{"id":65555,"date":"2015-08-13T20:54:02","date_gmt":"2015-08-13T23:54:02","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65555"},"modified":"2015-08-13T20:56:00","modified_gmt":"2015-08-13T23:56:00","slug":"populacao-pede-mais-apoio-do-poder-publico-em-aracuai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65555","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o pede mais apoio do poder p\u00fablico durante encontro do Semin\u00e1rio \u00c1guas de Minas em Ara\u00e7ua\u00ed"},"content":{"rendered":"

Encontro regional do Semin\u00e1rio \u00c1guas de Minas aborda os desafios a serem superados no Vale do Jequitinhonha.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Representantes da sociedade civil pediram maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos durante o encontro regional do Semin\u00e1rio Legislativo \u00c1guas de Minas III \u2013 Desafios da Crise H\u00eddrica e a Constru\u00e7\u00e3o da Sustentabilidade, promovido nesta quinta-feira (13\/8\/15) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Ara\u00e7ua\u00ed (Vale do Jequitinhonha).<\/p>\n

A presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Ara\u00e7ua\u00ed, Cl\u00e9a Amorim de Ara\u00fajo, pediu a \u201cquebra da cultura dos gabinetes\u201d, j\u00e1 que muitos dos planos ambientais s\u00e3o formulados por pessoas que n\u00e3o conhecem a realidade dos munic\u00edpios, segundo ela. \u201cMuitos pequenos usu\u00e1rios de \u00e1gua s\u00e3o multados, mas as libera\u00e7\u00f5es para as grandes mineradoras, quem \u00e9 que d\u00e1? Quem permite que eles acabem com a nossa \u00e1gua?\u201d, provocou.<\/p>\n

Ara\u00fajo pediu, ainda, mais participa\u00e7\u00e3o do poderes p\u00fablicos municipais e estaduais nos comit\u00eas de bacias. \u201c\u00c9 preciso acabar com os esgotos a c\u00e9u aberto, os lix\u00f5es expostos, o uso inadequado de agrot\u00f3xicos e o desmatamento feito pelas carvoarias. S\u00e3o quest\u00f5es essenciais a serem resolvidas se quisermos cuidar dos nossos recursos h\u00eddricos\u201d, completou.<\/p>\n

O presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do M\u00e9dio e Baixo Rio Jequitinhonha, Arlindo Lima Tupy, foi enf\u00e1tico em afirmar que \u201cos gestores p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para o meio ambiente\u201d. Segundo ele, os comit\u00eas de bacias s\u00e3o enfraquecidos porque n\u00e3o possuem recursos pr\u00f3prios nem participa\u00e7\u00e3o de membros das prefeituras. \u201cSomos pedintes, n\u00e3o temos dinheiro para nada\u201d, lamentou.<\/p>\n

Membro da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas da ALMG, o deputado Doutor Jean Freire (PT) frisou que quando a \u00e1gua faltava no semi-\u00e1rido mineiro, a culpa era sempre da seca, mas agora que as regi\u00f5es mais ricas sofrem com a falta de \u00e1gua, fala-se em crise h\u00eddrica. \u201cPrecisamos fazer uma auto-cr\u00edtica do que estamos fazendo com a nossa m\u00e3e terra\u201d, pontuou.<\/p>\n

Tecnologias sociais<\/strong> – A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em Ara\u00e7ua\u00ed, Maria do Carmo Ferreira da Silva, entregou ao deputado um documento com uma s\u00e9rie de demandas, dentre elas a revoga\u00e7\u00e3o do decreto estadual que desapropriou terrenos em oito munic\u00edpios do Norte de Minas para a constru\u00e7\u00e3o de um mineroduto pela Empresa Sul-Americana de Metais. \u201cQueremos a constru\u00e7\u00e3o de barragens para a pereniza\u00e7\u00e3o do Rio Ara\u00e7ua\u00ed e um maior apoio \u00e0s tecnologias sociais, al\u00e9m da despolui\u00e7\u00e3o do Rio Jequitinhonha, cuja contamina\u00e7\u00e3o foi constatada em laudo emitido pela UFMG no ano passado\u201d, cobrou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Ara\u00e7ua\u00ed, Marcilene Maria Ramalho Silva, destacou a import\u00e2ncia das tecnologias sociais para a regi\u00e3o. \u201cAs cisternas t\u00eam feito a diferen\u00e7a, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso o que temos de fazer. Temos que trabalhar a educa\u00e7\u00e3o ambiental da popula\u00e7\u00e3o, evitar que os inc\u00eandios aconte\u00e7am e fazer com que a sociedade se organize para evitar o desperd\u00edcio e plantar mais \u00e1rvores\u201d, defendeu.<\/p>\n

