{"id":67532,"date":"2015-09-03T23:13:57","date_gmt":"2015-09-04T02:13:57","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=67532"},"modified":"2015-09-03T23:13:57","modified_gmt":"2015-09-04T02:13:57","slug":"diversificacao-economica-e-desafio-para-cidades-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=67532","title":{"rendered":"Diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 desafio para cidades mineradoras"},"content":{"rendered":"

A preocupa\u00e7\u00e3o com a diversifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas nas cidades que hoje vivem da minera\u00e7\u00e3o foi tema de reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (3\/9\/15). A atividade aconteceu a requerimento da deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pros), autora do Projeto de Lei (PL) 616\/15, que trata da Pol\u00edtica Estadual de Diversifica\u00e7\u00e3o Produtiva dos Munic\u00edpios Mineradores.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, Minas Gerais \u00e9 um Estado essencialmente minerador. Isso, no entanto, traz preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sustentabilidade ambiental e \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o das economias locais, tendo em vista que o min\u00e9rio \u00e9 um recurso natural n\u00e3o renov\u00e1vel. Por isso, ela defendeu o est\u00edmulo ao planejamento de novas formas de produ\u00e7\u00e3o, para que, no futuro, esses munic\u00edpios tenham outras fontes de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. \u201cA pol\u00edtica p\u00fablica que proponho tem o objetivo de motivar a atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios. Temos que planejar para encontrar caminhos. O turismo, o com\u00e9rcio e o agroneg\u00f3cio podem ser solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, disse.<\/p>\n

A deputada Geisa Teixeira (PT) refor\u00e7ou as palavras da colega parlamentar ao dizer que \u00e9 preciso estimular outras atividades econ\u00f4micas nas cidades mineradoras. Para ela, a quest\u00e3o ambiental \u00e9 um gargalo para empresas e comunidades, tendo em vista que os recursos naturais s\u00e3o fontes de diversifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n

O deputado Bosco (PTdoB) concorda que o futuro dessas regi\u00f5es \u00e9 preocupante, uma vez que os minerais s\u00e3o recursos n\u00e3o renov\u00e1veis. Na opini\u00e3o do parlamentar, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver um planejamento estrat\u00e9gico de diversifica\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n

O PL 616\/15 j\u00e1 recebeu parecer pela constitucionalidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda parecer de 1\u00ba turno da Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Cooperativismo.<\/p>\n

\"\"Comiss\u00f5es de Minas e Energia e de Assuntos Municipais debateram projeto de lei que trata da Diversifica\u00e7\u00e3o Produtiva dos Munic\u00edpios Mineradores – Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG<\/em>
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Governo do Estado apresenta planos e a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A superintendente de Pol\u00edtica Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, S\u00f4nia Costa, destacou que, apesar da import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 um planejamento adequado para o setor. De acordo com ela, muitas jazidas j\u00e1 est\u00e3o pr\u00f3ximas da exaust\u00e3o. Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas minerais s\u00e3o vol\u00e1teis e dependem do mercado externo. \u201cHoje estamos em crise, com demiss\u00f5es e enfraquecimento dos com\u00e9rcios locais. No longo prazo, \u00e9 preciso preparar as regi\u00f5es mineradoras para o fim dessa atividade\u201d, alertou.<\/p>\n

Para ela, o projeto de lei da deputada Ros\u00e2ngela Reis \u00e9 bem-vindo e o governo quer fomentar a iniciativa. \u201cO Estado vai criar um fundo de exaust\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineral, assim como um plano de minera\u00e7\u00e3o, e vai fortalecer um conselho que participe da formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor\u201d, anunciou.<\/p>\n

Nesse sentido, o subsecret\u00e1rio de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Ant\u00f4nio Roberto Lambertucci, salientou que a explora\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o renov\u00e1veis traz impacto direto nas comunidades produtoras, tanto nos momentos de pujan\u00e7a quanto nos per\u00edodos de crise, como o atual. \u201cN\u00e3o h\u00e1, hoje, pol\u00edticas de longo prazo e de planejamento estrat\u00e9gico para o setor nesses locais. Isso \u00e9 grave\u201d, admitiu.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio lembrou que, das cidades de pior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) na Regi\u00e3o Sudeste, 30 est\u00e3o em Minas Gerais, principalmente no Norte do Estado e no Vale do Jequitinhonha. Com isso, ele defendeu que se busque um equil\u00edbrio entre o interesse econ\u00f4mico, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a for\u00e7a econ\u00f4mica e cultural de cada regi\u00e3o. \u201cA secretaria pode contribuir com pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o profissional, por meio do Pronatec, para criar alternativas produtivas. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os munic\u00edpios pensem quais atividades s\u00e3o mais prop\u00edcias para cada local. Os F\u00f3runs Regionais de Governo, ali\u00e1s, s\u00e3o o momento para isso\u201d, sugeriu.<\/p>\n

DNPM alerta para uso dos royalties<\/strong><\/p>\n

O representante do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), Ivan Garcia, exp\u00f4s sua preocupa\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do royalties da minera\u00e7\u00e3o destinados aos munic\u00edpios. \u201cA lei determina que 63% dessa arrecada\u00e7\u00e3o v\u00e1 para os munic\u00edpios mineradores, mas o que se v\u00ea \u00e9 falta de transpar\u00eancia quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o destes valores. Pagamento de pessoal e de d\u00edvidas s\u00e3o, muitas vezes, o destino dessa compensa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, lamentou. Diante disso, ele sugeriu que a pol\u00edtica p\u00fablica proposta estimule a transpar\u00eancia do uso desses royalties.<\/p>\n

Ao final, o representante do Sindiextra (sindicato que representa as mineradoras), Lu\u00eds M\u00e1rcio Viana, entregou aos deputados um estudo realizado em algumas regi\u00f5es do Estado que traz exemplos bem-sucedidos de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Segundo ele, o projeto de lei \u00e9 positivo, uma vez que trabalha o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das futuras gera\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 importante que as cidades tenham a consci\u00eancia de que precisam ser competitivas. Para isso, precisam oferecer alternativas e ter planejamento estrat\u00e9gico. Crescer economicamente e socialmente \u00e9 o melhor caminho\u201d, concluiu.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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