\u00c0s v\u00e9speras de ano eleitoral, vereadores do interior de Minas est\u00e3o sendo obrigados a reduzir seus sal\u00e1rios e tamb\u00e9m o dos prefeitos e secret\u00e1rios. Tudo come\u00e7ou por causa de uma revolta em Santo Ant\u00f4nio da Platina, cidade do interior do Paran\u00e1 com 43 mil habitantes, onde os parlamentares tentaram, em junho, aumentar seus vencimentos, mas acabaram tendo que recuar, e ainda cortar o valor do contracheque, depois que a popula\u00e7\u00e3o se mobilizou contra o reajuste. A hist\u00f3ria e alguns v\u00eddeos do movimento de Platina correram redes sociais e inspiraram outras cidades.<\/p>\n
Em Perd\u00f5es, no Centro-Oeste mineiro, os sal\u00e1rios foram cortados em at\u00e9 30%. N\u00e3o escapou ningu\u00e9m: prefeito, vice, secret\u00e1rios municipais e vereadores. Em pelo menos 19 outras cidades, j\u00e1 existem movimentos para aprovar o corte ou projetos nesse sentido em tramita\u00e7\u00e3o. A presidente da C\u00e2mara de Perd\u00f5es, vereadora Keyla Cardoso (PMDB), disse que a press\u00e3o era para que a redu\u00e7\u00e3o fosse bem maior, mas, segundo ela, a avalia\u00e7\u00e3o era de que um sal\u00e1rio pequeno poderia desestimular o interesse dos futuros candidatos e esvaziar o Legislativo e tamb\u00e9m o Executivo, j\u00e1 que os vencimentos dos futuros prefeito e secret\u00e1rios foram cortados em 10%. \u201cOs conselhos municipais tinham tudo para ser maravilhosos, mas, como seus integrantes n\u00e3o s\u00e3o remunerados, eles muitas vezes n\u00e3o funcionam direito\u201d, exemplifica a vereadora.<\/p>\n
Em muitas cidades, os eleitores est\u00e3o colhendo assinaturas para que o corte dos vencimentos tramite por meio de projeto de iniciativa popular. No entanto, isso serve apenas como forma de pressionar os parlamentares, pois todas as propostas de altera\u00e7\u00f5es no contracheque dos vereadores s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva da Mesa Diretora das c\u00e2maras municipais e s\u00f3 podem valer para as legislaturas seguintes.<\/p>\n
Em Ituiutaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, o empres\u00e1rio e advogado M\u00e1rcio Biley encabe\u00e7a uma campanha para arrecadar assinaturas para reduzir o sal\u00e1rio dos vereadores para o mesmo valor do piso nacional dos professores (R$ 1.917,78). Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coletar 15 mil assinaturas, n\u00famero suficiente para um projeto de iniciativa popular. Ele diz que, se conseguir a ades\u00e3o, alguns parlamentares se comprometeram a apresentar a proposta. Biley tem montado postos de coleta em v\u00e1rios pontos da cidade. \u201cOs vereadores ganham muito e trabalham pouco. S\u00e3o duas reuni\u00f5es por semana, todas de noite, e alguns nunca aparecem\u201d, afirma o empres\u00e1rio, que n\u00e3o esconde o interesse em ocupar uma das cadeiras da C\u00e2mara na pr\u00f3xima legislatura. <\/p>\n
Pela internet, o microempres\u00e1rio Heraldo Reis, de Igarap\u00e9, na Grande BH, tenta mobilizar a popula\u00e7\u00e3o para pressionar os vereadores a reduzir os sal\u00e1rios. Sua proposta \u00e9 que os vencimentos caiam dos atuais R$ 6,2 mil para um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. \u201cN\u00e3o tenho dinheiro para fazer banner e propaganda da campanha. Se tivesse, faria\u201d, afirma.<\/p>\n
Em Brumadinho, tamb\u00e9m na Grande BH, os vereadores tentaram aprovar a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos agentes de sa\u00fade, mas a popula\u00e7\u00e3o se revoltou e tomou conta da C\u00e2mara. O projeto, de autoria do Executivo, acabou sendo retirado de pauta e outra proposta, contendo reajustes para os mesmos trabalhadores, foi enviada.<\/p>\n
