{"id":62980,"date":"2015-07-07T22:29:44","date_gmt":"2015-07-08T01:29:44","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62980"},"modified":"2015-07-07T22:30:51","modified_gmt":"2015-07-08T01:30:51","slug":"reproducao-de-fotos-e-videos-de-cadaver-pode-se-tornar-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62980","title":{"rendered":"Reprodu\u00e7\u00e3o de fotos e v\u00eddeos de cad\u00e1ver pode se tornar crime"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Ara\u00fajo foram expostas em redes sociais. Tr\u00eas pessoas foram indiciadas.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Diante da exposi\u00e7\u00e3o de imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Ara\u00fajo, um deputado federal apresentou nesta ter\u00e7a-feira (07\/07) projeto de lei que torna crime a reprodu\u00e7\u00e3o de fotos ou v\u00eddeos de cad\u00e1veres. A proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal foi apresentada pelo deputado C\u00e9sar Halum (PRB-TO). Segundo o texto, &#8220;\u00e9 pun\u00edvel quem reproduz acintosamente, em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, foto, v\u00eddeo ou outro material que contenha imagens ou cenas aviltantes de cad\u00e1ver ou parte dele&#8221;.<\/p>\n<p>De acordo com o deputado, o que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foi a divulga\u00e7\u00e3o de imagens do corpo do cantor, que morreu em um acidente de carro na madrugada do \u00faltimo dia 24 ap\u00f3s um show em Itumbiara (GO). O motorista perdeu o controle do carro, que capotou. Sua namorada, Allana Moraes, de 19 anos, tamb\u00e9m morreu. Imagens do corpo do cantor foram divulgadas na internet.<\/p>\n<p>&#8220;A presente proposta tem como inspira\u00e7\u00e3o o lament\u00e1vel acontecimento que ocorreu com o cantor Cristiano Ara\u00fajo, que teve seu procedimento de prepara\u00e7\u00e3o do corpo, procedimento de embalsamamento, filmado e publicado nas redes sociais, aplicativos de celular e sites da internet&#8221;, afirma Halum na justificativa do projeto.<\/p>\n<p>Segundo Halum, as pr\u00e1ticas de fotografar um cad\u00e1ver e guardar imagens de pessoas mortas sem cunho cient\u00edfico s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o penal. &#8220;Entretanto, a mera conduta de divulgar imagem, v\u00eddeo ou outro material que contenha imagens ou cenas de cad\u00e1ver ou parte dele n\u00e3o se encontra penalmente consolidada, pois muitas vezes s\u00f3 \u00e9 pun\u00edvel quem coleta a imagem e n\u00e3o aquele que divulga a imagem&#8221;, afirma o deputado.<\/p>\n<p>Tr\u00eas pessoas foram indiciadas pela Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s por causa de imagens. Dois s\u00e3o t\u00e9cnicos que trabalham para a Cl\u00ednica Oeste Tanatopraxia, especializada na reconstitui\u00e7\u00e3o visual de corpos de v\u00edtimas de mortes violentas para vel\u00f3rios com caix\u00e3o aberto. O terceiro envolvido \u00e9 um amigo de quem fez as imagens (fotos da face e um v\u00eddeo do corpo aberto).<\/p>\n<p>A Cl\u00ednica Oeste divulgou duas notas informando a demiss\u00e3o por justa causa dos dois t\u00e9cnicos. Segundo a assessoria de imprensa, os funcion\u00e1rios da empresa assinam um termo de compromisso que informa a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer fotografia ou grava\u00e7\u00e3o de procedimentos de prepara\u00e7\u00e3o de corpos e que isso seja &#8220;principalmente divulgado&#8221;. A cl\u00ednica destacou que repudia a atitude m\u00f3rbida dos dois funcion\u00e1rios e se solidarizou com f\u00e3s e familiares. Os envolvidos responder\u00e3o por vilip\u00eandio de cad\u00e1ver, crime previsto no artigo 212 do C\u00f3digo Penal e podem ser condenados a penas que v\u00e3o de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa. <\/p>\n<p><em>(Fonte: Ag\u00eancia Estado \/ Itatiaia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Ara\u00fajo foram expostas em redes sociais. Tr\u00eas pessoas foram indiciadas. Diante da exposi\u00e7\u00e3o de imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Ara\u00fajo, um deputado federal apresentou nesta ter\u00e7a-feira (07\/07) projeto de lei que torna crime a reprodu\u00e7\u00e3o de fotos ou v\u00eddeos de cad\u00e1veres. 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