{"id":63981,"date":"2015-07-23T18:33:48","date_gmt":"2015-07-23T21:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63981"},"modified":"2015-07-23T18:33:48","modified_gmt":"2015-07-23T21:33:48","slug":"plano-diretor-busca-a-cidadania-metropolitana-da-regiao-do-vale-do-aco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63981","title":{"rendered":"Plano Diretor busca a \u2018cidadania metropolitana\u2019 da regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Diretor-geral da Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana aponta os desafios da integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Planejamento da RMVA chega \u00e0 fase final.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Concluir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e o macrozoneamento \u00e9 uma das prioridades do novo diretor-geral da Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA), Carlos Magno Xavier Corr\u00eaa. Ex-secret\u00e1rio de Planejamento de Ipatinga, Magno participou de todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano diretor da regi\u00e3o e fala, nesta entrevista \u00e0 Agencia Minas, sobre os novos desafios.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Conhecedor da regi\u00e3o, tendo uma experi\u00eancia de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, como o senhor encara o desafio de estar \u00e0 frente da Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

Carlos Magno \u2013<\/strong>\u00a0O grande desafio \u00e9 conseguir planejar e gerir as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum. Por ser uma regi\u00e3o metropolitana relativamente nova, ainda n\u00e3o est\u00e1 plenamente institucionalizada.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que integram o n\u00facleo da RM (Ipatinga, Coronel Fabriciano, Tim\u00f3teo e Santana do Para\u00edso) com as outras 24 cidades do colar metropolitano, pensando a\u00e7\u00f5es para essas localidades.<\/p>\n

Nesse sentido, nosso primeiro desafio \u00e9 romper as barreiras que impedem a gest\u00e3o compartilhada, mostrando aos munic\u00edpios que a institucionaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana n\u00e3o representa a usurpa\u00e7\u00e3o da autonomia municipal.<\/p>\n

O segundo grande desafio est\u00e1 relacionado com a execu\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e do macrozoneamento. Estes s\u00e3o os principais instrumentos de planejamento metropolitano, contendo diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Juntamente com o Conselho e a Assembleia Metropolitana, a Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o tem a responsabilidade de fazer com que todas as propostas do PDDI sejam implementadas e, com isso, buscar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n

\"\"“Grande desafio \u00e9 conseguir planejar e gerir as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum” revela Carlos Magno diretor da ARMVA – Foto: Osvaldo Afonso\/Imprensa de Minas Gerais<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Pergunta \u2013 Como promover a integra\u00e7\u00e3o, preservando a identidade de cada munic\u00edpio?<\/strong><\/p>\n

Carlos Magno –<\/strong>Na verdade, o respeito \u00e0 identidade municipal e \u00e0 vontade do administrador municipal foram preservados na medida em que toda a legisla\u00e7\u00e3o municipal foi considerada na elabora\u00e7\u00e3o do PDDI.<\/p>\n

O plano diretor, o plano de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, as leis de ZEIS e das APAs, o plano municipal de redu\u00e7\u00e3o de risco, dentre outros, foram consultados e serviram de base para a elabora\u00e7\u00e3o do PDDI.<\/p>\n

Agora, \u00e9 preciso perceber que vivemos num espa\u00e7o compartilhado. O cotidiano de um cidad\u00e3o metropolitano imp\u00f5e que ele trabalhe em um munic\u00edpio, estude em outro e, eventualmente, resida em um terceiro.<\/p>\n

Ou seja, precisamos desenvolver o sentimento de \u201ccidadania metropolitana\u201d, precisamos desenvolver em nossos cidad\u00e3os o sentimento de pertencimento para al\u00e9m do seu pr\u00f3prio munic\u00edpio porque ele efetivamente habita um territ\u00f3rio que n\u00e3o conhece as fronteiras administrativas de cada cidade.<\/p>\n

Penso que quando o sentimento de pertencimento for metropolitano, a discuss\u00e3o acerca da perda da identidade municipal n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o relevante porque, para que haja um cidad\u00e3o metropolitano, \u00e9 preciso que antes exista um cidad\u00e3o de Ipatinga, Tim\u00f3teo, Coronel Fabriciano e Santana do Para\u00edso.<\/p>\n

Conv\u00e9m ainda destacar que a rela\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana com o seu colar \u00e9 ponto sens\u00edvel e relevante quando pensamos na constru\u00e7\u00e3o de uma identidade metropolitana, j\u00e1 que novos munic\u00edpios podem ser inclu\u00eddos no n\u00facleo metropolitano.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Como est\u00e1 o andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMVA?<\/strong><\/p>\n

