Um esquema milion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o fiscal foi desmontado nesta quarta-feira, dia 16, por uma for\u00e7a-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Advocacia-Geral do Estado e a Pol\u00edcia Militar. A opera\u00e7\u00e3o \u2013 que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 37 auditores fiscais, tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a e 30 policiais militares \u2013 foi batizada de \u201cTr\u00edplice Fronteira\u201d porque as empresas, supostamente envolvidas no esquema, est\u00e3o localizadas na regi\u00e3o de Nanuque, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com os estados da Bahia e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreens\u00e3o. Nove em Minas Gerais e dois na Bahia. Os alvos foram uma usina de \u00e1lcool, duas transportadoras, um escrit\u00f3rio de compra e venda de combust\u00edveis, tr\u00eas postos revendedores e quatro resid\u00eancias. Integrantes da for\u00e7a-tarefa apreenderam centenas de documentos e copiaram o conte\u00fado de dezenas de computadores. Todas os dados ser\u00e3o analisados e podem, inclusive, levar a outros envolvidos na fraude que, segundo a Receita Estadual, representa um rombo de mais de R$ 25 milh\u00f5es aos cofres do Estado de Minas Gerais, ao longo dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em meados de 2014, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo comunicou \u00e0 Receita Estadual e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais que transportadoras de combust\u00edvel estariam abastecendo postos revendedores capixabas com notas fiscais destinadas a Bras\u00edlia\/DF com \u00e1lcool produzido na usina da regi\u00e3o de Nanuque. A partir desses relatos, a Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEF iniciou uma s\u00e9rie de levantamentos sobre as opera\u00e7\u00f5es fiscais realizadas pela usina.<\/p>\n O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o foi o percentual elevado de vendas, aparentemente, realizadas para estados produtores de \u00e1lcool. Em 2014, por exemplo, 80% desse combust\u00edvel teriam sido negociados com 14 empresas fora de Minas Gerais, sendo parte significativa da produ\u00e7\u00e3o comercializada com duas distribuidoras do Paran\u00e1. A suspeita \u00e9 que sejam distribuidoras fantasmas e que o combust\u00edvel tenha sido, na verdade, vendido para postos de Minas Gerais.<\/p>\n O mesmo se deu no in\u00edcio de 2015, quando a usina comercializou parte de sua produ\u00e7\u00e3o com distribuidoras paulistas, especificamente, do munic\u00edpio de Paul\u00ednia. O combust\u00edvel teria retornado para contribuintes mineiros por meio de notas ideologicamente falsas emitidas pelas distribuidoras. Outro fato que tamb\u00e9m despertou suspeitas foi o hist\u00f3rico de autua\u00e7\u00f5es da usina produtora de \u00e1lcool: mais de 50 autos de infra\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 36.377.434,55.<\/p>\n A usina suspeita de fazer parte do esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 teve participa\u00e7\u00e3o em outra fraude deflagrada por uma for\u00e7a-tarefa, em 2013, durante a opera\u00e7\u00e3o G-37. Na ocasi\u00e3o, foi desbaratada uma rede de postos de combust\u00edveis que adquiria \u00e1lcool sem nota fiscal. Conforme verificado agora, parte do combust\u00edvel negociado na \u00e9poca era proveniente dessa usina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um esquema milion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o fiscal foi desmontado nesta quarta-feira, dia 16, por uma for\u00e7a-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Advocacia-Geral do Estado e a Pol\u00edcia Militar. 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