{"id":65592,"date":"2015-08-14T11:03:20","date_gmt":"2015-08-14T14:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65592"},"modified":"2015-08-14T11:04:30","modified_gmt":"2015-08-14T14:04:30","slug":"prefeitos-do-norte-e-nordeste-de-minas-passam-o-chapeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65592","title":{"rendered":"Prefeitos do Norte e Nordeste de Minas ‘passam o chap\u00e9u’"},"content":{"rendered":"

\u201cEstamos num momento de agrura\u201d. \u201cAs prefeituras est\u00e3o estranguladas\u201d. \u201cN\u00e3o temos como evitar cortes de pessoal\u201d. As frases foram as mais ouvidas nesta quinta, durante a Marcha dos 300, movimento que re\u00fane prefeitos de todo o Estado, mas em especial do Norte e Nordeste de Minas e que reivindica a revis\u00e3o da Lei Robin Hood, a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria (FEM) e a isen\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de responsabilidade do Estado. Cerca de 100 prefeitos, dos mais variados partidos, se uniram em torno do tema.<\/p>\n

Reunidos no Pal\u00e1cio Tiradentes, na Cidade Administrativa, e liderados por Hayden Matos Batista, o Dr. Branco (PR), prefeito de Fronteira dos Vales, no Vale do Mucuri, eles solicitaram audi\u00eancia com o governador Fernando Pimentel. Segundo Matos, a vit\u00f3ria do petista deu esperan\u00e7a de mudan\u00e7as na realidade dos munic\u00edpios mais pobres do Estado. \u201cPercebemos que \u00e9 essencial rever a Lei Robin Hood. Ela deveria ter como objetivo destinar 25% do Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os (ICMS) para reduzir desigualdades entre os munic\u00edpios. Mas desde 96 criaram tantos crit\u00e9rios, que acabou dificultando o acesso\u201d, reclama.<\/p>\n

No ano passado Minas arrecadou R$ 42 bilh\u00f5es com o ICMS. Desse montante, R$ 10 bilh\u00f5es voltaram para os munic\u00edpios de origem. Uma exig\u00eancia legal. Ainda de acordo com Dr. Branco, o estado pode manobrar e redistribuir cerca de R$ 3 bilh\u00f5es de forma livre. \u201cMas ao longo do tempo criaram crit\u00e9rios para direcionar a verba em \u00e1reas de interesse do Estado. Para cumprir obriga\u00e7\u00f5es como investimentos em cultura e incentivo ao turismo\u201d, revela.<\/p>\n

Paulo Guedes, secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), reconhece o problema. \u201cEssa \u00e9 uma demanda antiga dos prefeitos. E o atual governo tem sensibilidade para ajudar a resolver. Realmente s\u00e3o distor\u00e7\u00f5es grandes, que t\u00eam prejudicado principalmente os munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte, Nordeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Norte do Jequitinhonha, Mucuri e Rio doce. A lei, como est\u00e1, tira dos munic\u00edpios mais pobres redistribui para os ricos. O governador reconhece isso. Tanto que determinou, por decreto, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para rever a Lei Robin Hood e enviar um projeto para a Assembleia em at\u00e9 30 dias\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"Prefeitos estiveram na Cidade Administrativa – Foto: Humberto Siqueira \/ Jornal O Tempo<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Na vis\u00e3o de Armando Jardim (PT), prefeito de Ara\u00e7ua\u00ed e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Jequitinhonha (Ameje), \u201co problema da Lei Robin Hood \u00e9 que ela favorece quem j\u00e1 tem boa estrutura. Se tenho CTI, muitas especialidades, bom atendimento, recebo mais dinheiro. Acontece que, para me tornar exemplar, preciso investir. E n\u00e3o tenho dinheiro. A\u00ed vira um c\u00edrculo vicioso. E essa lei deveria buscar romper com essa l\u00f3gica. Estamos juntos e apoiando o governador para reverter esse quadro\u201d, ponderou.<\/p>\n

Movimento<\/strong><\/p>\n

Com lideran\u00e7a da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios, 70 prefeituras amea\u00e7am suspender servi\u00e7os p\u00fablicos, exceto os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na Sa\u00fade no pr\u00f3ximo dia 24. A medida visa economizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o do Estado e da Uni\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram.<\/p>\n

(Fonte: Jornal O Tempo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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