Dos R$ 26 bilh\u00f5es anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Or\u00e7amento de 2016, R$ 8,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilh\u00f5es sair\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o an\u00fancio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 retirar do Or\u00e7amento as despesas com o programa integralmente custeadas pela Uni\u00e3o e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Com a altera\u00e7\u00e3o, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar tamb\u00e9m da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1,8 mil.<\/p>\n
Segundo Barbosa, o governo enviar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria com a proposta e tamb\u00e9m pretende modificar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilh\u00f5es no direcionamento de emendas parlamentares.<\/p>\n
De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta \u00e9 que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC j\u00e1 previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.<\/p>\n
Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Or\u00e7amento para diminuir os gastos previstos com a sa\u00fade, mantendo o investimento m\u00ednimo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o geraria uma economia de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricion\u00e1rios previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas \u00e0 sa\u00fade, ser\u00e3o utilizadas em programas de sa\u00fade priorit\u00e1rios com foco na alta e m\u00e9dia complexidade e tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es de atendimento b\u00e1sico.<\/p>\n
Com o an\u00fancio dos cortes no Or\u00e7amento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2016 com previs\u00e3o de d\u00e9ficit de R$ 30,5 bilh\u00f5es. Uma semana depois, a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de cr\u00e9dito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do pa\u00eds. O grau \u00e9 dado a pa\u00edses considerados bons pagadores e seguros para investir.<\/p>\n
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido tamb\u00e9m na reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desta segunda-feira, com presen\u00e7a de 14 ministros. O vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que sempre participa das reuni\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, est\u00e1 em viagem oficial \u00e0 R\u00fassia. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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