A Corte Eleitoral julgou procedente nesta quinta-feira (27\/08), por quatro votos a tr\u00eas, as duas a\u00e7\u00f5es movidas por Marques Batista de Abreu (PTB) contra os deputados eleitos Marcio Jos\u00e9 Machado Oliveira (Mission\u00e1rio Marcio Santiago) (estadual, do PTB, pela Coliga\u00e7\u00e3o Avante Minas) e Franklin Roberto de Lima Souza (pastor Franklin) (federal, do PTdoB, pela Coliga\u00e7\u00e3o +Minas) e o pastor evang\u00e9lico Valdemiro Santiago de Oliveira. Com isso, o mandato dos parlamentares foi cassado e foi declarada a inelegibilidade dos tr\u00eas por um per\u00edodo de oito anos.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es foram movidas sob o fundamento de abuso de poder pol\u00edtico, de autoridade e religioso, em raz\u00e3o de evento de cunho religioso na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em Belo Horizonte, \u00e0s v\u00e9speras das Elei\u00e7\u00f5es 2014. Os dois candidatos investigados estiveram no evento e panfletaram material de campanha, bem como foram levados ao palco pelo pastor Valdemiro, que pediu votos aos milhares de fi\u00e9is presentes. A estrutura do evento, para um p\u00fablico de 15 a 25 mil pessoas, foi custeada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, com shows e fretamento de transporte. Para a divulga\u00e7\u00e3o do evento, foram utilizados o site da Igreja, redes sociais, busdoor, al\u00e9m de sua transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Mundial e pela internet. Alegou-se, ainda, o abuso de poder religioso, uma vez que houve \u201catrelamento de pedido de votos a cren\u00e7as e pr\u00e1ticas religiosas\u201d.<\/p>\n
Votaram pela proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o o desembargador Domingos Coelho e os ju\u00edzes Maria Edna Veloso, Paulo Abrantes e Maur\u00edcio Ferreira, que afirmou: \u201cexistem estudos recentes acerca de uma nova figura de abuso no direito eleitoral denominada de abuso de poder religioso\u201d. Para o magistrado, o conjunto probat\u00f3rio demonstra que o evento religioso foi utilizado com motes pol\u00edticos e que \u201c\u00e9 ineg\u00e1vel que os investigados Marcio Santiago e Franklin Souza foram os benefici\u00e1rios do abuso econ\u00f4mico levado a efeito pelo Ap\u00f3stolo Valdemiro Santiago, na medida em que este, l\u00edder religioso que \u00e9, conclamou os fi\u00e9is a votarem nos candidatos de sua predile\u00e7\u00e3o, que se encontravam ao seu lado\u201d.<\/p>\n
Votaram pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o o desembargador Paulo C\u00e9zar Dias e os ju\u00edzes Virg\u00edlio Barreto e Ant\u00f4nio Augusto Fonte Boa. Para o desembargador, \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de um grande evento religioso, um dia antes das elei\u00e7\u00f5es, ainda que com a presen\u00e7a de candidatos, por si s\u00f3 n\u00e3o configura il\u00edcito eleitoral\u201d. Segundo seu entendimento, n\u00e3o se poderia falar em abuso ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, mas t\u00e3o somente em poss\u00edvel propaganda eleitoral irregular, haja vista que o evento era aberto ao p\u00fablico em geral, n\u00e3o se impedindo que este ou outro candidato, al\u00e9m dos investigados, panfletassem durante a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marques \u00e9 o primeiro suplente de deputado estadual pela Coliga\u00e7\u00e3o Avante Minas. Nas Elei\u00e7\u00f5es 2014, ele teve 39.027 votos.<\/p>\n
