bilh\u00f5es foram movimentos em Minas. Um total de 209 mil fam\u00edlias de agricultores e agricultoras foram atendidas por recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n

Em janeiro deste ano, foi regulamentada a Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), dois anos ap\u00f3s ter sido sancionada. Ela estabelece que os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Estado de Minas Gerais apliquem, no m\u00ednimo, 30% de seus recursos voltados \u00e0 compra de alimentos em produtos da agricultura familiar. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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