Carlos Magno –<\/strong>\u00a0Na verdade, o Vale do A\u00e7o est\u00e1 na vanguarda do planejamento metropolitano porque o nosso PDDI \u00a0j\u00e1 est\u00e1 em fase final de execu\u00e7\u00e3o. Ele foi previsto para ser executado em 4 etapas: \u00a0macrodiretrizes e plano de trabalho; diagn\u00f3stico; propostas; e sum\u00e1rio executivo.<\/p>\n

Atualmente, estamos executando a quarta etapa, que consiste na consolida\u00e7\u00e3o do macrozoneamento e a elabora\u00e7\u00e3o de um resumo executivo, que \u00e9 o documento que ir\u00e1 permitir uma consulta r\u00e1pida aos principais pontos do material produzido.<\/p>\n

Vale destacar que todas as etapas foram amplamente discutidas com os munic\u00edpios. Um trabalho que mobilizou \u00a0sociedade civil, setores econ\u00f4micos e produtivos da nossa regi\u00e3o, feito de forma a dar transpar\u00eancia ao processo e legitimidade ao documento que est\u00e1 sendo elaborado.<\/p>\n

\u00c9 algo novo e com poucos exemplos dispon\u00edveis no cen\u00e1rio nacional. As propostas para a nossa regi\u00e3o metropolitana foram consolidadas nos seguintes eixos: desenvolvimento institucional; desenvolvimento urbano e meio ambiente; e desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Mobilidade, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico est\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es publicas que devem ser feitas de forma integrada. Quais os avan\u00e7os nesses pontos e o que ainda falta para ser feito?<\/strong><\/p>\n

Carlos Magno \u2013<\/strong>\u00a0S\u00e3o algumas das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum. Posso citar ainda o ordenamento do solo, como uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que deve ser feita de forma integrada.<\/p>\n

Veja bem, acredito que a implementa\u00e7\u00e3o plena de uma RM \u00e9, essencialmente, um processo de constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma dos entes pol\u00edticos federativos se relacionar. Em uma RM voc\u00ea observa a integra\u00e7\u00e3o de interesses p\u00fablicos municipais e estaduais, e, eventualmente, at\u00e9 nacionais, sendo que esta integra\u00e7\u00e3o deve respeitar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias trazido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

O que quero dizer com tudo isso \u00e9 que temos a consci\u00eancia de que estes assuntos precisam ser planejados, executados e custeados de forma integrada nas RMs. Como estamos lidando com entes federados diferentes, a constru\u00e7\u00e3o dessa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa e n\u00e3o pode ser feita em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

\u00c9 um avan\u00e7o termos um plano metropolitano que foi elaborado considerando a legisla\u00e7\u00e3o e o zoneamento dos munic\u00edpios, \u00e9 um avan\u00e7o termos \u00f3rg\u00e3os colegiados que participam do processo de tomada de decis\u00e3o no \u00e2mbito metropolitano (do qual participam Estado, munic\u00edpios e sociedade civil organizada), \u00e9 um desafio promover a unifica\u00e7\u00e3o das tarifas\u00a0 de transporte p\u00fablico, \u00e9 um desafio promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na\u00a0 \u00e1rea urbana e rural da RMVA.<\/p>\n

H\u00e1 com certeza muito para ser feito, mas, volto a repetir, a regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o est\u00e1 na vanguarda do planejamento metropolitano e o nosso trabalho n\u00e3o vai parar.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Como ser\u00e1 o di\u00e1logo com os munic\u00edpios para a implanta\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum?<\/strong><\/p>\n

Carlos Magno –<\/strong>\u00a0Os munic\u00edpios e as C\u00e2maras foram ouvidas em todas as fases de elabora\u00e7\u00e3o do PDDI e sua legisla\u00e7\u00e3o foi consultada e respeitada na hora das proposi\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 preciso ter em mente que no processo de busca por solu\u00e7\u00f5es de problemas que extrapolam os limites municipais, algumas adequa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que ser introduzidas.<\/p>\n

O macrozoneamento \u00e9 um instrumento para enfrentar o desafio de organizar o territ\u00f3rio metropolitano e trar\u00e1 regras espec\u00edficas de utiliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Seu objetivo visa o bem estar coletivo, proteger \u00e1reas fr\u00e1geis ou inadequadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e minimizar conflitos entre usos e atividades.<\/p>\n