Agora, os moradores querem que o sal\u00e1rio dos vereadores seja reduzido. Um dos parlamentares, Reinaldo Fernandes (PT), apresentou um projeto propondo um corte de 15% dos vencimentos, rejeitado no \u00faltimo dia 11 por duas comiss\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o promete uma manifesta\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara j\u00e1 providenciou um parecer jur\u00eddico alegando n\u00e3o ser poss\u00edvel baixar os sal\u00e1rios por meio de projetos de lei de autoria dos vereadores para tentar desestimular a movimenta\u00e7\u00e3o, mas a press\u00e3o \u00e9 enorme. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a proposta tem de ser feita pela Mesa Diretora. <\/p>\n
Para entender<\/strong><\/p>\n – Todas as propostas de altera\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio de vereadores s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva da Mesa Diretora das C\u00e2mara Municipais. Ou seja, n\u00e3o podem ser feitas por meio de projetos de iniciativa popular, que servem apenas como forma de pressionar os vereadores. <\/p>\n – O sal\u00e1rio dos vereadores \u00e9 fixado de acordo com o n\u00famero de habitantes e tem como par\u00e2metro o vencimento dos deputados estaduais.<\/p>\n – Em cidades com mais de 500 mil habitantes, um vereador pode ganhar at\u00e9 75% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais. Nas outras, essa propor\u00e7\u00e3o varia de 20% a 50%.<\/p>\n – Levando em conta quanto ganha atualmente um deputado estadual (R$ 25,3 mil), o maior sal\u00e1rio de um vereador pode ser R$ 17,7 mil, e o menor, R$ 5 mil.<\/p>\n Cargo nem sempre foi remunerado<\/strong><\/p>\n No Brasil, os vereadores nem sempre foram remunerados. At\u00e9 1977, s\u00f3 tinham direito a vencimentos os vereadores das capitais. Mas, nesse mesmo ano, logo ap\u00f3s fechar o Congresso Nacional, o presidente general Ernesto Geisel sancionou um decreto estendendo o benef\u00edcio a todos os vereadores do pa\u00eds. A inten\u00e7\u00e3o era angariar a simpatia dos agentes pol\u00edticos no interior para suas medidas impopulares. Hoje, todos os 57.377 vereadores do Brasil s\u00e3o remunerados. S\u00f3 em Minas, s\u00e3o 8.438. No pa\u00eds, alguns, assim como os deputados, t\u00eam direito a verba indenizat\u00f3ria para cobrir despesas relativas ao mandato.<\/p>\n Recentemente, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) tentou estabelecer o fim do sal\u00e1rio para os vereadores de munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes, mas teve vida curta. A PEC tamb\u00e9m limitava o total das despesas das c\u00e2maras municipais dessas cidades ao m\u00e1ximo de 3,5% da arrecada\u00e7\u00e3o municipal. De autoria do ex-senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a proposta come\u00e7ou a tramitar em 2012 com o apoio de outros 30 parlamentares. No ano seguinte, foi retirada de pauta, a pedido do pr\u00f3prio autor. Na \u00e9poca, um dos motivos apontados teria sido a press\u00e3o dos vereadores, considerados, ao lado dos prefeitos, os maiores cabos eleitorais nas cidades.<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das C\u00e2maras Municipais (Abracam), Rog\u00e9rio Rodrigues da Silva (PDT), que foi vereador em Coromandel, no Alto Parana\u00edba, por seis mandatos consecutivos, discorda do corte dos sal\u00e1rios e do fim da remunera\u00e7\u00e3o. Para ele, \u201ctudo n\u00e3o passa de demagogia\u201d. \u201cO \u00fanico subs\u00eddio para parlamentares no Brasil que tem par\u00e2metros \u00e9 o dos vereadores. O sal\u00e1rio \u00e9 fixado com base na popula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 um limite para o gasto de todas as c\u00e2maras, que varia de acordo com o n\u00famero de habitantes das cidades.