O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu como filha leg\u00edtima do ex-vice-presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, os ministros da 3\u00aa Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para que Jos\u00e9 Alencar se submetesse a exames de DNA. “A negativa do r\u00e9u impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa”, afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo, que corre em segredo de justi\u00e7a”. A decis\u00e3o foi confirmada pelo advogado de Rosemary, Vin\u00edcius Mattos Fel\u00edcio.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Jos\u00e9 Alencar, dona do conglomerado do setor t\u00eaxtil Coteminas, lutava na justi\u00e7a h\u00e1 quase 15 anos tentando provar que a professora n\u00e3o era filha do ex-vice-presidente, que ocupou o cargo nos dois mandatos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Na decis\u00e3o foi aplicada a S\u00famula 301 do STJ, que diz: “em a\u00e7\u00e3o investigat\u00f3ria, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presun\u00e7\u00e3o juris tantum de paternidade”.<\/p>\n
Na defesa, a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Alencar argumentou que provas apresentadas ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), cuja decis\u00e3o foi a mesma do STJ, n\u00e3o tiveram import\u00e2ncia reconhecida.<\/p>\n
Segundo o advogado de Rosemary, a decis\u00e3o foi tomada por dois motivos. “Havia provas muito robustas da paternidade. Al\u00e9m disso, recusas por parte do pai em fazer o teste de DNA”, avaliou.<\/p>\n
O ex-vice-presidente morreu de c\u00e2ncer em 29 de mar\u00e7o de 2011 e teve o corpo cremado. Jos\u00e9 Alencar nasceu em Itamuri, distrito de Muria\u00e9, na Zona da Mata, em 1931, e no in\u00edcio dos anos 50 trabalhava como caixeiro-viajante.<\/p>\n
A defesa da fam\u00edlia confirma que o ex-presidente exercia a profiss\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, mas no Rio de Janeiro. Jos\u00e9, at\u00e9 ent\u00e3o, tinha tr\u00eas filhos: Patr\u00edcia Alencar, Maria da Gra\u00e7a Alencar e Josu\u00e9 Alencar, que disputou vaga no Senado por Minas nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado e foi derrotado.<\/p>\n
A decis\u00e3o tinha como objetivo apenas o reconhecimento da paternidade. “N\u00e3o h\u00e1 efeito patrimonial ainda. Decis\u00e3o sobre um processo nesse sentido dever\u00e1 ser tomada por Rosemary”, afirmou Vin\u00edcius Mattos.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu como filha leg\u00edtima do ex-vice-presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na decis\u00e3o, os ministros da 3\u00aa Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":67191,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[237,33159,57615,57614,57616,57613,57617,57618,57619],"class_list":["post-67190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-caratinga","tag-coteminas","tag-filha-legitima-de-jose-alencar","tag-filha-legitima-do-ex-vice-presidente-da-republica-jose-alencar","tag-jose-alencar","tag-reconheceu-como-filha-legitima-do-ex-vice-presidente-da-republica-jose-alencar","tag-rosemary-de-morais","tag-stj-reconhece-moradora-de-caratinga-como-filha-de-jose-alencar","tag-stj-reconhece-moradora-de-caratinga-como-filha-legitima-de-jose-alencar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/67191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}