O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais deflagrou hoje, 3 de setembro, em Montes Claros, a opera\u00e7\u00e3o Terra Prometida, que tem como objetivo o combate ao parcelamento clandestino do solo. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo de Montes Claros e pela Pol\u00edcia Militar (PM).<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, empres\u00e1rios locais e alguns servidores p\u00fablicos municipais se uniram para promover ilegalmente o parcelamento do solo nas zonas urbana e rural. Com o apoio desses servidores, que atuam em secretarias do munic\u00edpio e em \u00f3rg\u00e3o ambiental local, eram institu\u00eddos empreendimentos de forma irregular, desobedecendo par\u00e2metros estabelecidos em lei.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de hoje, foram cumpridos quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, seis de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e 15 de busca apreens\u00e3o em resid\u00eancias, empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a \u00e0 frente do caso, Alu\u00edsia Beraldo Ribeiro, chama a aten\u00e7\u00e3o para os denominados chacreamentos irregulares que correm na zona rural. \u201c\u00c9 uma criminalidade que, embora um tanto invis\u00edvel aos olhos da sociedade, traz preju\u00edzos imensos \u00e0 coletividade, pois atingem duramente o meio ambiente, sobretudo, porque implicam a retirada de quase a totalidade da cobertura florestal para a ocupa\u00e7\u00e3o dos lotes\u201d, destaca.<\/p>\n
Segundo Alu\u00edsia Ribeiro, constatou-se a exist\u00eancia de grande quantidade desses parcelamentos rurais, implantados sem qualquer crit\u00e9rio, sem respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em geral e \u00e0 ambiental. \u201cNa maioria dos casos, os terrenos foram divididos em parcelas de dois ou at\u00e9 mil metros quadrados, a\u00e7\u00e3o vedada por lei, que vincula o parcelamento, nesses casos, ao m\u00f3dulo rural, que \u00e9 de dois hectares\u201d, explica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sem planejamento e sem um regramento claro, esses empreendimentos n\u00e3o seriam fiscalizados adequadamente e n\u00e3o contemplariam solu\u00e7\u00e3o para problemas cruciais que afetariam o dia a dia dos munic\u00edpios e dos cidad\u00e3os, tais como a destina\u00e7\u00e3o final do lixo produzido, o tratamento dispensado ao esgoto sanit\u00e1rio, bem como o atendimento, por parte dos servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0s demandas nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade, entre outras.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a, percebe-se a tentativa de expandir o modelo de ocupa\u00e7\u00e3o da zona urbana para a zona rural. Com isso, segundo ela, s\u00e3o criadas verdadeiras aglomera\u00e7\u00f5es que trazem dificuldades para os munic\u00edpios, como um alto custo ambiental e social. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que poucos cidad\u00e3os se beneficiavam dessa atividade il\u00edcita, por meio de artif\u00edcios que utilizam para n\u00e3o serem responsabilizados criminalmente, atuando tamb\u00e9m junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e corrompendo servidores a fim de garantir o lucro f\u00e1cil.<\/p>\n
Entre os elementos apurados, as investiga\u00e7\u00f5es teriam revelado investidas recentes do grupo criminoso junto ao Poder Legislativo de Montes Claros, exercendo forte press\u00e3o sobre os vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei sobre a mat\u00e9ria, contemplando propostas de seu interesse exclusivo, o que ser\u00e1 objeto de aprofundamento.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais deflagrou hoje, 3 de setembro, em Montes Claros, a opera\u00e7\u00e3o Terra Prometida, que tem como objetivo o combate ao parcelamento clandestino do solo. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65149,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[210,57990,57992,57993,57994,57991],"class_list":["post-67463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-montes-claros","tag-operacao-combate-o-parcelamento-clandestino-de-terrenos-em-montes-claros","tag-operacao-do-mpmg-em-montes-claros","tag-operacao-terra-prometida","tag-operacao-terra-prometida-em-montes-claros","tag-parcelamento-clandestino-de-terrenos-em-montes-claros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67463\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}