Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na \u00faltima segunda-feira (14\/09\/2015) est\u00e1 a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos para o pr\u00f3ximo ano. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o congelamento trar\u00e1 economia de R$ 1,5 bilh\u00e3o. O an\u00fancio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, 2016 n\u00e3o ser\u00e1 um ano completamente morto para os certames. Os concursos que j\u00e1 foram autorizados est\u00e3o mantidos.<\/p>\n
Segundo o Planejamento, est\u00e3o preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de per\u00edodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autoriza\u00e7\u00e3o para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomea\u00e7\u00f5es est\u00e3o mantidas, segundo o n\u00famero de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a validade de um concurso \u00e9 de at\u00e9 dois anos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo.<\/p>\n
As vagas asseguradas est\u00e3o previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia \u00e9 que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 s\u00e3o do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspens\u00e3o que, segundo o minist\u00e9rio, proporcionaria economia de R$ 1 bilh\u00e3o ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judici\u00e1rio, o governo ter\u00e1 de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano que vem. Ambas est\u00e3o no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas ao Congresso em breve.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento esclareceu ainda como fica a an\u00e1lise dos pedidos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, os \u00f3rg\u00e3os do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos \u00e0 pasta at\u00e9 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrer\u00e1 normalmente e as novas solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autoriza\u00e7\u00f5es para novos certames s\u00f3 sair\u00e3o a partir de 2017. Em nota, o minist\u00e9rio informou que \u201co governo federal est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o fiscal e todas as \u00e1reas devem se adaptar \u00e0 nova realidade, a fim de garantir a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Matias Pereira, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, diz que a decis\u00e3o de suspender os concursos deve causar impacto nos servi\u00e7os prestados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ser sentido a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
\u201cEsses cortes de despesas perif\u00e9ricas acabam causando danos n\u00e3o no curto prazo, mas no m\u00e9dio e longo. Voc\u00ea vai deteriorando a oferta de servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 chegar a uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. N\u00f3s j\u00e1 temos p\u00e9ssimos indicadores nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, [com a interrup\u00e7\u00e3o] no m\u00e9dio e longo prazo alguns setores podem come\u00e7ar a entrar em estrangulamento\u201d, afirma. Para ele, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa de reformas, mas estruturais. \u201cDeveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administra\u00e7\u00e3o\u201d, observou. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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