Mission\u00e1rio M\u00e1rcio Santiago vai recorrer da decis\u00e3o do TRE-MG<\/strong><\/p>\n O deputado estadual Mission\u00e1rio M\u00e1rcio Santiago (PTB) afirmou na noite de hoje (27\/08) que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O deputado argumenta que foi votado por mais de 76 mil eleitores de mais de 800 cidades no estado e que o voto desses cidad\u00e3os n\u00e3o pode ser desconsiderado. \u201cApesar de respeitar a Justi\u00e7a, considero um desrespeito aos meus eleitores a decis\u00e3o de cassar o mandato que me confiaram\u201d, argumenta o parlamentar, ao avaliar como inconsistente a den\u00fancia que levou o TRE-MG \u00e0 decis\u00e3o. <\/p>\n Segundo o deputado, por ser mission\u00e1rio da Igreja Mundial do Poder de Deus, ele estava presente na celebra\u00e7\u00e3o religiosa ocorrida na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, no ano passado. Esse evento, de acordo com o parlamentar, \u00e9 realizado v\u00e1rias vezes ao ano e a presen\u00e7a dele pode ser confirmada nas edi\u00e7\u00f5es anteriores. \u201cSou mission\u00e1rio e estava l\u00e1 como um dos fi\u00e9is da minha Igreja. N\u00e3o se tratava de um evento pol\u00edtico. E, sim, de uma celebra\u00e7\u00e3o religiosa. N\u00e3o h\u00e1 como desconsiderar que muitos fi\u00e9is, pelo fato de me verem como um l\u00edder espiritual, podem ter manifestado individualmente sua op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por mim. No entanto, essa manifesta\u00e7\u00e3o independe das circunst\u00e2ncias em que ocorreu\u201d. O Mission\u00e1rio, para embasar a sua argumenta\u00e7\u00e3o, cita o artigo 5\u00ba, inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que preconiza como inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a.<\/p>\n De acordo com Francisco Galv\u00e3o, advogado do deputado, a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva, pois ainda ser\u00e3o julgados os embargos declarat\u00f3rios no TRE-MG e ser\u00e1 apresentado o recurso ordin\u00e1rio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u201cfoi uma decis\u00e3o muito apertada, foram 4×3. O presidente do TRE e relator votou pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o encontrou provas nos autos\u201d, afirmou Galv\u00e3o.<\/p>\n O desembargador Paulo C\u00e9zar Dias e os ju\u00edzes Virg\u00edlio Barreto e Ant\u00f4nio Augusto Fonte Boa votaram pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. Para o desembargador, \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de um grande evento religioso, um dia antes das elei\u00e7\u00f5es, ainda que com a presen\u00e7a de candidatos, por si s\u00f3 n\u00e3o configura il\u00edcito eleitoral\u201d.<\/p>\n O deputado argumenta, ainda, que sempre respeitou a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O ju\u00edzo de valor que se faz acerca da minha presen\u00e7a neste evento ganha contornos discriminat\u00f3rios, estigmatizantes e inaceit\u00e1veis em um estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Corte Eleitoral julgou procedente nesta quinta-feira (27\/08), por quatro votos a tr\u00eas, as duas a\u00e7\u00f5es movidas por Marques Batista de Abreu (PTB) contra os deputados eleitos Marcio Jos\u00e9 Machado Oliveira (Mission\u00e1rio Marcio Santiago) (estadual, do PTB, pela Coliga\u00e7\u00e3o Avante Minas) e Franklin Roberto de Lima Souza (pastor Franklin) (federal, do PTdoB, pela Coliga\u00e7\u00e3o +Minas) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66711,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40240],"tags":[56995,56997,57013,43873,57012,56992,56991,56993,56994,57014,57011,41238,56996,56999,56998,57000],"class_list":["post-66710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-politica-2","tag-cassacao-de-missionario-marcio-santiago","tag-cassacao-pastor-franklin","tag-francisco-galvao","tag-franklin-roberto-de-lima-souza","tag-igreja-mundial-do-poder-de-deus","tag-marcio-jose-machado-oliveira","tag-marques-batista-de-abreu","tag-missionario-marcio-santiago","tag-missionario-marcio-santiago-e-cassado","tag-missionario-marcio-santiago-vai-recorrer-da-decisao-do-tre-mg","tag-missionario-marcio-vai-recorrer-da-decisao-do-tre-mg","tag-pastor-franklin","tag-pastor-franklin-e-cassado","tag-processo-missionario-marcio-santiago","tag-processo-pastor-franklin","tag-valdemiro-santiago-de-oliveira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66710\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}