{"id":67659,"date":"2015-09-04T18:40:18","date_gmt":"2015-09-04T21:40:18","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=67659"},"modified":"2015-09-04T18:40:18","modified_gmt":"2015-09-04T21:40:18","slug":"audiencia-publica-debate-a-regularizacao-fundiaria-no-municipio-de-chapada-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=67659","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Chapada do Norte"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda) promoveu nesta sexta-feira (4\/9), em Chapada do Norte, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a retomada do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio da regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha. Na pr\u00f3xima semana, equipe da Seda e da Emater-MG realiza mutir\u00e3o de recadastramento de cerca de 1.100 fam\u00edlias da zona rural, que h\u00e1 anos est\u00e3o \u00e0 espera de atendimento para an\u00e1lise dos processos.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Glenio Martins, recebeu de lideran\u00e7as de movimentos sociais e sindicais o \u201cManifesto de Reconhecimento e Agradecimento\u201d, parabenizando o compromisso do Governo de Minas Gerais com a quest\u00e3o do acesso \u00e0s terras devolutas no meio rural.<\/p>\n

Glenio Martins destacou o car\u00e1ter inovador da audi\u00eancia p\u00fablica, que lotou o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. \u201cAl\u00e9m do esfor\u00e7o de reanalisar milhares de documentos que h\u00e1 anos estavam arquivados, alguns at\u00e9 enrolados em sacos de lixo, vamos dar publicidade a essas a\u00e7\u00f5es por meio da audi\u00eancia p\u00fablica. Estamos aqui para ouvir demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d, disse Martins.<\/p>\n

Reconhecimento<\/strong><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de retomada da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural foi feita pelo subsecret\u00e1rio de Acesso \u00e0 Terra e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Danilo Ara\u00fajo. Ele destacou que a miss\u00e3o da rec\u00e9m-criada secretaria \u00e9 reduzir a demanda de posseiros por regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado.<\/p>\n

\"\"Secret\u00e1rio destacou a retomada da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Chapada do Norte – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Apenas na regi\u00e3o de Minas Novas s\u00e3o cerca de 3.800 processos parados. Chapada do Norte \u00e9 o munic\u00edpio com o maior n\u00famero de demanda. \u201cDesde setembro de 2011 que praticamente n\u00e3o fazemos a titula\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas. Estamos retomando esse processo com os mutir\u00f5es\u201d, afirmou Danilo Ara\u00fajo.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Emet\u00e9rio, agradeceu a presen\u00e7a do Estado na cidade, em que quase 100% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 negra e muitos ainda vivem em comunidades quilombolas. \u201cNossa esperan\u00e7a \u00e9 que esse Governo solucione os problemas dessa gente sofrida e que h\u00e1 anos estava desamparada\u201d, disse o vereador.<\/p>\n

J\u00e1 o prefeito de Chapada do Norte, Ronaldo Louren\u00e7o Santana, afirmou que \u201co que parecia um sonho est\u00e1 se tornando realidade\u201d. \u201cO povo de nosso munic\u00edpio h\u00e1 muito tempo aguardava por esta oportunidade, pois \u00e9 de suas terras que sempre tiram o sustento de suas fam\u00edlias\u201d, destacou.<\/p>\n

O representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada do Norte, Marinho da Costa Pires, tamb\u00e9m cumprimentou a iniciativa. \u201c\u00c9 muito importante essa oportunidade que temos aqui, de sermos ouvido pelo Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o assessor do Governo, Jos\u00e9 Pedro Cordeiro, o gerente regional da Emater-MG, Walmar Gon\u00e7alves, o diretor regional da Fetaemg-MG, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Andrade, o deputado estadual Dr.Jean Freire, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es quilombolas, sindicatos de trabalhadores rurais, vereadores e demais lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os posseiros interessados dever\u00e3o comparecer ao Sal\u00e3o do CASI de Chapada do Norte, entre os dias 9 e 19 de setembro, para o recadastramento, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declara\u00e7\u00e3o de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural – Inscri\u00e7\u00e3o Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos a negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais, dentre outros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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