{"id":65600,"date":"2015-08-14T16:17:18","date_gmt":"2015-08-14T19:17:18","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65600"},"modified":"2015-08-14T18:06:57","modified_gmt":"2015-08-14T21:06:57","slug":"projeto-que-reduz-salario-de-vereador-para-r-1-576-e-protocolado-na-camara-de-capelinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65600","title":{"rendered":"Projeto que reduz sal\u00e1rio de vereador para R$ 1.576 \u00e9 protocolado na C\u00e2mara de Capelinha"},"content":{"rendered":"

Foi protocolado nesta sexta-feira, 14 de agosto, na C\u00e2mara de Vereadores de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o Projeto de Lei n\u00ba 43\/2015 (ler documento na \u00edntegra<\/em><\/strong><\/a>), que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o brusca nos subs\u00eddios pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios do munic\u00edpio. O projeto pioneiro no Estado de Minas Gerais \u00e9 de autoria do vereador Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo (PROS), o Luciano do Mundo Animal.<\/p>\n

Caso aprovado, a partir da pr\u00f3xima legislatura, os vereadores de Capelinha ter\u00e3o os sal\u00e1rios reduzidos de R$ 6.475,00 para dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que em valores atuais correspondem a R$ 1.576,00. Somente com este corte, o munic\u00edpio economizaria cerca de R$ 825 mil reais a cada ano e aproximadamente R$ 3,3 milh\u00f5es ao fim de cada legislatura.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito Municipal em 13 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que nos valores atuais correspondem a R$ 10.244,00. J\u00e1 o vice-prefeito passaria a receber 7 sal\u00e1rios m\u00ednimos, correspondente a R$ 5.516,00 em valores atuais. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de todos os secret\u00e1rios municipais, que a partir de 2017 receberiam o equivalente a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, que em valores do ano 2015, correspondem a R$ 3.152,00.<\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/p>\n

O vereador Luciano justifica que o projeto de lei tem como objetivo repelir os cidad\u00e3os que pensam em se tornar representantes do povo em fun\u00e7\u00e3o do dinheiro f\u00e1cil. O parlamentar acredita que com a mudan\u00e7a, os cargos p\u00fablicos, principalmente do legislativo, ser\u00e3o ocupados somente por pessoas que desejam contribuir com o desenvolvimento do munic\u00edpio. <\/p>\n

Outra justificativa \u00e9 que o ocupante de um cargo no poder legislativo municipal poder\u00e1 continuar em seus empregos, neg\u00f3cios, empresas e outros trabalhos, j\u00e1 que os encontros da C\u00e2mara costumam ocorrer somente duas ou tr\u00eas vezes mensais e no per\u00edodo noturno. Sendo assim, o subs\u00eddio deve ser uma verdadeira ajuda de custo para cobrir as despesas em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o exercida na C\u00e2mara, como deslocamento ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.<\/p>\n

\"\"Vista a\u00e9rea de Capelinha – Foto: Site da Prefeitura Municipal de Capelinha<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Destino do valor economizado<\/strong><\/p>\n

O PL 43\/2015 prev\u00ea que os recursos economizados com a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios dever\u00e3o ser destinados para pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais \u00e0 comunidade e investir nas \u00e1reas que necessitam de verdade deste dinheiro, como a pavimenta\u00e7\u00e3o ou melhoria de ruas, melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade ou a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, na educa\u00e7\u00e3o, na valoriza\u00e7\u00e3o do servidor com a corre\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n

Apoio da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o foi muito bem aceita pela popula\u00e7\u00e3o capelinhense. V\u00e1rias mun\u00edcipes utilizaram as redes sociais para manifestar apoio ao projeto. O parlamentar tamb\u00e9m recebeu centenas de liga\u00e7\u00f5es de pessoas que o parabenizavam pela iniciativa pioneira.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Antes mesmo de ser apresentado \u00e0 C\u00e2mara, o PL 43\/2015 ganhou grande repercuss\u00e3o no Portal Aconteceu no Vale. O web jornal foi o primeiro ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o a divulgar sobre o projeto e em uma publica\u00e7\u00e3o do dia 6 de agosto de 2015 (clique aqui<\/a>) recebeu mais de 11 milh\u00f5es de acessos. A not\u00edcia tamb\u00e9m foi compartilhada mais de 13 mil vezes no Facebook.<\/p>\n

Incentivou outras cidades<\/strong><\/p>\n

A iniciativa de Capelinha tamb\u00e9m incentivou o in\u00edcio dos debates em outras cidades. Na mesma semana em que foram divulgadas as primeiras informa\u00e7\u00f5es no Portal Aconteceu no Vale, moradores de Diamantina tamb\u00e9m iniciaram um movimento pela redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios pagos aos vereadores daquele munic\u00edpio. <\/p>\n

O debate sobre o tema tamb\u00e9m ganhou as ruas e redes sociais entre os moradores de v\u00e1rias outras cidades, como: Montes Claros, Itamarandiba e Salinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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