{"id":63634,"date":"2015-07-17T20:57:43","date_gmt":"2015-07-17T23:57:43","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63634"},"modified":"2015-07-17T20:57:43","modified_gmt":"2015-07-17T23:57:43","slug":"gestao-hospitalar-de-montes-claros-sera-transferida-para-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63634","title":{"rendered":"Gest\u00e3o hospitalar de Montes Claros ser\u00e1 transferida para o Estado"},"content":{"rendered":"

Secretaria de Sa\u00fade iniciou a transfer\u00eancia nesta sexta-feira (17). Medida segue decis\u00e3o tomada, na quarta-feira (15\/7), pela Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-SUS).<\/em><\/strong><\/h4>\n

A Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG), seguindo decis\u00e3o tomada na 214\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-SUS) na quarta-feira (15\/7), ap\u00f3s conclus\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o constitu\u00edda entre SES e Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (Cosems-MG), deu in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia da gest\u00e3o hospitalar do munic\u00edpio de Montes Claros, no Norte de Minas, para o Estado. O objetivo \u00e9 assegurar a assist\u00eancia aos usu\u00e1rios da cidade e regi\u00e3o que buscam atendimento nos hospitais Aroldo Tourinho, Dilson Godinho, Santa Casa de Montes Claros, Hospital Universit\u00e1rio Clemente de Faria, Prontosocor e Hospital das Cl\u00ednicas Dr. M\u00e1rio Ribeiro da Silveira, que oferecem, no total, 852 leitos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Em coletiva \u00e0 imprensa, a subsecret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, Maria do Carmo, e a Superintendente da Regional de Sa\u00fade de Montes Claros, Patr\u00edcia Guimar\u00e3es, explicaram que a mudan\u00e7a ser\u00e1 feita oficialmente em 1\u00ba de setembro e que, a partir de agora, a SRS ser\u00e1 estruturada para realizar todas as fun\u00e7\u00f5es, como regular o acesso, verificar compatibilidade entre tratamento e cobran\u00e7a realizados, fazer nova conversa com os munic\u00edpios da macrorregi\u00e3o na tentativa de melhorar o acesso, prestar informa\u00e7\u00f5es ao usu\u00e1rio, entre outras. O primeiro passo \u00e9 fazer um mapeamento dos processos de trabalho relativos \u00e0s 42 mil interna\u00e7\u00f5es\/ano mais os procedimentos ambulatoriais nos seis hospitais.<\/p>\n

Maria do Carmo frisou que o processo, decidido em um colegiado de secret\u00e1rios municipais, na presen\u00e7a de representante da Federassantas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais por meio do CAO Sa\u00fade, \u00e9 absolutamente legal. \u201cConfiamos que ser\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, em car\u00e1ter excepcional e que n\u00e3o pode ser replicada no Estado. Nossa vis\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o do SUS, de que a melhor gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 no munic\u00edpio, perto do usu\u00e1rio. O que a CIB optou por deliberar est\u00e1 previsto nas normativas do SUS. Se constada e comprovada a impossibilidade de gest\u00e3o por parte do munic\u00edpio, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do ente imediatamente superior assumir, no caso, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o usu\u00e1rio, ela garante que todos os servi\u00e7os est\u00e3o assegurados e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o acesso. \u201cCom o Estado assumindo, todos os movimentos ser\u00e3o feitos no sentido de preservar o usu\u00e1rio e o acesso dele ao servi\u00e7o\u201d, disse a subsecret\u00e1ria. Segundo a superintendente Patr\u00edcia Guimar\u00e3es, ser\u00e1 feito um nivelamento dos fluxos com os gestores dos munic\u00edpios e os diretores dos hospitais para que o melhor atendimento ao usu\u00e1rio esteja assegurado. \u201cO usu\u00e1rio ter\u00e1 a superintend\u00eancia como canal, como voz da SES em Montes Claros. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ouvidorias, atendimento direto e a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das frentes do nosso trabalho de transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Assim que a nova gest\u00e3o da SES-MG tomou posse, foi procurada pela Federassantas com um pedido de mediar as discuss\u00f5es entre os hospitais e a Prefeitura Municipal de Montes Claros por conta de atrasos no pagamento dos repasses de recursos. A SES resgatou o hist\u00f3rico do conflito, que se arrasta desde 2013, e buscou um consenso. Houve uma garantia de regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses, mas que n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a SES-MG iniciou um processo de auditoria nas contas de 2014, que apontou atrasos de pagamento de sete a nove meses no repasse dos recursos. O relat\u00f3rio preliminar foi emitido e o envolvido tem um prazo para resposta que expira em 8 de agosto pr\u00f3ximo. \u201cO resultado n\u00e3o tem subjetividade. Verifica-se a conta banc\u00e1ria para ver quando o recurso entrou na conta e quando foi processado aos prestadores. Constatou-se atraso de sete a nove meses e recursos n\u00e3o repassados at\u00e9 o final da auditoria, h\u00e1 dois meses\u201d, disse Maria do Carmo.<\/p>\n

Em abril deste ano, foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o SES\/Cosems para intermediar junto aos hospitais e munic\u00edpio e esta chegou, em consenso, aos principais motivos do conflito: o valor m\u00e9dio da interna\u00e7\u00e3o hospitalar; exig\u00eancia de ativa\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental fora do preconizado e os atrasos no pagamento. Em fun\u00e7\u00e3o da n\u00e3o ativa\u00e7\u00e3o dos leitos de sa\u00fade mental por meio do contrato j\u00e1 existente, a Prefeitura aplicou multa nos hospitais em valor significativo, no caso da Santa Casa foram mais de R$ 2 milh\u00f5es. A SES-MG, no entanto, acredita que este caminho s\u00f3 piora a situa\u00e7\u00e3o financeira dos prestadores.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Sa\u00fade esclarece que a atitude foi tomada para preservar o usu\u00e1rio e ap\u00f3s exaustivas tentativas de resolu\u00e7\u00e3o do conflito por meio, inclusive, de reuni\u00f5es entre o Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Fausto Pereira dos Santos, e do prefeito de Montes Claros, Rui Muniz. Por v\u00e1rias vezes, a comiss\u00e3o SES\/Cosems realizou reuni\u00f5es na cidade de Montes Claros com representantes da prefeitura, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e todos os poss\u00edveis envolvidos, sempre na tentativa de resolver a situa\u00e7\u00e3o. E reitera que a nova gest\u00e3o acredita que a municipaliza\u00e7\u00e3o, com um Estado mediador e apoiador, seja o melhor caminho para um SUS de qualidade e que a medida est\u00e1 sendo tomada dentro de todo amparo legal, inclusive com acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, mas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Quanto aos R$ 4 milh\u00f5es aos quais o prefeito se refere que seriam de responsabilidade da SES-MG, s\u00e3o recursos da diferen\u00e7a entre o custo anual programado e o custo efetivamente apurado de interna\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia complexidade, que seriam compartilhados entre a SES e o munic\u00edpio se o acordo global sobre os contratos tivesse prosperado. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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