\u201d<\/p>\n Segundo Rog\u00e9rio Silva, os gastos dos legislativos municipais representam 2,7% das despesas or\u00e7ament\u00e1rias totais das prefeituras. \u201cAs pessoas t\u00eam que cobrar dos vereadores independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo, para que eles possam de fato exercer sua principal tarefa, que \u00e9 fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas.\u201d <\/p>\n O mapa da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Confira os efeitos da press\u00e3o exercida pela popula\u00e7\u00e3o: <\/p>\n Al\u00e9m Para\u00edba<\/strong> Perd\u00f5es<\/strong> Capelinha<\/strong> C\u00e1ssia<\/strong> Carmo do Cajuru<\/strong> Arax\u00e1<\/strong> Espera Feliz<\/strong> Igarap\u00e9<\/strong> Uberl\u00e2ndia<\/strong> Ituiutaba <\/strong> Jana\u00faba <\/strong> Brumadinho <\/strong> Montes Claros<\/strong> Manhua\u00e7u<\/strong> Cataguases<\/strong> Itajub\u00e1<\/strong> Po\u00e7os de Caldas<\/strong> Nanuque<\/strong> Diamantina<\/strong> Veredinha<\/strong> (Fonte: Jornal Estado de Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s v\u00e9speras de ano eleitoral, vereadores do interior de Minas est\u00e3o sendo obrigados a reduzir seus sal\u00e1rios e tamb\u00e9m o dos prefeitos e secret\u00e1rios. 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\nA C\u00e2mara Municipal aprovou projeto de lei reduzindo o sal\u00e1rio dos secret\u00e1rios de R$ 6 mil para R$ 3.941, mas nada de mexer no deles, apesar da press\u00e3o que vem sendo feita pelos moradores para que os vencimentos dos parlamentares tamb\u00e9m sejam cortados. <\/p>\n
\nMoradores da cidade pressionaram, e os sal\u00e1rios acabaram cortados em at\u00e9 30%. A remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores vai cair de R$ 6,2 mil para R$ 4,9 mil; a do prefeito, de R$ 15 mil para R$ 13,9 mil; do vice-prefeito, de R$ 6,7 mil para R$ 4,4 mil; e a dos secret\u00e1rios, de R$ 8 mil para R$ 5,2 mil.
\nOs valores passam a valer a partir de 2017. <\/p>\n
\nTramita desde o dia 14 um projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios. O texto determina que, a partir da pr\u00f3xima legislatura, os vencimentos sejam indexados ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Caso seja aprovado, os vereadores v\u00e3o ganhar dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n
\nProjeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o pretende estabelecer o teto de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio para os vereadores, valor que corresponde a R$ 1.182, cinco sal\u00e1rios para o vice-prefeito (R$ 3.940) e 10 sal\u00e1rios para o prefeito (R$ 7.880). <\/p>\n
\nProjeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos 11 parlamentares, do prefeito e do vice-prefeito. Atualmente, os vereadores recebem R$ 4,2 mil. A proposta \u00e9 reduzir para R$ 2,1 mil. O prefeito, cujo sal\u00e1rio atual \u00e9 de R$ 11,5 mil, passaria a receber R$ 10 mil, enquanto o vice, que atualmente ganha R$ 5,7 mil, teria o mesmo vencimento dos vereadores.<\/p>\n
\nDesde julho, tramita na C\u00e2mara Municipal projeto de lei reduzindo o sal\u00e1rio dos parlamentares de R$ 8.930,20 para R$ 8.103,12 e o congelamento desses valores at\u00e9 2020. Outra proposta quer reduzir os sal\u00e1rios para R$ 3,5 mil e descontar um quarto do vencimento para quem faltar \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara. <\/p>\n
\nJ\u00e1 tramita na C\u00e2mara Municipal da cidade projeto de lei propondo a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos 11 vereadores em 65%. <\/p>\n
\nManifesto na internet recolhe assinaturas para pressionar C\u00e2mara a reduzir pela metade os vencimentos do prefeito, do vice e dos secret\u00e1rios e dos vereadores, que recebem R$ 6,2 mil, para um
