Os desafios das elei\u00e7\u00f5es 2016 foram o tema principal das palestras do Ciclo de Debates realizado em Montes Claros, no \u00faltimo final de semana. A primeira palestra foi do ministro Henrique Neves, do TSE, que destacou a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso nas elei\u00e7\u00f5es, conforme proposta aprovada pelo Congresso Nacional, como um grande problema a ser resolvido pela Justi\u00e7a Eleitoral: \u201c\u00e9 praticamente imposs\u00edvel que ocorra da forma como foi aprovado, por quest\u00f5es operacionais. Ter\u00edamos que substituir ou modificar, at\u00e9 2018, todas as mais de 600 mil urnas eletr\u00f4nicas existente no Pa\u00eds. \u00c9 algo completamente desnecess\u00e1rio, o sistema hoje \u00e9 seguro.\u201d<\/p>\n
O ministro considerou positiva, na reforma pol\u00edtica aprovada pelo Congresso, algumas altera\u00e7\u00f5es nas regras ligadas \u00e0 propaganda eleitoral, como a que define que propaganda antecipada proibida \u00e9 apenas aquela feita de forma mais ostensiva. \u201cA reuni\u00e3o e a entrevista com participa\u00e7\u00e3o de candidato \u00e9 parte do debate democr\u00e1tico\u201d, explicou ele, concordando que esses atos n\u00e3o devem ser restringidos. Com isso, segundo ele, haver\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de processos relativos \u00e0 propaganda extempor\u00e2nea na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de recursos de pessoa jur\u00eddica aos partidos pol\u00edticos para utiliza\u00e7\u00e3o nas campanhas eleitorais, ele considerou se tratar de algo pol\u00eamico, que tem argumentos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios. Mas foi claro ao defender a necessidade de transpar\u00eancia na quest\u00e3o: \u201co eleitor tem direito de ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as doa\u00e7\u00f5es de campanha\u201d, ressaltou.<\/p>\n
J\u00e1 o procurador eleitoral Patrick Salgado abordou as principais irregularidades do pleito eleitoral, antes do processo eleitoral \u2013 como o \u201ctroca troca partid\u00e1rio\u201d sem justa causa, a transfer\u00eancia de eleitores sem v\u00ednculo com o munic\u00edpio e os abusos da propaganda antecipada de candidatos \u2013 e durante o per\u00edodo eleitoral \u2013 como a aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o ao se pedir o registro de candidaturas, a propaganda irregular, a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral e as condutas vedadas dos agentes p\u00fablicos. Ele destacou que as candidaturas \u201claranjas\u201d de mulheres e servidores p\u00fablicos est\u00e3o sendo alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 tendo sido abertos 31 inqu\u00e9ritos policiais para apura\u00e7\u00e3o dessas irregularidades.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, o procurador disse ser \u201co principal c\u00e2ncer do processo eleitoral, violando os princ\u00edpios da democracia\u201d. Ao final, ressaltou: \u201ca responsabilidade pela democracia \u00e9 nossa, vamos ser, cada um de n\u00f3s, pequenos agentes de transforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O coordenador de Log\u00edstica da Secretaria de TI do TSE, Rafael Azevedo, abordou a seguran\u00e7a do voto eletr\u00f4nico, citando os v\u00e1rios mecanismos de controle e transpar\u00eancia para que o sistema seja totalmente seguro. Ele explicou como funcionam os dispositivos de seguran\u00e7a dos votos, como auditoria dos c\u00f3digos-fonte dos sistemas, a lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas e das urnas feitas de modo p\u00fablico, a vota\u00e7\u00e3o auditada, a cadeia de seguran\u00e7a do hardware e a realiza\u00e7\u00e3o dos testes p\u00fablicos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O titular da Secretaria Judici\u00e1ria do TRE-MG, Diogo Cruvinel, falou das altera\u00e7\u00f5es propostas pela reforma pol\u00edtica aprovada pelo Congresso Nacional, a come\u00e7ar pela altera\u00e7\u00e3o dos prazos para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e para o pedido de registro de candidatura perante a Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 esse \u00faltimo passando de 5 de julho para 15 de agosto. Como os registros devem estar julgados at\u00e9 20 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 um \u201cprazo curt\u00edssimo\u201d para a an\u00e1lise e julgamento das candidaturas e suas impugna\u00e7\u00f5es, lembrou ele.<\/p>\n
Diogo ressaltou tamb\u00e9m que a reforma definiu que, em caso de cassa\u00e7\u00f5es de titulares do Executivo, haver\u00e1 sempre novas elei\u00e7\u00f5es e, ainda, que ser\u00e1 poss\u00edvel votar em tr\u00e2nsito para todos os cargos das elei\u00e7\u00f5es gerais, al\u00e9m de presidente, para quem estiver na mesma unidade da Federa\u00e7\u00e3o onde tem domic\u00edlio eleitoral. O prazo para filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria foi reduzido de um ano para seis meses, de acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional e a campanha eleitoral tamb\u00e9m teve o tempo reduzido, tendo in\u00edcio a partir de 15 agosto. Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o da campanha tende a beneficiar candidatos j\u00e1 conhecidos, como os que t\u00eam mandato e as celebridades. A reforma eleitoral foi enviada pelo Congresso na \u00faltima semana para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. <\/p>\n
O Ciclo de Debates de Montes Claros, aberto na sexta-feira (11) pelo presidente do TRE, desembargador Paulo C\u00e9zar Dias, e pelo corregedor e vice-presidente do Tribunal, desembargador Domingos Coelho, teve tamb\u00e9m uma apresenta\u00e7\u00e3o, aos mais de cem participantes, do contador de est\u00f3rias Roberto de Freitas. Al\u00e9m disso, na abertura, houve a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o TRE e a Prefeitura de Montes Claros, representada pelo prefeito Ruy Muniz, para apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do cadastramento biom\u00e9trico dos eleitores do munic\u00edpio do Norte de Minas.<\/p>\n
O evento, iniciativa da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral, foi encerrado no s\u00e1bado com oficinas tem\u00e1ticas para ju\u00edzes, promotores e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral. O Ciclo de Debates j\u00e1 teve edi\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte, Uberl\u00e2ndia e Po\u00e7os de Caldas.<\/p>\n
(Fonte: TRE-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os desafios das elei\u00e7\u00f5es 2016 foram o tema principal das palestras do Ciclo de Debates realizado em Montes Claros, no \u00faltimo final de semana. A primeira palestra foi do ministro Henrique Neves, do TSE, que destacou a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso nas elei\u00e7\u00f5es, conforme proposta aprovada pelo Congresso Nacional, como um grande problema a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13308,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40240],"tags":[59516,59514,59515,210,59513,59512],"class_list":["post-68675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-2","tag-adocao-do-voto-impresso-nas-eleicoes","tag-desafios-das-eleicoes-2016","tag-eleicoes-2016","tag-montes-claros","tag-regras-das-eleicoes-2016","tag-regras-das-eleicoes-2016-sao-debatidas-em-montes-claros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=68675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=68675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=68675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=68675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}