{"id":63394,"date":"2015-07-14T14:27:33","date_gmt":"2015-07-14T17:27:33","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63394"},"modified":"2015-07-14T14:27:33","modified_gmt":"2015-07-14T17:27:33","slug":"liberacao-de-bebida-alcoolica-em-estadios-e-aprovada-em-2o-turno-na-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=63394","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em est\u00e1dios \u00e9 aprovada em 2\u00ba turno na ALMG"},"content":{"rendered":"

De acordo com o PL 1.334\/15, venda e consumo de bebidas ser\u00e3o permitidas at\u00e9 o final do intervalo do 1\u00ba tempo.<\/em><\/strong><\/h4>\n

O Projeto de Lei (PL) 1.334\/15, que libera a venda e o consumo de bebida alco\u00f3lica nos est\u00e1dios de futebol em dias de jogos, foi aprovado em 2\u00ba turno na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14\/7\/15). A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), foi aprovada com as emendas n\u00ba 1 e 2, da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Na forma em que foi aprovada, a proposi\u00e7\u00e3o permite a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios desde a abertura dos port\u00f5es para acesso do p\u00fablico at\u00e9 o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida. Al\u00e9m disso, caber\u00e1 ao respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do est\u00e1dio definir os locais nos quais a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebida ser\u00e3o permitidos, sendo vedada a pr\u00e1tica nas arquibancadas e cadeiras.<\/p>\n

Quem descumprir a futura lei estar\u00e1 sujeito \u00e0s puni\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor: se consumidor, retirada das depend\u00eancias do est\u00e1dio e multa de at\u00e9 500 Ufemgs (o equivalente a R$ 1.361,45); se fornecedor, advert\u00eancia escrita e multa de at\u00e9 5.000 Ufemgs (o equivalente a R$ 13.614,50).<\/p>\n

A emenda n\u00ba 1 autoriza a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de reconhecimento facial nos est\u00e1dios. J\u00e1 a emenda n\u00ba 2 estabelece que, na ocupa\u00e7\u00e3o comercial da esplanada do Mineir\u00e3o, ser\u00e1 dada prefer\u00eancia aos antigos feirantes que trabalhavam naquele espa\u00e7o at\u00e9 junho de 2010.<\/p>\n

Diverg\u00eancias ao projeto marcam os debates<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares apresentaram opini\u00f5es contr\u00e1rias na discuss\u00e3o do PL 1.334\/15. O deputado Cabo J\u00falio (PMDB), por exemplo, defende que a proposi\u00e7\u00e3o incentiva que o uso das bebidas alco\u00f3licas e a dire\u00e7\u00e3o. Para ele, a maior parte dos torcedores vai ao est\u00e1dio de carro e, com isso, passam a ser potenciais motoristas embriagados. Em sua fala, ele ainda disse ter estranhado o argumento do autor de que a permiss\u00e3o para o consumo de bebidas ir\u00e1 reduzir a viol\u00eancia.<\/p>\n

Na mesma linha, os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Leo Portela (PR) se disseram contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9rias. Para ambos, trata-se de um retrocesso, tendo em vista que o \u00e1lcool estimula os torcedores violentos. Os deputados Ant\u00f4nio Jorge (PPS) e Rog\u00e9rio Correia (PT) tamb\u00e9m lamentam a proposi\u00e7\u00e3o, por entenderem que trata-se de associar a imagem da cerveja ao esporte, que atrai e encanta as pessoas desde a inf\u00e2ncia. \u201cTemos, ainda, que proibir a propaganda de bebidas como ela \u00e9 feita hoje, uma vez que tenta demonstrar que seu consumo traz efeitos positivos\u201d, disse.<\/p>\n

Por outro lado, diversos parlamentares defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O autor, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), endente que a futura lei ir\u00e1 educar as pessoas, tendo em vista que disciplina o uso das bebidas nos est\u00e1dios e institui um melhor monitoramento dos verdadeiros v\u00e2ndalos que frequentam esses tipo de espa\u00e7o.<\/p>\n

Os deputados Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier (PSDB) e Fred Costa (PEN) lembraram, ainda, que estudos realizados em pa\u00edses como a Alemanha, Inglaterra e Argentina revelaram que n\u00e3o h\u00e1 qualquer associa\u00e7\u00e3o entre o consumo de bebidas e a viol\u00eancia. Para ambos, ap\u00f3s oito anos de aprova\u00e7\u00e3o da lei que proibiu essa pr\u00e1tica n\u00e3o foi resolvida a quest\u00e3o da viol\u00eancia nos est\u00e1dios brasileiros. \u201cA viol\u00eancia continuou a mesma, mesmo sem a cerveja\u201d, afirmou Xavier.<\/p>\n

Ao final, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) apresentou imagens feitas pela TV Assembleia dos momentos que antecederam a final da Copa do Brasil de 2014, no Mineir\u00e3o, que revelaram os transtornos causados pelos torcedores aos moradores no entorno do est\u00e1dio. Segundo ele, as pessoas chegam mais cedo e consomem bebidas alco\u00f3licas at\u00e9 a poucos minutos antes do in\u00edcio das partidas. \u201cIsso gera inc\u00f4modo aos moradores e tumulto na entrada dos est\u00e1dios. O projeto ir\u00e1 reduzir esse mal e regulamentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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