\nsal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\nManifesto recolhe assinaturas para a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos 27 vereadores, pela diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parlamentares para 21 e para o estabelecimento de um limite para a recandidatura. O manifesto j\u00e1 obteve 1.302 assinaturas. Meta \u00e9 chegar a 6 mil.<\/p>\n
\nMovimento Amigos de Ituiutaba recolhe h\u00e1 duas semanas, nos principais pontos da cidade, assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prop\u00f5e que o sal\u00e1rio dos vereadores seja o mesmo que o piso nacional dos professores
\n(R$ 1.917,78). Os parlamentares ganham hoje R$ 7,3 mil. <\/p>\n
\nInternautas pressionam, via redes sociais, para que os sal\u00e1rios dos vereadores sejam reduzidos de R$ 7 mil para R$ 1,5 mil, mas n\u00e3o h\u00e1 projeto em tramita\u00e7\u00e3o, s\u00f3 press\u00e3o. Tanto que a C\u00e2mara Municipal divulgou nota oficial negando que esteja discutindo o sal\u00e1rio dos vereadores e explicando que qualquer altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode se feita por meio de projeto de autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n
\nA C\u00e2mara Municipal rejeitou em duas comiss\u00f5es o projeto de lei que propunha a redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos 13 vereadores de R$ 7,4 mil para R$ 6,3 mil, mas aprovou o corte do sal\u00e1rio dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade de R$ 981,50 para R$ 819,64. A decis\u00e3o provocou revolta na popula\u00e7\u00e3o, que organizou um protesto. O Executivo retirou de pauta a proposta de corte e enviou outra de aumento. <\/p>\n
\nUma campanha coleta assinaturas para o envio \u00e0 C\u00e2mara de projeto de lei de iniciativa popular pedindo a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos vereadores, que recebem R$ 15 mil mensais. O movimento tenta conseguir o apoio de 15 mil eleitores para enviar proposta para a C\u00e2mara. <\/p>\n
\nCampanha arrecada assinaturas para pressionar a C\u00e2mara a aprovar a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores. A proposta sugere que os parlamentares ganhem o mesmo que um professor da rede municipal. <\/p>\n
\nVereadores apresentaram projetos para reduzir cargos comissionados e prometem para os pr\u00f3ximos dias outra proposta para fixar em um sal\u00e1rio m\u00ednimo seus vencimentos.<\/p>\n
\nEm 9 de setembro, ser\u00e1 feita uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal para discutir a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores da cidade. A proposta vem sendo encabe\u00e7ada pelo movimento Transpar\u00eancia Itajub\u00e1. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma forte press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para que sejam cortados os sal\u00e1rios dos vereadores.<\/p>\n
\nUma campanha coleta nas ruas assinaturas para a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores pela metade. A lista de assinaturas j\u00e1 tem 3 mil nomes. A meta \u00e9 chegar a 6 mil.<\/p>\n
\nManifesto colhe assinaturas para a redu\u00e7\u00e3o via projeto de lei de iniciativa popular. Proposta \u00e9 que o sal\u00e1rio seja fixado em dois m\u00ednimos. <\/p>\n
\nNo in\u00edcio do m\u00eas, os vereadores tentaram aprovar o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio, mas a popula\u00e7\u00e3o tomou conta da C\u00e2mara e n\u00e3o deixou que a proposta fosse aprovada. Agora, os eleitores coletam assinaturas para reduzir os vencimentos de R$ 6,3 mil para R$ 1.576 e vetar o pagamento de qualquer acr\u00e9scimo, gratifica\u00e7\u00e3o ou abono para qualquer vereador.<\/p>\n
\nTramita desde o dia 12 de agosto um projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio. O texto determina que na pr\u00f3xima legislatura os vencimentos sejam de R$ 1.500,00.<\/p>\n