A destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito rural para a agricultura familiar em Minas Gerais foi anunciada, nesta quarta-feira (19\/8\/15), durante o lan\u00e7amento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015\/2016, ocorrido no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade foi acompanhada por centenas de representantes de movimentos sociais, que lotaram o Plen\u00e1rio e a \u00e1rea externa da ALMG, al\u00e9m de diversas autoridades estaduais e federais.<\/p>\n
Comandando a Reuni\u00e3o Especial de Plen\u00e1rio, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), recepcionou as autoridades presentes, entre elas o governador Fernando Pimentel, o ministro de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, e o secret\u00e1rio da Agricultura Familiar do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Onaur Ruano.<\/p>\n
Na solenidade, o secret\u00e1rio informou que o montante de R$ 4,4 bilh\u00f5es \u00e9 57% maior do que o contratado na safra passada (R$ 2,8 bilh\u00f5es). Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, esses recursos s\u00e3o destinados ao custeio e investimento de pequenas propriedades rurais mineiras. \u201cIsso significa a possibilidade de grande amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de contratos, resultando em mais de 206 mil em Minas\u201d, informou Onaur Ruano.<\/p>\n
\u201cO carro-chefe de todos os Planos Safra \u00e9 o an\u00fancio do volume de recursos para financiamento da agricultura familiar, e o cr\u00e9dito para 2015\/2016 em todo o Pa\u00eds \u00e9 de R$ 28,9 bilh\u00f5es\u201d, afirmou Ruano, lembrando que est\u00e3o sendo comemorados os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele disse que esse montante \u00e9 20% maior em rela\u00e7\u00e3o aos recursos destinados \u00e0 safra anterior e que houve a manuten\u00e7\u00e3o das taxas de juros para elas ficassem abaixo da infla\u00e7\u00e3o – entre 0,5% e 5,5% ao ano.<\/p>\n
Ruano informou que, em Minas Gerais, existem 401 mil fam\u00edlias que t\u00eam a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), instrumento que permite o acesso ao cr\u00e9dito rural do Governo Federal. Ele tamb\u00e9m disse que o atual Plano Safra alterou o seguro de agricultura familiar, ampliando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 expectativa de renda do agricultor. Tamb\u00e9m informou que 16 mil fam\u00edlias em Minas Gerais s\u00e3o atendidas pela pol\u00edtica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater), com execu\u00e7\u00e3o de R$ 62,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
No inic\u00edo da solenidade, o autor do requerimento para a Reuni\u00e3o Especial, deputado Rog\u00e9rio Correia (PT), destacou a import\u00e2ncia do lan\u00e7amento do Plano Safra, que ele espera que possa trazer mais avan\u00e7os na agricultura. Ele destacou a presen\u00e7a dos movimentos sociais no Plen\u00e1rio da ALMG, ao lado do governador Fernando Pimentel e do ministro Patrus Ananias.<\/p>\n
Ministro e governador destacam import\u00e2ncia da agricultura familiar<\/strong><\/p>\n O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, ressaltou que o Governo Federal est\u00e1 lan\u00e7ando o Plano Safra em todos os Estados. Ele refor\u00e7ou o compromisso de que os espa\u00e7os da agricultura familiar possam n\u00e3o apenas produzir alimentos, mas que sejam tamb\u00e9m espa\u00e7os de vida. E disse esperar que nesse segmento estejam presentes pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, moradia, saneamento, entre outras.<\/p>\n Segundo Patrus Ananias, o Minist\u00e9rio o Desenvolvimento Agr\u00e1rio trabalha pelo fortalecimento da agricultura familiar, e o desafio \u00e9 fazer a reforma agr\u00e1ria. Nesse sentido, informou que j\u00e1 encaminhou \u00e0 presidente Dilma Roussef a sua proposta de reforma agr\u00e1ria. \u201cJ\u00e1 assentamos 10 mil fam\u00edlias nesses primeiros meses, mas nosso objetivo \u00e9 que no final do governo Dilma n\u00e3o exista mais nenhuma fam\u00edlia vivendo debaixo da lona no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n O governador Fernando Pimentel lembrou que os agricultores familiares s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% dos alimentos consumidos no Pa\u00eds e que seu objetivo \u00e9 trabalhar pr\u00f3ximo a esse e outros setores desassistidos. \u201cQueremos transformar o Estado em territ\u00f3rio de desenvolvimento sustent\u00e1vel e harm\u00f4nico, com espa\u00e7o para todos\u201d, disse.<\/p>\n Diminui\u00e7\u00e3o da pobreza<\/strong> – O presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes, tamb\u00e9m saudou a presen\u00e7a dos movimentos sociais na ALMG e agradeceu ao governador a defer\u00eancia em lan\u00e7ar o Plano Safra na ALMG. Ele disse que o atual governo ouve para a governar e destacou a independ\u00eancia e a harmonia entre os Poderes. E finalizou refor\u00e7ando as palavras do ministro Patrus Ananias de que o Plano Safra representa tamb\u00e9m a agroecologia, o desenvolvimento do plantio, os mananciais resguardados e a diminui\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n Movimentos sociais cobram mais pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n \u201cComemoramos os R$ 28,9 bilh\u00f5es do Plano Safra, mas em rela\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio, estamos muito atr\u00e1s\u201d, lembrou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva. Ele defendeu a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no meio rural para manter as estruturas familiares, com a mulher e o jovem no campo, e registrou o trabalho da agricultura familiar para a soberania da alimenta\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Erc\u00edlio Broch, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da agricultura familiar para a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento do setor. J\u00e1 o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), S\u00edlvio Cardoso Netto, defendeu as pol\u00edticas p\u00fablicas no setor, mas ressaltou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar sem acesso \u00e0 terra, para que as pessoas possam produzir e viver com dignidade.<\/p>\n O vice-presidente da Fetaemg, Eduardo Jos\u00e9 de Almeida, saudou a presen\u00e7a do governo e de representantes sociais na mesma mesa e disse que sempre reivindicar\u00e1 pol\u00edticas diferenciadas, principalmente as de acesso \u00e0 terra.<\/p>\n Reforma agr\u00e1ria<\/strong> – Durante a solenidade, foi assinado o contrato de doa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o, ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), de im\u00f3vel situado na Fazenda Jacar\u00e9, em Bocaiuva (Norte de Minas). Tamb\u00e9m foi entregue a cooperativas e associa\u00e7\u00f5es o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Sipaf).<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito rural para a agricultura familiar em Minas Gerais foi anunciada, nesta quarta-feira (19\/8\/15), durante o lan\u00e7amento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015\/2016, ocorrido no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 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