O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sess\u00e3o realizada na noite de hoje (22\/09\/2015), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha.<\/p>\n
O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por n\u00e3o ter reunido o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas exigido pela Justi\u00e7a, de 484.169. Em maio deste ano, a dire\u00e7\u00e3o do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signat\u00e1rios.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como \u201cuma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milh\u00f5es de votos em elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u201d, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto \u201clegendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal\u201d.<\/p>\n
Mendes criticou a decis\u00e3o de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, o que acabou ocorrendo ap\u00f3s a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.<\/p>\n
\u201cO partido sofrera um not\u00f3rio abuso e era preciso que n\u00f3s reconhec\u00eassemos e defer\u00edssemos o registro naquelas circunst\u00e2ncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunst\u00e2ncias tr\u00e1gicas. Marina perdeu as elei\u00e7\u00f5es, mas ganhou a nossa admira\u00e7\u00e3o. Portanto, perdeu ganhando\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o serviu para motivar uma discuss\u00e3o sobre o sistema de cria\u00e7\u00e3o de partidos no pa\u00eds e negocia\u00e7\u00e3o de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a cria\u00e7\u00e3o da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema n\u00e3o for rediscutido \u201ccada deputado vai querer ser um partido pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
\u201cUma vez n\u00e3o tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer \u00e9 que cada deputado vai querer ser um partido pol\u00edtico. Com a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido pol\u00edtico e de 34 passaremos a 500\u201d, disse Toffoli, referindo-se \u00e0 \u201cnecessidade de reflex\u00e3o\u201d sobre o tema. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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