{"id":63452,"date":"2015-07-16T08:59:38","date_gmt":"2015-07-16T11:59:38","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63452"},"modified":"2015-07-16T08:59:38","modified_gmt":"2015-07-16T11:59:38","slug":"operacao-coibe-a-sonegacao-de-impostos-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63452","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o co\u00edbe a sonega\u00e7\u00e3o de impostos em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Fazenda, em parceria com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, foi desencadeada em 24 munic\u00edpios.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A\u00a0Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG)\u00a0desencadeou na ter\u00e7a-feira (14\/7) a primeira de uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos nas rodovias. O objetivo da Opera\u00e7\u00e3o Impacto Fiscal \u00e9 cumprir a diretriz do governo mineiro, de intensificar as a\u00e7\u00f5es de controle fiscal sobre o fluxo de mercadorias em tr\u00e2nsito, coibindo a sonega\u00e7\u00e3o e incrementando a receita estadual.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m marca o in\u00edcio da parceria firmada entre a SEF e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que deu total apoio aos agentes fiscais. A\u00a0Pol\u00edcia Militar (PM)\u00a0tamb\u00e9m esteve presente. A opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a foi realizada, simultaneamente, em 25 pontos, estrategicamente definidos, em 24 munic\u00edpios.<\/p>\n

Foram empenhados em campo 94 auditores fiscais e 90 agentes da PRF, al\u00e9m de efetivo da PM. As pr\u00f3ximas opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas conforme estrat\u00e9gia de cada uma das dez superintend\u00eancias regionais da Fazenda, sob coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sufis) da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE).<\/p>\n

O superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Marcos Vin\u00edcius da Cunha, destacou que a SEF est\u00e1 retomando com mais intensidade esse tipo de opera\u00e7\u00e3o, que se tornar\u00e1 rotineira, agora em parceria com a PRF. “Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 complementar \u00e0s auditorias e monitoramentos que fazemos na Fazenda”, afirmou, lembrando que a atua\u00e7\u00e3o nas rodovias \u00e9 eficaz para detectar mercadorias sem nota fiscal ou com esse documento adulterado.<\/p>\n

O chefe de Comunica\u00e7\u00e3o da PRF, inspetor Aristides J\u00fanior, reiterou a parceria com a SEF. “\u00c9 a primeira vez que fazemos uma opera\u00e7\u00e3o dessa amplitude, em todo o Estado, simultaneamente. \u00c9 a primeira de outras que v\u00e3o ocorrer”, disse. O inspetor esclareceu que nas fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras, de tr\u00e2nsito, quando os policiais se deparam com irregularidades em notas fiscais ou cargas, a Receita Estadual sempre \u00e9 acionada para tomar as provid\u00eancias.<\/p>\n

\"\"Opera\u00e7\u00e3o fiscaliza pontos estrat\u00e9gicos nas rodovias mineiras – Foto: Wellington Pedro\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada nos seguintes munic\u00edpios: Aimor\u00e9s; Arceburgo; Betim; Borda da Mata; Carmo do Cajuru; Contagem; Curvelo; Delta; Frutal; Itapeva; Iturama; Juiz de Fora; Martins Soares; Matias Barbosa; Montes Claros; Muria\u00e9; Patos de Minas; Perd\u00f5es; Po\u00e7os de Caldas; Sabar\u00e1; Sete Lagoas; Te\u00f3filo Otoni; Uberaba; Uberl\u00e2ndia.<\/p>\n

Balan\u00e7o parcial da Opera\u00e7\u00e3o Impacto Fiscal<\/strong><\/p>\n

– Quantidade de ve\u00edculos com irregularidades: 77<\/p>\n

– Quantidade de cargas conferidas: 468<\/p>\n

– Quantidade de apreens\u00f5es: 1<\/p>\n

– Quantidade de ve\u00edculos retidos: 63<\/p>\n

– Quantidade de autua\u00e7\u00f5es: 43<\/p>\n

– Quantidade de pend\u00eancias (casos em an\u00e1lise): 44<\/p>\n

– Valor autuado (total de imposto sonegado e multas aplicadas): R$ 334.269,67<\/p>\n

Trabalho<\/strong><\/p>\n

O trabalho dos auditores fiscais consiste na confer\u00eancia documental e contagem f\u00edsica de mercadorias por amostragem e no confronto, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente, dos dados declarados nos documentos fiscais com a opera\u00e7\u00e3o efetivamente ocorrida (origem e destino, imposto destacado e recolhido, situa\u00e7\u00e3o cadastral dos envolvidos, mercadoria transportada etc).<\/p>\n

Neste tipo de a\u00e7\u00e3o, as irregularidades normalmente detectadas s\u00e3o: transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente; simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o; falsifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de nota fiscal; irregularidade no destaque e\/ou recolhimento do imposto.<\/p>\n

Os principais focos da Opera\u00e7\u00e3o Impacto, por regi\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Central:<\/strong>\u00a0combust\u00edvel, produtos de importa\u00e7\u00e3o, cimento, atacadista, tintas<\/p>\n

Leste:<\/strong>\u00a0granito, bebidas, gado<\/p>\n

Sul:<\/strong>\u00a0combust\u00edvel<\/p>\n

Tri\u00e2ngulo:<\/strong>\u00a0gr\u00e3os, gado, combust\u00edvel<\/p>\n

Norte:<\/strong>\u00a0bebidas<\/p>\n

Zona da Mata:<\/strong>\u00a0bebidas, combust\u00edvel<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o em atacadistas<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEF, em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Pol\u00edcia Militar, cumpriu, na parte da manh\u00e3, quatro mandados de busca e apreens\u00e3o em tr\u00eas estabelecimentos atacadistas de tintas e vernizes e em uma transportadora, todos na cidade de Betim, na Grande BH. A for\u00e7a-tarefa empenhada na opera\u00e7\u00e3o, denominada Rainbow, contou com 16 auditores fiscais da Receita Estadual, oito policiais militares e um procurador do Estado.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o visa levantar comprobat\u00f3rios da exist\u00eancia de um complexo esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, envolvendo ind\u00fastrias e atacadistas do segmento de tintas, sediadas em outros estados da federa\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o aponta para a cria\u00e7\u00e3o de empresas atacadistas dentro de Minas Gerais para comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias mediante subfaturamento.<\/p>\n

Como o ICMS devido a t\u00edtulo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 calculado antecipadamente sobre essas bases potencialmente subfaturadas, o er\u00e1rio mineiro tem sido fortemente lesado. Com a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e dos documentos que est\u00e3o sendo apreendidos, a Receita Estadual poder\u00e1, caso se confirme a fraude, recuperar os ativos, mediante auditoria fiscal e lan\u00e7amento dos tributos que tenham sido sonegados. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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