{"id":66480,"date":"2015-08-25T21:12:11","date_gmt":"2015-08-26T00:12:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=66480"},"modified":"2015-08-25T21:12:11","modified_gmt":"2015-08-26T00:12:11","slug":"municipios-do-norte-de-minas-terao-apoio-para-elaboracao-e-revisao-de-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=66480","title":{"rendered":"Munic\u00edpios do Norte de Minas ter\u00e3o apoio para elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru) vai auxiliar munic\u00edpios do Norte de Minas na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de seus Planos Diretores. Nesta ter\u00e7a-feira (25\/8), foram assinados Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Sedru e prefeituras municipais para firmar parceria na constru\u00e7\u00e3o de instrumentos de planejamento e regula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

O objetivo da Sedru \u00e9 capacitar as equipes t\u00e9cnicas das prefeituras sobre como elaborar um Plano Diretor Participativo que atenda \u00e0s reais necessidades dos munic\u00edpios. A proposta \u00e9 fixar o conhecimento t\u00e9cnico sobre a Pol\u00edtica Urbana nas administra\u00e7\u00f5es municipais e potencializar os conhecimentos locais sobre uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, saneamento, mobilidade, habita\u00e7\u00e3o, etc na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos planos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Tadeu Martins Leite explica que a Sedru vai acompanhar todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o, capacitando, oferecendo ferramentas e sanando as d\u00favidas. \u201c\u00c9 fundamental que os munic\u00edpios tenham um Plano Diretor adequado \u00e0 sua realidade e pactuado com a sociedade para que as a\u00e7\u00f5es a serem implementadas sejam efetivas e contribuam para uma cidade sustent\u00e1vel\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para o prefeito de Engenheiro Navarro, Paulo Afonso dos Santos, esta ser\u00e1 uma oportunidade de olhar para o futuro. \u201cSomos carentes de recursos e de capacidade t\u00e9cnica nos munic\u00edpios, mas agora temos a chance de planejar nossa atua\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o urbano e rural e garantir melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o no futuro\u201d, afirma.<\/p>\n

Com a assinatura dos Termos de Coopera\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos da Sedru, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU\/MG), com a equipe do Programa de Gest\u00e3o Municipal Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (PGA), e com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 19 rodadas de capacita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Nesta primeira etapa, ser\u00e3o atendidas as cidades de Bocaiuva, Capit\u00e3o En\u00e9as, Engenheiro Navarro, Francisco S\u00e1, Guaraciama, Lassance, Mato Verde, Monte Azul, Salinas, V\u00e1rzea da Palma e, posteriormente, as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o se estender por todo o Estado. As atividades ter\u00e3o in\u00edcio em setembro e a previs\u00e3o \u00e9 de que em 2017, os munic\u00edpios encaminhem \u00e0s suas respectivas C\u00e2maras Municipais, Projetos de Lei para aprova\u00e7\u00e3o de seus Planos Diretores.<\/p>\n

\"\"Representantes dos munic\u00edpios em reuni\u00e3o na Cidade Administrativa – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sedru<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Plano Diretor<\/strong><\/p>\n

A Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001 (Estatuto da Cidade) estabelece o Plano Diretor como um instrumento obrigat\u00f3rio para munic\u00edpios que tenham mais de 20 mil habitantes e que integrem regi\u00f5es metropolitanas, que estejam em \u00e1reas de interesse tur\u00edstico e que sejam atingidos por empreendimentos causadores de impacto ambiental.<\/p>\n

Dos munic\u00edpios mineiros que tem obrigatoriedade do Plano alguns n\u00e3o o fizeram e outros precisam de revis\u00e3o, uma vez que o Estatuto da Cidade estabelece que os Planos Diretores devem ser revisados num prazo de 10 anos, e que o prefeito que n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o legal incorre em improbidade administrativa. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru) vai auxiliar munic\u00edpios do Norte de Minas na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de seus Planos Diretores. Nesta ter\u00e7a-feira (25\/8), foram assinados Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Sedru e prefeituras municipais para firmar parceria na constru\u00e7\u00e3o de instrumentos de planejamento e regula\u00e7\u00e3o urbana. O objetivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66481,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[645,1429,56566,56565,1691,1395,1694,2941,1195,1277,56569,56564,56568,56567,190,1340],"class_list":["post-66480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-bocaiuva","tag-capitao-eneas","tag-elaboracao-de-plano-diretor","tag-elaboracao-e-revisao-de-plano-diretor","tag-engenheiro-navarro","tag-francisco-sa","tag-guaraciama","tag-lassance","tag-mato-verde","tag-monte-azul","tag-municipios-do-norte-de-minas-terao-apoio-para-elaboracao-e-revisao-de-plano-diretor","tag-municipios-mineiros-terao-apoio-para-elaboracao-e-revisao-de-plano-diretor","tag-plano-diretor","tag-revisao-de-plano-diretor","tag-salinas","tag-varzea-da-palma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}