O movimento \u201cCrise nos munic\u00edpios: prefeituras de Minas param por voc\u00ea\u201d, apoiado pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), iniciado nesta segunda-feira (24\/08) conseguiu a ades\u00e3o de cerca de 450 prefeituras de todo o Estado. Servi\u00e7os b\u00e1sicos foram interrompidos e apenas os atendimentos emergenciais de sa\u00fade foram mantidos. A paralisa\u00e7\u00e3o tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os munic\u00edpios, muitas delas est\u00e3o sendo transferidas sem o devido aporte o que causa, ainda mais, estrangulamento aos cofres municipais.<\/p>\n
Para explicar aos cidad\u00e3os quais os motivos da mobiliza\u00e7\u00e3o e expor a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelas prefeituras, a AMM elaborou materiais informativos com as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios. Cartilhas e panfletos foram enviados a todas as prefeituras e microrregionais do Estado para que possam disseminar as informa\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUnimos for\u00e7as para demonstrar o que est\u00e1 acontecendo com as prefeituras e, em consequ\u00eancia, com os cidad\u00e3os. \u00c9 um desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o que os governos tem feito com as cidades\u201d, comentou o presidente da AMM e prefeito de Par\u00e1 de Minas, Ant\u00f4nio J\u00falio.<\/p>\n
Entre as reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios (FPM), a redistribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, defini\u00e7\u00e3o dos repasses pendentes dos conv\u00eanios entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e revis\u00e3o do Pacto Federativo.<\/p>\n
\u201cOs repasses do governo federal e estadual s\u00e3o as maiores fontes de receitas da maioria dos munic\u00edpios, quando n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica fonte. E esses repasses est\u00e3o diminuindo cada vez mais, for\u00e7ando os prefeitos a tomarem decis\u00f5es dr\u00e1sticas para conseguirem atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Ant\u00f4nio J\u00falio.<\/p>\n
Para demonstrar o porqu\u00ea a popula\u00e7\u00e3o tem sentido os reflexos da crise vivida dos munic\u00edpios, a AMM esclarece a rela\u00e7\u00e3o direta entre os repasses federais e estaduais e a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico para gera\u00e7\u00e3o de emprego. A cartilha explica, passo a passo, todos os pleitos municipalistas do movimento.<\/p>\n
\u201cUm exemplo \u00e9 o recolhimento de impostos. De cada R$100 recolhidos em tributos, apenas R$18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a Uni\u00e3o s\u00e3o destinados R$56 e para o Estado, R$26. Os n\u00fameros, por si s\u00f3, demonstram a enorme concentra\u00e7\u00e3o de recursos no governo federal e a grande dificuldade dos prefeitos em administrarem a pequena receita frente \u00e0s in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es\u201d, finaliza. (AMM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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