O Brasil ter\u00e1 que aumentar em at\u00e9 tr\u00eas vezes o valor investido por aluno na rede p\u00fablica para garantir educa\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede que re\u00fane mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es. Esse c\u00e1lculo significa R$ 37 bilh\u00f5es a mais no sistema educacional p\u00fablico, que engloba 40,7 milh\u00f5es de matr\u00edculas.<\/p>\n
A etapa educacional que mais necessita de investimentos \u00e9 a creche, que atende a crian\u00e7as at\u00e9 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo dados divulgados pela campanha, s\u00e3o gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
O investimento calculado pela campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o e incorporado ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O CAQi define quanto deve ser aplicado para cada aluno ter acesso a uma educa\u00e7\u00e3o com um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. Entram no c\u00e1lculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, al\u00e9m do sal\u00e1rio dos professores.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em at\u00e9 dois anos de vig\u00eancia da lei, no final de junho de 2016. Atualmente, o investimento \u00e9 de 6,6% do PIB.<\/p>\n
Valores<\/strong><\/p>\n A tabela divulgada pela campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matr\u00edculas em tempo integral, na pr\u00e9-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no m\u00e9dio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.<\/p>\n \u201cOs dados mostram que as matr\u00edculas que o Brasil menos investiu ao longo da hist\u00f3ria, como creche, educa\u00e7\u00e3o quilombola e ind\u00edgena, demandam mais recursos\u201d, diz o coordenador geral da campanha, Daniel Cara. Ele acrescenta que, al\u00e9m das matr\u00edculas existentes, o Brasil tem de incluir 2,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens na escola e isso custar\u00e1 mais de R$ 13 bilh\u00f5es nos anos iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13 bilh\u00f5es a mais por ano para manter esses alunos.<\/p>\n \u201cOs dados trazem a clareza de que praticamente todas as matr\u00edculas do Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para atingir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. Essa \u00e9 uma agenda que vai ter que ser discutida\u201d, diz.<\/p>\n Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) de 2014, obtidos por requerimento de informa\u00e7\u00e3o pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a Uni\u00e3o contribui com 18%, os estados, com 40%, e os munic\u00edpios, com 42% do investimento direto aplicado em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o c\u00e1lculo do CAQi, a campanha usou os recursos previstos em parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) de 2010, que n\u00e3o foi homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O documento final da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), que reuniu especialistas, organiza\u00e7\u00f5es e Poder P\u00fablico, estabelece que o CAQi seja regulamentado nos moldes do parecer do CNE.<\/p>\n O MEC, no entanto, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por secretarias da pasta, pelo Inep e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Em junho, o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que o CAQ poder\u00e1 n\u00e3o seguir exatamente o que est\u00e1 no parecer do CNE. At\u00e9 setembro, o trabalho do grupo dever\u00e1 ser colocado em discuss\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil ter\u00e1 que aumentar em at\u00e9 tr\u00eas vezes o valor investido por aluno na rede p\u00fablica para garantir educa\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede que re\u00fane mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es. 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