Como estamos falando em interesse supramunicipal, eventualmente a legisla\u00e7\u00e3o de cada cidade ter\u00e1 de se adequar \u00e0 nova realidade metropolitana. Mas isso ser\u00e1 feito de forma democr\u00e1tica e transparente e sempre em respeito aos dispositivos constitucionais. A Ag\u00eancia Metropolitana pretende auxiliar e orientar as adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias para que os munic\u00edpios tenham este suporte t\u00e9cnico aqui mesmo no Vale do A\u00e7o.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Quais os planos para o fomento da economia local e gera\u00e7\u00e3o de emprego?<\/strong><\/p>\n

Carlos Magno\u00a0<\/strong>– O terceiro grande eixo de propostas do PDDI fala exatamente nas propostas para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 propostas para estimular o empreendedorismo, para atra\u00e7\u00e3o de empresas e investimentos, desenvolvimento do turismo e, inclusive para promover a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da RM com os munic\u00edpios do colar metropolitano.<\/p>\n

Por isso, aguardamos com otimismo a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos do PDDI para que ele oriente as a\u00e7\u00f5es governamentais capazes de gerar empregos e promover o desenvolvimento.<\/p>\n

Esperamos para outubro, durante um semin\u00e1rio final, entregar o PDDI \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Vale do A\u00e7o. Assim, nosso compromisso na elabora\u00e7\u00e3o desse plano ter\u00e1 chegado ao final e ter\u00e1 in\u00edcio nosso trabalho para implement\u00e1-lo.<\/p>\n

A Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 composta por quatro munic\u00edpios: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Tim\u00f3teo e Santana do Para\u00edso. Seu arranjo territorial \u00e9 complementado por 24 munic\u00edpios que integram o colar metropolitano, ou seja, cidades situadas no entorno.<\/p>\n

A Ag\u00eancia de Desenvolvimento Metropolitano da Regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o (ARMVA) foi institu\u00edda, em 2011, pelo Governo do Estado, com a miss\u00e3o de promover a execu\u00e7\u00e3o das metas e das prioridades estabelecidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi\u00e3o (PDDI\/RMVA).<\/p>\n

Ag\u00eancias vinculadas \u00e0 Sedru<\/strong><\/p>\n

O Estado de Minas Gerais possui duas regi\u00f5es metropolitanas, a de Belo Horizonte (RMBH) e do Vale do A\u00e7o (RMVA), que se caracterizam por serem autarquias territoriais e especiais, com autonomia administrativa e financeira e prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado. Ambas s\u00e3o vinculadas \u00e0\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru).<\/p>\n

As ag\u00eancias metropolitanas t\u00eam por finalidade o planejamento, o assessoramento e a regula\u00e7\u00e3o urbana, a viabiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de desenvolvimento integrado dessas regi\u00f5es e o apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum, quais sejam, pol\u00edticas p\u00fablicas ou a\u00e7\u00f5es cuja realiza\u00e7\u00e3o por parte de um munic\u00edpio interfira ou cause impacto em munic\u00edpios lim\u00edtrofes.<\/p>\n

A escolha do diretor-geral das ag\u00eancias metropolitanas se d\u00e1 por meio do processo seletivo \u00a0feito pela Sedru. A secretaria envia os nomes dos profissionais pr\u00e9-qualificados ao Conselho Deliberativo Metropolitano para a elabora\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice. Esta \u00e9 encaminhada ao governador do Estado para a livre escolha do nome que ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, por meio de sabatina, da Assembleia Legislativa. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diretor-geral da Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana aponta os desafios da integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Planejamento da RMVA chega \u00e0 fase final. Concluir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e o macrozoneamento \u00e9 uma das prioridades do novo diretor-geral da Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA), Carlos Magno Xavier Corr\u00eaa. Ex-secret\u00e1rio de Planejamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63982,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[52669,52661,52670,52665,52666,52660,52664,52667,52668,52663,52662],"class_list":["post-63981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-carlos-magno-xavier-correa","tag-cidadania-metropolitana-do-vale-do-aco","tag-ex-secretario-de-planejamento-de-ipatinga","tag-pddi","tag-pddi-do-vale-do-aco","tag-plano-diretor-busca-a-cidadania-metropolitana-na-regiao-do-vale-do-aco","tag-plano-diretor-da-regiao-metropolitana-do-vale-do-aco","tag-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado","tag-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-do-vale-do-aco","tag-regiao-metropolitana-do-vale-do-aco","tag-rmva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=63981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=63981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=63981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=63981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}