At\u00e9 mesmo em processo dif\u00edceis, aparentemente sem possibilidade de acordo, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. \u00c9 o que comprovou audi\u00eancia realizada, neste m\u00eas de agosto, no Centro de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Governador de Valadares, envolvendo a Unimed Governador Valadares e o hospital S\u00e3o Lucas. Com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo, oito processos foram extintos.<\/p>\n
Conforme explicou o juiz coordenador do Cejus de Governador Valadares, Roberto Apolin\u00e1rio de Castro, os oito processos extintos envolviam a cobran\u00e7a de valores retidos pela Unimed, desde 2011, referentes a dieta enteral e medicamentos. Dieta enteral \u00e9 a dieta l\u00edquida que, com o aux\u00edlio de uma sonda, \u00e9 introduzida no est\u00f4mago ou no intestino do paciente. O conflito entre as empresas surgiu devido \u00e0 diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula contratual relativa aos valores atribu\u00eddos pelo hospital para recebimento dos produtos gastos nos atendimentos aos cooperados da Unimed.<\/p>\n
Em raz\u00e3o do acordo, a Unimed concordou em pagar 60% do valor cobrado nas a\u00e7\u00f5es ajuizadas at\u00e9 o momento da audi\u00eancia, cerca de R$ 4,8 milh\u00f5es. Desse valor foram deduzidas as import\u00e2ncias incontroversas j\u00e1 depositadas judicialmente. A Unimed dever\u00e1 pagar ainda 60% dos valores a serem apurados at\u00e9 agosto de 2015, aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es. O valor total apurado ser\u00e1 pago em seis parcelas iguais e mensais, sendo a primeira com vencimento em 15 de setembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Ainda de acordo com o juiz, ficou tamb\u00e9m ajustado na audi\u00eancia que as partes revisar\u00e3o as cl\u00e1usulas do contrato at\u00e9 30 de setembro, e este deve ser apresentado nos autos da a\u00e7\u00e3o revisional que tramita na 7\u00aa Vara C\u00edvel. Foi acordado ainda que ser\u00e1 pago pela dieta enteral o valor da nota fiscal acrescido de 50% at\u00e9 que haja a revis\u00e3o, inclusive e principalmente no que se refere ao valor a ser atribu\u00eddo a tal dieta. As altera\u00e7\u00f5es contratuais ser\u00e3o relativas ao ajustamento do pre\u00e7o de di\u00e1rias e do valor das dietas enterais.<\/p>\n
Os processos j\u00e1 estavam em curso na comarca havia mais de quatro anos, e a audi\u00eancia, conduzida pela conciliadora Lu\u00edza Pena Balarini, durou aproximadamente cinco horas, diante da complexidade das mat\u00e9rias tratadas nos v\u00e1rios processos em tramita\u00e7\u00e3o em ju\u00edzos distintos.<\/p>\n
A cultura da concilia\u00e7\u00e3o em Governador Valadares vem sendo praticada desde quando foi instalado o primeiro n\u00facleo do Juizado de Concilia\u00e7\u00e3o, em 2002, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos parceiros. Com a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Cejus, novas parcerias foram firmadas. Atualmente, trabalham no Cejus cerca de 60 conciliadores devidamente qualificados.<\/p>\n
(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 mesmo em processo dif\u00edceis, aparentemente sem possibilidade de acordo, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. \u00c9 o que comprovou audi\u00eancia realizada, neste m\u00eas de agosto, no Centro de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Governador de Valadares, envolvendo a Unimed Governador Valadares e o hospital S\u00e3o Lucas. Com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo, oito processos foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56976,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[55862,32688,26570,247,55860,55863,55861,37665,55859],"class_list":["post-65997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acordo-entre-unimed-governador-valadares-e-o-hospital-sao-lucas","tag-cejus","tag-cejus-de-governador-valadares","tag-governador-valadares","tag-hospital-sao-lucas","tag-juiz-coordenador-do-cejus-de-governador-valadares","tag-processos-entre-unimed-governador-valadares-e-o-hospital-sao-lucas","tag-roberto-apolinario-de-castro","tag-unimed-governador-valadares"],"yoast_head":"\n