O incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, com a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vigorou nos \u00faltimos anos, cobra, agora, a fatura. Surpreendidos pela crise da economia neste ano, motoristas endividados no financiamento do carro t\u00e3o desejado e com outras contas em atraso est\u00e3o deixando de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda anuncia que a partir de setembro vai inscrever os nomes dos devedores no Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC). A medida \u00e9 usada pela primeira vez no estado, para conter a alta inadimpl\u00eancia no pagamento do imposto estadual.<\/p>\n
Segundo registros da SEF, j\u00e1 somam 30 mil os mineiros em d\u00e9bito com o IPVA neste ano. Desde 2010, quando os descontos provenientes do benef\u00edcio do IPI atra\u00edam o consumidor, muitos brasileiros compraram ve\u00edculos em planos de presta\u00e7\u00f5es a sumir de vista. De acordo com dados da secretaria, tem havido cont\u00ednuo crescimento da inadimpl\u00eancia de IPVA. De janeiro a junho \u00faltimo, a taxa alcan\u00e7ou 13,82%, quase tr\u00eas pontos percentuais acima do registro no primeiro semestre de 2010 (10,83%). Os percentuais se referem \u00e0 diferen\u00e7a entre os valores do imposto pagos at\u00e9 30 de junho e aqueles emitidos pela secretaria no come\u00e7o dos anos analisados.<\/p>\n
\u201cO governo federal, nos \u00faltimos anos, incentivou a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com benef\u00edcios fiscais. O incentivo levou ao aumento da frota, por\u00e9m, com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o poder de aquisi\u00e7\u00e3o menor, o contribuinte que se comprometeu com as presta\u00e7\u00f5es dos carros, agora, n\u00e3o tem como arcar o que deve\u201d, afirma o superintendente de arrecada\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es fiscais da SEF, Le\u00f4nidas Marcos Torres Marques. A alta inadimpl\u00eancia j\u00e1 era observada no primeiro semestre de 2014, per\u00edodo em que a taxa estava em 13,52%.<\/p>\n
As blitze j\u00e1 come\u00e7aram pela cidade e v\u00e3o at\u00e9 setembro. Depois disso, o estado, segundo Le\u00f4nidas, passar\u00e1 a protestar o endividado, colocando seu nome no SPC. \u201c\u00c9 a primeira vez que isso vai ocorrer. O cidad\u00e3o que estiver em d\u00edvida ativa com o estado sofrer\u00e1 essa puni\u00e7\u00e3o logo depois de setembro. Com isso, se a pessoa quiser tomar cr\u00e9dito emprestado, estar\u00e1 com o nome sujo\u201d, avisa. A decis\u00e3o do estado pegou de surpresa o motoboy Wilker Jeferson. \u201cVoc\u00ea tira de um buraco para tampar o outro. \u00c9 assim\u201d, comenta.<\/p>\n
Somente neste m\u00eas, Wilker conseguiu, finalmente, pagar o IPVA de R$ 70 da moto que adquiriu. \u201cCom esse cen\u00e1rio econ\u00f4mico, a minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 comprar comida e acabei deixando impostos e outras contas para tr\u00e1s\u201d, afirma. Por medo de ser parado em uma blitz, ter de pagar multa e ficar sujeito \u00e0 apreens\u00e3o da moto, ele sacrificou-se para quitar o imposto. \u201cComprei a moto no ano passado em 22 presta\u00e7\u00f5es. Com as d\u00edvidas e a situa\u00e7\u00e3o brasileira, a gente fica com medo do futuro e acaba quitando o que \u00e9 essencial no momento\u201d, desabafa.<\/p>\n
Com base em portaria publicada pelo Departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais (Detran-MG) desde 1\u00ba de julho o motorista de ve\u00edculos com final de placas 1,2 e 3 que, ao ser abordado por autoridade policial, n\u00e3o portar documento de licenciamento do ve\u00edculo relativo a 2015, \u00e9 multado em R$ 191,54, e vai acumular sete pontos na carteira. O ve\u00edculo \u00e9 rebocado para um p\u00e1tio, gerando, ainda, mais despesas para o infrator.<\/p>\n
J\u00e1 o documento novo para aqueles ve\u00edculos com final de placa 4, 5 ou 6 ser\u00e1 cobrado a partir de 1\u00ba de agosto; propriet\u00e1rios com placas veicular com final 7, 8, 9 ou zero ter\u00e3o que estar regularizados a partir de 1\u00ba de setembro. Considerando-se que mar\u00e7o foi o prazo final para recolhimento da terceira e \u00faltima parcela do IPVA, a Secretaria de Fazenda intensificou o controle sobre os contribuintes inadimplentes. Para este ano, a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o IPVA era de R$ 3,8 bilh\u00f5es e at\u00e9 junho a receita alcan\u00e7ou R$ 3,2 bilh\u00f5es, segundo Le\u00f4nidas.<\/p>\n
Multa e juros superam 20%<\/strong><\/p>\n Os contribuintes que tiverem seus d\u00e9bitos de IPVA inscritos em d\u00edvida ativa estar\u00e3o automaticamente inclu\u00eddos no Cadastro Informativo de Inadimpl\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (Cadin), sujeitos ao protesto cartorial para cobran\u00e7a dos valores devidos, e \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do nome no SPC. O pagamento do IPVA em atraso antes de sua inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guich\u00eas dos bancos credenciados, bastando informar o n\u00famero do RENAVAM do ve\u00edculo. As multas e juros devidos s\u00e3o calculados pelo banco. O pagamento em atraso gera multa de 0,3% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), multa de 20% ap\u00f3s o 30\u00ba dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A emiss\u00e3o da guia de arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA poder\u00e1 ser feita tamb\u00e9m pelo site da SEF \u2013 www.fazenda.mg.gov.br<\/a>, nas reparti\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias e Unidades de Atendimento Integrado \u2013 UAI. <\/p>\n (Fonte: Jornal Estado de Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, com a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vigorou nos \u00faltimos anos, cobra, agora, a fatura. Surpreendidos pela crise da economia neste ano, motoristas endividados no financiamento do carro t\u00e3o desejado e com outras contas em atraso est\u00e3o deixando de pagar o Imposto sobre a Propriedade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50478,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[53681,29894,53679,53680,53682,53683],"class_list":["post-64568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-devedor-de-ipva-cadastrado-no-spc","tag-ipva","tag-ipva-atrasado","tag-ipva-spc","tag-motoristas-com-ipva-atrasado","tag-proprietarios-com-ipva-atrasado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=64568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64568\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=64568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=64568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=64568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}