Transporte escolar<\/strong><\/p>\nPimentel tamb\u00e9m anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 60 milh\u00f5es a mais para o transporte escolar no Estado em 2015 \u2013 recursos que ser\u00e3o utilizados pelos munic\u00edpios para o transporte de estudantes da rede p\u00fablica que moram na zona rural. Outra importante a\u00e7\u00e3o \u00e9 o envio, \u00e0 Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG), cujo objetivo \u00e9 transferir recursos financeiros de forma direta e autom\u00e1tica, sem a necessidade de assinar conv\u00eanios, para os munic\u00edpios que, efetivamente, realizam o transporte escolar.<\/p>\n
Segundo o governador, o repasse dos novos recursos ir\u00e1 \u201cpermitir aumentar em cerca de 30% o valor que \u00e9 repassado aos munic\u00edpios\u201d. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o muito grande do Estado\u201d, destacou, lembrando que uma das demandas mais antigas dos prefeitos \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos repasses por meio de conv\u00eanios. \u201cO projeto de lei vai institucionalizar esse repasse, que hoje \u00e9 feito na base de conv\u00eanio. N\u00f3s vamos fazer fundo a fundo agora, de maneira que vai ser autom\u00e1tico. Era um desejo antigo dos prefeitos e das prefeitas, e \u00e9 justo que seja assim. Institucionalizar isso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, garantiu.<\/p>\n
O Estado ainda vai promover, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de fixa\u00e7\u00e3o do valor a ser destinado ao transporte escolar, garantindo uma divis\u00e3o mais justa e adequada entre as prefeituras.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maca\u00e9 Evaristo, afirmou que a a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 garantir o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cN\u00f3s passamos, este ano, de R$ 221 milh\u00f5es para R$ 281 milh\u00f5es. Sabemos da necessidade do transporte escolar em um Estado grande como o nosso. Estamos simplificando o sistema, trabalhando de maneira bem cooperativa. S\u00e3o cerca de 260 mil alunos que dependem do transporte escolar\u201d, destacou.<\/p>\n
Lei Robin Hood<\/strong><\/p>\nAinda durante o encontro com os prefeitos, Pimentel destacou o empenho da nova gest\u00e3o no trabalho para tentar corrigir as distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas no atual modelo de distribui\u00e7\u00f5es de recursos pela Lei 18.030, a chamada Lei Robin Hood. O grupo de trabalho criado pelo governo estadual dever\u00e1 apresentar, no in\u00edcio de setembro, um anteprojeto de lei com as novas propostas. Al\u00e9m de representantes de secretarias do Estado, o grupo tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o de cinco prefeitos, indicados pela AMM. Para Pimentel, Minas poder\u00e1 dar o exemplo na forma de tratar os munic\u00edpios de forma mais igualit\u00e1ria.<\/p>\n
O governador afirmou que a lei \u00e9 \u201cerradamente chamada de Robin Hood\u201d. \u201cN\u00f3s vamos mandar para a Assembleia um projeto alterando a atual divis\u00e3o de recursos do ICMS. A hora de mudar \u00e9 agora. O prazo \u00e9 ex\u00edguo. No in\u00edcio de setembro, n\u00f3s temos de estar com isso na m\u00e3o. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do ICMS, na forma como \u00e9 feita na maioria dos estados brasileiros, n\u00e3o ajuda os munic\u00edpios e n\u00e3o ajuda o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3 do Estado. Est\u00e1 errado. N\u00f3s vamos mudar agora e esperamos que essa lei que vamos fazer juntos possa servir de modelo na renova\u00e7\u00e3o de outros Estados\u201d, finalizou.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nO presidente da AMM e prefeito de Par\u00e1 de Minas, Ant\u00f4nio J\u00falio, destacou a proximidade da nova gest\u00e3o estadual com os prefeitos, ouvindo para governar. \u201cPode contar com a nossa solidariedade. Estamos, aqui, com os prefeitos, todos juntos. Queremos ser ouvidos mais, para promover mudan\u00e7as em prol de Minas e do Brasil\u201d, disse. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou nesta sexta-feira (21\/8) no Pal\u00e1cio Tiradentes, em Belo Horizonte, durante encontro com prefeitos e presidentes de associa\u00e7\u00f5es microrregionais de munic\u00edpios de todo o Estado, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visam beneficiar os cidad\u00e3os mineiros. Entre elas, a libera\u00e7\u00e3o de R$ 310 milh\u00f5es para as prefeituras, entre linhas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[56019,56020,42339,1018,12826,17334,56017,56022,35297,56021,56023,56018],"class_list":["post-66121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-310-milhoes-para-prefeituras-mineiras","tag-alteracao-da-lei-robin-hood","tag-antonio-julio","tag-destaque","tag-fernando-pimentel","tag-governador-de-minas-gerais","tag-governo-libera-r-310-milhoes-para-prefeituras-mineiras","tag-lei-18-030","tag-lei-robin-hood","tag-liberacao-de-recursos-para-prefeituras-mineiras","tag-presidente-da-amm-e-prefeito-de-para-de-minas","tag-recursos-para-prefeituras-mineiras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66121\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Governador de Minas Gerais se encontrou com e presidentes de associa\u00e7\u00f5es microrregionais de munic\u00edpios de todo o Estado – Foto: Veronica Manevy \/ Divulga\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia Minas<\/em>