Sexto Estado brasileiro com menor \u00cdndice de Vulnerabilidade Social (IVS), Minas Gerais ainda tem 30 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Todos localizados nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e na regi\u00e3o Norte. N\u00e3o se trata meramente da aus\u00eancia de recursos monet\u00e1rios, mas de problemas na \u00e1rea de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, entre outros, que escancaram as disparidades regionais ainda n\u00e3o superadas.<\/p>\n
\u00c9 isso que mostra o estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), divulgado nesta ter\u00e7a-feira (01\/09). O relat\u00f3rio mostra a evolu\u00e7\u00e3o de diversos indicadores entre 2000 e 2010.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste), Luiz Lobo, o problema nessa regi\u00e3o do Estado \u00e9 hist\u00f3rico. Come\u00e7ou nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, com um processo migrat\u00f3rio de moradores para as cidades.<\/p>\n
\u201cSem nenhum preparo ou capacita\u00e7\u00e3o, formou-se um contingente de miser\u00e1veis. Entendia-se que a \u00e1rea rural era apenas para grandes projetos agropecu\u00e1rios e que, assim, o desenvolvimento chegaria \u00e0 regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O quadro foi agravado, nas d\u00e9cadas seguintes, pela falta de investimento, afirma Lobo. Foram quase tr\u00eas d\u00e9cadas sem pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas para os munic\u00edpios do Norte e Jequitinhonha.<\/p>\n
Pouco diversificada<\/strong><\/p>\n Para o secret\u00e1rio estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Andr\u00e9 Quint\u00e3o, as desigualdades sociais podem ser atribu\u00eddas, sobretudo, \u00e0 economia pouco diversificada de Minas. Ainda muito focada na produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e caf\u00e9, desprivilegia as regi\u00f5es que n\u00e3o geram essas commodities.<\/p>\n \u201cAgora, estamos tentando diversificar a economia. Nessa regi\u00e3o mais carente do Estado, queremos estimular a agricultura familiar, com agrega\u00e7\u00e3o de valor ao que for produzido\u201d.<\/p>\n Outra promessa \u00e9 o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social, sobretudo com investimentos na educa\u00e7\u00e3o. Nas cidades mais problem\u00e1ticas, as taxas de analfabetismo da popula\u00e7\u00e3o acima de 15 anos ultrapassam os 30%. \u201cQueremos abrir 80 mil vagas pelo programa Brasil Alfabetizado\u201d, disse Quint\u00e3o.<\/p>\n Solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para melhorias na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, Luiz Lobo ressalta a import\u00e2ncia de criar-se mecanismos de acesso \u00e0 \u00e1gua, um dos problemas mais graves enfrentados pelos moradores.<\/p>\n Ainda hoje, muitas cidades mineiras sobrevivem gra\u00e7as aos caminh\u00f5es-pipa, cuja distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada pelo Ex\u00e9rcito. Todos os dias, as pessoas s\u00e3o obrigadas a irem at\u00e9 o ve\u00edculo para levarem \u00e1gua para as pr\u00f3prias resid\u00eancias.<\/p>\n \u201cA regi\u00e3o \u00e9 tradicionalmente seca e isso n\u00e3o vai mudar. O que precisamos \u00e9 de propostas melhores para conviver com a falta de \u00e1gua\u201d. Para o secret\u00e1rio da Sudene, a solu\u00e7\u00e3o estaria na constru\u00e7\u00e3o de pequenas barragens e canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua direto de po\u00e7os artesianos.<\/p>\n Repasse de verba para munic\u00edpios carentes pode aumentar<\/strong><\/p>\n Embora o cen\u00e1rio ainda seja desfavor\u00e1vel em diversos munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Gerais, aos poucos a situa\u00e7\u00e3o tem melhorado. Prova disso \u00e9 que, em dez anos, o Estado reduziu em 30% o \u00cdndice de Vulnerabilidade Social (IVS), enquanto a diminui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Brasil foi de 27%.<\/p>\n Para que os avan\u00e7os tamb\u00e9m cheguem aos locais mais carentes, o Estado planeja aumentar o repasse de verbas a determinados munic\u00edpios. A mudan\u00e7a, segundo Paulo Guedes, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), poder\u00e1 vir por meio de um estudo que prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da lei 18.030, de 2009, tamb\u00e9m conhecida como lei Robin Hood.<\/p>\n A norma, que trata da distribui\u00e7\u00e3o da parcela da receita do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias), deveria determinar um repasse maior \u00e0s prefeituras mais pobres.<\/p>\n \u201cMas foram criadas tantas emendas e modifica\u00e7\u00f5es ao longo dos anos que a lei passou a favorecer as cidades que n\u00e3o precisam tanto desse recurso\u201d, avaliou.<\/p>\n Agora, um grupo de trabalho entregar\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais um relat\u00f3rio propondo novas reformas na lei, que poder\u00e3o privilegiar o Norte do Estado.<\/p>\n (Fonte: Raquel Ramos \/ Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sexto Estado brasileiro com menor \u00cdndice de Vulnerabilidade Social (IVS), Minas Gerais ainda tem 30 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. 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