O diretor de Ensino do Instituto Federal do Norte de Minas, Natalino Gomes, sugeriu a\u00e7\u00f5es mais abrangentes para combater a falta de \u00e1gua, ao inv\u00e9s de se focar em a\u00e7\u00f5es de impacto mais reduzido ou individual. \u201cTemos de implantar programas para permitir a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no solo. A\u00e7\u00f5es como o cercamento de nascentes, implanta\u00e7\u00e3o de terra\u00e7os, barraginhas e curvas de n\u00edvel v\u00e3o diminuir a velocidade da \u00e1gua circulando, permitir a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva no solo e essa \u00e1gua sairia pelas nascentes, beneficiando muito mais pessoas, j\u00e1 que as cisternas de placas s\u00e3o limitadas a atender grupos pequenos\u201d, defendeu.<\/p>\n

\"\"O encontro regional do Semin\u00e1rio \u00c1guas de Minas em Ara\u00e7ua\u00ed foi realizado no IFNMG Campus Ara\u00e7ua\u00ed, que ficou lotado – Foto: Willian Dias \/ ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Colapso<\/strong> – O analista ambiental do N\u00facleo Regional Norte do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Wesley Mota Fran\u00e7a, mostrou que as chuvas do \u00faltimo ano no Norte de Minas est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica, o que, juntamente com os problemas ambientais, est\u00e1 provocando o colapso do abastecimento h\u00eddrico. \u201cAl\u00e9m disso, a \u00e1gua tem sua qualidade comprometida por esgoto sanit\u00e1rio, mau uso do solo, atividades miner\u00e1rias e pecu\u00e1ria\u201d, alertou. O analista explicou tamb\u00e9m que 55% da \u00e1gua consumida em Minas Gerais destina-se \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

Quest\u00e3o h\u00eddrica mobiliza a ALMG h\u00e1 mais de 20 anos<\/strong><\/p>\n

O deputado Doutor Jean Freire destacou que a ALMG sempre contribuiu com a elabora\u00e7\u00e3o de leis estaduais relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Em 1993, foi realizado o primeiro Semin\u00e1rio Legislativo \u00c1guas de Minas, fornecendo subs\u00eddios para a Lei 11.504, de 1994, que estabeleceu a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos. O segundo \u00c1guas de Minas foi realizado em 2002 e consolidou o sistema estadual de gerenciamento dos recursos h\u00eddricos. \u201cPosteriormente tamb\u00e9m foram criadas outras leis que interferem na preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, como a Bolsa Verde, o C\u00f3digo Florestal e a lei que trata dos rios de preserva\u00e7\u00e3o permanente\u201d, lembrou.<\/p>\n

O deputado lembrou ainda a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas em 2013 e tamb\u00e9m na atual legislatura. \u201cHoje nos reunimos num esfor\u00e7o coletivo fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00e3o de encontro aos anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n

Grupos de trabalho discutem propostas<\/strong><\/p>\n

Na parte da tarde, os grupos de trabalho elegeram oito membros da sociedade civil e quatro do poder p\u00fablico para representar o Vale do Jequitinhonha na etapa final do Semin\u00e1rio \u00c1guas de Minas, que acontece entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Plen\u00e1rio da ALMG. Tamb\u00e9m foram escolhidas 12 novas propostas para serem levadas a debate nessa \u00faltima etapa. Com essas novas propostas, totalizam-se, at\u00e9 o momento, 48 sugest\u00f5es, que ser\u00e3o analisadas nos pr\u00f3ximos encontros regionais, em Paracatu (Noroeste), na ter\u00e7a-feira (18), e em Uberl\u00e2ndia (Tri\u00e2ngulo), na quinta-feira (20). Elas tamb\u00e9m ser\u00e3o submetidas \u00e0 plen\u00e1ria final, em Belo Horizonte.<\/p>\n

Dentre as novas propostas aprovadas merecem destaque a sugest\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de gest\u00e3o ambiental pelos munic\u00edpios; a regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio de eucalipto, com estabelecimento de limite de 250 metros de dist\u00e2ncia dos c\u00f3rregos e nascentes; a destina\u00e7\u00e3o de parte dos impostos oriundos do plantio de eucalipto para a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente; a garantia, por meio de lei, que o uso da \u00e1gua para consumo humano tenha prioridade sobre o uso industrial em momentos de crise h\u00eddrica.<\/p>\n

Foi sugerida tamb\u00e9m proposta de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, com o objetivo de penalizar aquelas que apresentam inefici\u00eancias operacionais e administrativas e prevenir eventuais falhas e desperd\u00edcios por parte das empresas.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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