{"id":65240,"date":"2015-08-09T19:17:17","date_gmt":"2015-08-09T22:17:17","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65240"},"modified":"2015-08-09T21:49:48","modified_gmt":"2015-08-10T00:49:48","slug":"diamantinenses-exigem-reducao-do-salario-de-vereadores-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=65240","title":{"rendered":"Diamantinenses exigem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de vereadores do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"<p>A insatisfa\u00e7\u00e3o com os sal\u00e1rios exorbitantes recebidos por pol\u00edticos vem ganhando as ruas do Brasil. Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, moradores marcaram um protesto para esta segunda-feira, 10 de agosto, e pretendem apresentar um projeto de lei na C\u00e2mara Municipal com objetivo de reduzir os subs\u00eddios pagos aos vereadores do munic\u00edpio. <\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 a partir das 15h00, em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, na regi\u00e3o central da cidade. O movimento foi iniciado ap\u00f3s v\u00e1rios moradores ficarem indignados com a decis\u00e3o dos legisladores diamantinenses favor\u00e1vel ao incremento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e0s suas folhas de pagamento. Em uma <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/events\/380024318865434\/\" target=\"_blank\"><em><strong>p\u00e1gina criada na rede social Facebook (clique aqui)<\/strong><\/em><\/a>, quase 700 pessoas j\u00e1 confirmaram participa\u00e7\u00e3o no evento.<\/p>\n<p>Os organizadores convidam a popula\u00e7\u00e3o diamantinense a participarem do protesto levando cartazes, faixas e narizes de palha\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Inspira\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Emerson Ara\u00fajo, um dos organizadores da manifesta\u00e7\u00e3o, acredita que a uni\u00e3o dos moradores de Diamantina pode se tornar em uma grande e merecida conquista. <\/p>\n<p><em>&#8220;Eles queriam aumentar, agora, n\u00f3s vamos reduzir! Com a grande repercuss\u00e3o que o protesto est\u00e1 provocando, muitas pessoas propuseram a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para reduzir a remunera\u00e7\u00e3o de nossos representantes na C\u00e2mara. Estive conversando com o Vereador de Capelinha, Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo, o mesmo que ir\u00e1 propor \u00e0 C\u00e2mara de sua cidade um projeto similar e ele gentilmente concordou em me ceder uma c\u00f3pia, para que eu pudesse us\u00e1-la como base na elabora\u00e7\u00e3o de outro documento destinado \u00e0 C\u00e2mara de Diamantina. Com ajuda dos amigos Claudio Rocha, Helen Perrella e outros, estou trabalho na elabora\u00e7\u00e3o do projeto, que ser\u00e1 apresentado aos diamantinenses nesta segunda-feira.&#8221;<\/em>, disse Emerson em uma nota divulgada.<\/p>\n<p><em>&#8220;N\u00f3s podemos conseguir o que poucos munic\u00edpios do Brasil conseguiram: mostrar que a C\u00e2mara de Vereadores e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o lugares para quem quer enriquecer com o dinheiro do povo. Vereador n\u00e3o \u00e9 profiss\u00e3o, \u00e9 comprometimento! Colabore! Essa conquista ser\u00e1 de todos, mas s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se todos se unirem nesta causa!&#8221;<\/em>, completou Emerson.<\/p>\n<p><strong>Sal\u00e1rio alto \u00e9 alvo de protesto<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com uma publica\u00e7\u00e3o do portal da C\u00e2mara de Diamantina, o sal\u00e1rio dos vereadores foi fixado em R$ 5.700,00 (mais benef\u00edcios) para o quadri\u00eanio 2013-2016. Somente o subs\u00eddio mensal j\u00e1 causava indigna\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes, por ser um valor alto para uma cidade onde a maioria dos trabalhadores n\u00e3o ganha mais que dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Com o incremento do 13\u00ba sal\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o se revoltou de vez.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, em setembro de 2012, a C\u00e2mara de Diamantina divulgou nota com as seguintes explica\u00e7\u00f5es para o reajuste no sal\u00e1rio:<\/p>\n<p><em>01 &#8211; O sal\u00e1rio dos vereadores de Diamantina foi fixado em valor aqu\u00e9m daquele que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal lhes garante, sen\u00e3o vejamos: O inciso VI do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, textualmente: &#8220;Art. 29. (&#8230;): VI &#8211; o subs\u00eddio dos Vereadores ser\u00e1 fixado pelas respectivas C\u00e2maras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que disp\u00f5e esta Constitui\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios estabelecidos na respectiva Lei Org\u00e2nica e os seguintes limites m\u00e1ximos: b) em Munic\u00edpios de dez mil e um a cinquenta mil habitantes (dispositivo onde est\u00e1 situado o Munic\u00edpio de Diamantina), o subs\u00eddio m\u00e1ximo dos Vereadores corresponder\u00e1 a trinta por cento do subs\u00eddio dos Deputados Estaduais&#8221;.<\/p>\n<p>02 &#8211; O subs\u00eddio dos Deputados Estaduais de Minas Gerais est\u00e1 fixado em R$ 20.042,35. Trinta por cento desse valor resulta o valor correspondente a R$ 6.012,71. Assim, tendo em vista que o sal\u00e1rio que ser\u00e1 pago aos Vereadores que ser\u00e3o empossados em 1\u00ba de janeiro de 2013 foi fixado em R$ 5.700,00 para o quadri\u00eanio 2013-2016, este est\u00e1 abaixo do valor permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>03 &#8211; Tamb\u00e9m \u00e9 de se ressaltar que o novo sal\u00e1rio aprovado na C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 pago aos Vereadores que ser\u00e3o eleitos em 7 de outubro e que ser\u00e3o empossados em 1\u00ba de janeiro. Portanto os atuais vereadores jamais aprovaram aumento de sal\u00e1rios para eles pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>04 &#8211; Finalmente, frisa-se que antes da aprova\u00e7\u00e3o do novo sal\u00e1rio dos senhores Vereadores foi feito um detalhado e minucioso exame da Lei de Responsabilidade Fiscal, da estimativa do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio financeiro de 2013 e sobre a receita do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>05 &#8211; A C\u00e2mara Municipal poderia ter aprovado um sal\u00e1rio de R$ 6.012,71, mas agindo com responsabilidade e comprometimento com a municipalidade, acordaram por fix\u00e1-lo em R$ 5.700,00.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A insatisfa\u00e7\u00e3o com os sal\u00e1rios exorbitantes recebidos por pol\u00edticos vem ganhando as ruas do Brasil. 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