{"id":65371,"date":"2015-08-11T16:45:34","date_gmt":"2015-08-11T19:45:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65371"},"modified":"2015-08-11T17:43:53","modified_gmt":"2015-08-11T20:43:53","slug":"apos-derrubar-o-pagamento-de-13o-populacao-de-diamantina-quer-salario-de-r-1-576-para-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65371","title":{"rendered":"Ap\u00f3s derrubar o pagamento de 13\u00ba, popula\u00e7\u00e3o de Diamantina quer sal\u00e1rio de R$ 1.576 para vereadores"},"content":{"rendered":"<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o de moradores de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, resultou em uma grande vit\u00f3ria na tarde desta segunda-feira, 10 de agosto. Ap\u00f3s press\u00e3o popular, vereadores do munic\u00edpio vetaram por unanimidade o incremento do pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e0s suas folhas de pagamento. A indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o saiu das redes sociais e ganhou as ruas da cidade.<\/p>\n<p>Com a derrubada do 13\u00ba, agora os diamantinenses exigem a redu\u00e7\u00e3o brusca nos subs\u00eddios pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais. No caso dos legisladores, que atualmente recebem R$ 5.700,00 + benef\u00edcios, a partir da pr\u00f3xima legislatura passariam a receber R$ 1.576,00. Um grupo de moradores elaborou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (documento dispon\u00edvel no final da p\u00e1gina), que ser\u00e1 apresentado \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s a coleta de cerca de 1800 assinaturas, equivalente a 5% do eleitorado do munic\u00edpio.<\/p>\n<p><em>&#8220;Grande conquista, por\u00e9m a verdadeira batalha est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Nosso principal objetivo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reduz os subs\u00eddios para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios, al\u00e9m de estabelecer que novos projetos de aumento de sal\u00e1rio dos cargos citados sejam, obrigatoriamente, levados \u00e0 plebiscito popular.&#8221;<\/em>, comemora Emerson Ara\u00fajo, um dos autores do projeto.<\/p>\n<p><em>&#8220;Para conquistar mais essa vit\u00f3ria, estamos coletando assinaturas at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (14\/08). Os interessados em assinar dever\u00e3o comparecer a um posto de coleta montado em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, das 16h30 \u00e0s 18h30. \u00c9 necess\u00e1rio o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor.&#8221;<\/em>, completa Emerson.<\/p>\n<p><strong>O povo comemora<\/strong><\/p>\n<p>Segunda Helen Perrella, outra lideran\u00e7a do movimento pela redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios pagos aos pol\u00edticos diamantinenses, os participantes do protesto da \u00faltima segunda-feira sa\u00edram da C\u00e2mara gritando <em>&#8220;O povo unido jamais ser\u00e1 vencido e cantando o hino nacional. Foi muito bacana.&#8221;<\/em>, diz Helen.<\/p>\n<p>Helen informou ao Aconteceu no Vale que os vereadores colocaram na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, na segunda-feira (17\/10), a vota\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/vitoria_populacao_dtna_6.jpg\" alt=\"\" \/><em>Popula\u00e7\u00e3o protestou na C\u00e2mara Municipal de Diamantina &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei de Iniciativa Popular: <\/strong><\/p>\n<p><em>Fixa o teto e os crit\u00e9rios para altera\u00e7\u00e3o no subs\u00eddio mensal dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de Diamantina-MG.<\/p>\n<p>Art. 1\u00ba: O teto para o subs\u00eddio mensal dos Vereadores para as pr\u00f3ximas legislaturas fica estabelecido em 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, nos valores de hoje, somando R$ 1.576,00 (um mil quinhentos e setenta e seis reais).<\/p>\n<p>Par. 1\u00ba: O subs\u00eddio mensal do Presidente da C\u00e2mara ser\u00e1 rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acr\u00e9scimo de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, abono, pr\u00eamio, verba de representa\u00e7\u00e3o ou outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria que diferencie dos demais.<\/p>\n<p>Par 2\u00ba: A aus\u00eancia do vereador \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias, sem justificativa plaus\u00edvel apresentada por escrito ao Presidente da C\u00e2mara, implicar\u00e1 o desconto da quantia equivalente a 15% por falta no pagamento do pr\u00f3ximo subs\u00eddio.<\/p>\n<p>Art. 2\u00ba: O teto para o subs\u00eddio mensal do Prefeito Municipal para as pr\u00f3ximas investiduras fica estabelecido em 13 (treze) sal\u00e1rios m\u00ednimos, nos valores de hoje, somando R$ 10.244,00 (dez mil duzentos e quarenta e quatro reais).<\/p>\n<p>Art. 3\u00ba: O teto para o subs\u00eddio mensal do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios de Governo do munic\u00edpio para as pr\u00f3ximas investiduras fica estabelecido em 07 (sete) sal\u00e1rios m\u00ednimos, nos valores de hoje, somando R$ 5.516,00 (cinco mil quinhentos e dezesseis reais).