A C\u00e2mara dos Deputados prepara um projeto de lei que pretende punir quem ofender e difamar pol\u00edticos na internet. A proposta, elaborada pelo deputado Cl\u00e1udio Cajado (DEM-BA), tamb\u00e9m quer responsabilizar criminalmente as redes sociais, portais e provedores que hospedarem os sites e deve ser apresentada em setembro.<\/p>\n
De acordo com o relator do projeto, o objetivo \u00e9 obrigar empresas de internet e provedores a analisarem den\u00fancias de ofensas contra parlamentares e outros usu\u00e1rios. O conte\u00fado considerado ofensivo dever\u00e1 ser retirado do ar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se, por exemplo, algu\u00e9m criar um perfil falso no Facebook que ironize um deputado, tanto o criador da p\u00e1gina como a pr\u00f3pria rede social poder\u00e3o seracusados de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, caso a p\u00e1gina n\u00e3o saia do ar imediatamente.<\/p>\n
“\u00c0s vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo \u00e0 honra de qualquer pessoa e essas empresas n\u00e3o t\u00eam nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese \u00e9 que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser correspons\u00e1vel”, afirma o deputado.<\/p>\n
Segundo ele, a proposta, que pode ser votada nos pr\u00f3ximos meses em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tamb\u00e9m pode beneficiar o usu\u00e1rio comum, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o de quem promover \u00f3dio e a inj\u00faria na internet.<\/p>\n
Outro projeto de lei, apresentado em junho pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), quer obrigar provedores e sites a coletar dados pessoais de usu\u00e1rios que comentarem em mat\u00e9rias, f\u00f3runs e atualiza\u00e7\u00f5es de redes sociais insitucionais. “Esta veda\u00e7\u00e3o [do anonimato na internet] \u00e9 fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de express\u00e3o para incitar o \u00f3dio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime”, explica Costa. <\/p>\n
(Via Congresso em Foco)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados prepara um projeto de lei que pretende punir quem ofender e difamar pol\u00edticos na internet. A proposta, elaborada pelo deputado Cl\u00e1udio Cajado (DEM-BA), tamb\u00e9m quer responsabilizar criminalmente as redes sociais, portais e provedores que hospedarem os sites e deve ser apresentada em setembro. De acordo com o relator do projeto, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":67180,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40240],"tags":[57592,57587,57591,57588,57590,57589],"class_list":["post-67179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-2","tag-claudio-cajado","tag-projeto-preve-punicao-a-quem-falar-mal-de-politicos-na-internet","tag-projeto-preve-punicao-a-quem-ofender-e-difamar-politicos-na-internet","tag-punicao-a-quem-falar-mal-de-politicos-na-internet","tag-punicao-para-quem-falar-mal-de-politicos","tag-punicao-para-quem-falar-mal-de-politicos-na-internet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67179\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/67180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}