<\/p>\n<p>Art. 4\u00ba: Fica assim determinado que o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores somente poder\u00e1 levar toda e qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos itens que compreendem o subs\u00eddio mensal dos membros desta casa ou dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, mediante a consulta e aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do referido projeto por parte da popula\u00e7\u00e3o da cidade e seus distritos. <\/p>\n<p>Par 1\u00ba: A consulta popular se realizar\u00e1 mediante plebiscito, organizado pela C\u00e2mara de Vereadores e contemplar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de Diamantina e seus distritos, em dia, hora e local amplamente divulgados pelos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, como r\u00e1dio, TV e jornais locais. <\/p>\n<p>Par. 2\u00ba: A equipe respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o, controle e contagem dos votos coletados no plebiscito dever\u00e1 ser composta por membros dos Conselhos Municipais de Diamantina, indicados mediante sorteio p\u00fablico, sob a supervis\u00e3o do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Par. 3\u00ba: Fica a cargo da C\u00e2mara de Vereadores garantir a seguran\u00e7a e a idoneidade do processo de consulta popular, devendo esta buscar apoio junto a \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil, em suas representa\u00e7\u00f5es municipais. <\/p>\n<p>Art. 5\u00ba: O sal\u00e1rio m\u00ednimo de refer\u00eancia \u00e9 o vigente na data de 10 de agosto de 2015, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), sendo que, ainda que este venha a sofrer altera\u00e7\u00f5es no futuro, qualquer reajuste na remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada mediante aprova\u00e7\u00e3o popular indicada em plebiscito, conforme artigo 4\u00ba desta lei. <\/p>\n<p>Art. 6\u00ba: Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017.<\/p>\n<p>Art. 7\u00ba: S\u00e3o revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Diamantina (MG), em 10 de agosto de 2015.<\/em><\/p>\n<p><strong>Atuais vereadores de Diamantina<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Adair Muniz (PMDB)<br \/>\n&#8211; Ant\u00f4nio Ercio Veloso (PPS)<br \/>\n&#8211; D\u00e9cio dos Santos Gomes (PP)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 de Jesus &#8211; Quet\u00e9 (PP)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 Geraldo Silva &#8211; Lado Dapalha (PPS)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 Paulo (PMDB)<br \/>\n&#8211; Lourival Alexandre (PSDB)<br \/>\n&#8211; Marcelo Marinho de \u00c1vila (PP)<br \/>\n&#8211; Marcos Roberto Tib\u00e3es (PT)<br \/>\n&#8211; Maur\u00edcio Maia (PSDB)<br \/>\n&#8211; Miguel Pontes Correia Neves (PRB)<br \/>\n&#8211; Rosilane Aparecida P. de Matos (PSB)<br \/>\n&#8211; Vanderlei Manoel Alves (PRB)<\/p>\n<p><strong>Fotos do protesto<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/vitoria_populacao_dtna_1.jpg\" alt=\"\" \/><em>Popula\u00e7\u00e3o protestou na C\u00e2mara Municipal de Diamantina &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/vitoria_populacao_dtna_2.jpg\" alt=\"\" \/><em>Popula\u00e7\u00e3o protestou na C\u00e2mara Municipal de Diamantina &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/vitoria_populacao_dtna_3.jpg\" alt=\"\" \/><em>Popula\u00e7\u00e3o protestou na C\u00e2mara Municipal de Diamantina &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/vitoria_populacao_dtna_4.jpg\" alt=\"\" \/><em>Popula\u00e7\u00e3o protestou na C\u00e2mara Municipal de Diamantina &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/vitoria_populacao_dtna_5.jpg\" alt=\"\" \/><em>Popula\u00e7\u00e3o protestou na C\u00e2mara Municipal de Diamantina &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o de moradores de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, resultou em uma grande vit\u00f3ria na tarde desta segunda-feira, 10 de agosto. Ap\u00f3s press\u00e3o popular, vereadores do munic\u00edpio vetaram por unanimidade o incremento do pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e0s suas folhas de pagamento. A indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o saiu das redes sociais e ganhou as ruas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65377,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[54928,54932,54723,54724,1018,54719,54726,54930,54931,54929,54721,54725,54727,54720,54722],"class_list":["post-65371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-apos-derrubar-o-pagamento-de-13o-populacao-de-diamantina-quer-salario-de-r-1-576-para-vereadores","tag-atuais-vereadores-de-diamantina","tag-camara-de-vereadores-de-diamantina","tag-camara-municipal-de-diamantina","tag-destaque","tag-diamantinenses-exigem-reducao-do-salario-de-vereadores-do-municipio","tag-manifestacao-contra-salario-de-vereadores-em-diamantina","tag-populacao-de-diamantina-derruba-pagamentode-13o-salario-para-vereadores","tag-populacao-de-diamantina-exige-reducao-do-salario-de-vereadores","tag-populacao-de-diamantina-quer-salario-de-r-1-576-para-vereadores","tag-projeto-de-lei-para-reduzir-salario-dos-vereadores-de-diamantina","tag-protesto-contra-salario-de-vereadores-em-diamantina","tag-quanto-recebe-um-vereador-de-diamantina","tag-reducao-do-salario-de-vereadores-de-diamantina","tag-reduzir-salario-dos-vereadores-de-diamantina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=65371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=65371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=65371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=65371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}