{"id":62644,"date":"2015-07-02T17:55:28","date_gmt":"2015-07-02T20:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62644"},"modified":"2015-07-02T17:55:28","modified_gmt":"2015-07-02T20:55:28","slug":"almg-aprova-reajuste-para-servidores-da-saude-e-da-defesa-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62644","title":{"rendered":"ALMG aprova reajuste para servidores da Sa\u00fade e da Defesa Social"},"content":{"rendered":"

PLs 2.019\/15 e 1.864\/15 s\u00e3o aprovados em 2\u00ba turno na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da manh\u00e3 desta quinta-feira (2).<\/em><\/strong><\/h4>\n

Dois projetos de interesse dos servidores estaduais foram aprovados em 2\u00ba turno na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (2\/7\/15). Os Projetos de Lei (PLs) 2.019\/15 e 1.864\/15, ambos de autoria do governador, concedem reajustes salariais para servidores da sa\u00fade e da Secretaria de Estado de Defesa Social, entre outras categorias.<\/p>\n

O PL 2.019\/15 foi aprovado na forma do substitutivo n\u00ba 1, da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com a emenda n\u00ba 7, apresentada em Plen\u00e1rio pelos deputados Ricardo Faria, Geraldo Pimenta e Celinho do Sinttrocel (todos do PCdoB). Foram 47 votos favor\u00e1veis e nenhum voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto prop\u00f5e a concess\u00e3o de abono para os servidores da sa\u00fade, do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e para parte dos servidores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Segundo o texto aprovado, essas tr\u00eas categorias ter\u00e3o aumento em seus sal\u00e1rios a partir de 1\u00ba de junho, pago inicialmente na forma de abono, a ser incorporado gradativamente ao vencimento b\u00e1sico at\u00e9 2016. Ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o integral aos sal\u00e1rios dos servidores, o abono ser\u00e1 extinto.<\/p>\n

No caso dos servidores da sa\u00fade, o abono, no valor de R$ 190, ser\u00e1 incorporado ao vencimento b\u00e1sico em quatro parcelas de R$ 47,50: a primeira parcela em 1\u00ba de outubro de 2015; a segunda em 1\u00ba de janeiro de 2016; a terceira em 1\u00ba de abril de 2016; e a quarta em 1\u00ba de julho de 2016. Sua validade tamb\u00e9m se aplica ao servidor inativo e ao afastado preliminarmente \u00e0 aposentadoria que fizerem jus \u00e0 paridade.<\/p>\n

J\u00e1 no Ipsemg, o valor do abono, v\u00e1lido a partir de 1\u00ba de junho, \u00e9 de R$ 190 para as carreiras de auxiliar e t\u00e9cnico de seguridade social; de R$ 145 para a carreira de analista de seguridade social; e de R$ 80 para a carreira de m\u00e9dico da \u00e1rea de seguridade social. Nesses casos, a incorpora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em duas parcelas. A primeira em 1\u00ba de outubro de 2015, com incorpora\u00e7\u00e3o ao vencimento b\u00e1sico de: R$ 95 para auxiliar e t\u00e9cnico de seguridade social; R$ 74,50 para analista de seguridade social; e R$ 40 para m\u00e9dico da \u00e1rea de seguridade social.<\/p>\n

A segunda parcela vem em 1\u00ba de fevereiro de 2016, com a incorpora\u00e7\u00e3o ao vencimento b\u00e1sico de: R$ 95 para auxiliar e t\u00e9cnico de seguridade social; R$ 74,50 para analista de seguridade social; e R$ 40 para m\u00e9dico da \u00e1rea de seguridade social. Tamb\u00e9m ap\u00f3s sua incorpora\u00e7\u00e3o integral, o abono dessas categorias ser\u00e1 extinto. O abono tamb\u00e9m se aplica ao servidor inativo e ao afastado preliminarmente \u00e0 aposentadoria que fizerem jus \u00e0 paridade.<\/p>\n

J\u00e1 os servidores do Grupo de Atividades de Educa\u00e7\u00e3o Superior que estiverem em exerc\u00edcio em unidade vinculada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no \u00e2mbito da Unimontes ter\u00e3o abono de R$ 190,00, a partir de 1\u00ba de junho.<\/p>\n

O PL 2.019\/15 beneficia tamb\u00e9m os auditores internos do Poder Executivo, que ter\u00e3o reajustes escalonados: 20% a partir de 1\u00ba de julho de 2016; 12% a partir de 1\u00ba de julho de 2017; e 15% a partir de 1\u00ba de julho de 2018. O projeto prop\u00f5e ainda a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de auditor interno do Poder Executivo e a fixa\u00e7\u00e3o de regra espec\u00edfica de promo\u00e7\u00e3o por escolaridade na carreira de pesquisador em ci\u00eancia e tecnologia. Al\u00e9m disso, assegura paridade remunerat\u00f3ria entre os diretores do Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar e os diretores das demais escolas estaduais.<\/p>\n

Segundo o Governo do Estado, essas mudan\u00e7as gerar\u00e3o impacto financeiro adicional de R$ 4.919.805,80, valor que est\u00e1 de acordo com a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Estado e \u00e9 compat\u00edvel com os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Servidores da Secretaria de Defesa Social ter\u00e3o reajuste<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o PL 1.864\/15 foi aprovado com 45 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada na forma do vencido, ou seja, sem novas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto votado em 1\u00ba turno. O projeto concede reajuste de 47,5% aos servidores das carreiras de auxiliar, assistente e analista executivo da Secretaria de Estado de Defesa Social. O reajuste, v\u00e1lido a partir de 1\u00ba de junho, aplica-se tamb\u00e9m aos servidores inativos que fizerem jus \u00e0 paridade e n\u00e3o ser\u00e1 deduzido do valor da Vantagem Tempor\u00e1ria Incorpor\u00e1vel (VTI).<\/p>\n

Os servidores em exerc\u00edcio nos estabelecimentos prisionais ser\u00e3o contemplados com um Adicional de Local de Trabalho, que ser\u00e1 calculado de acordo com a capacidade do estabelecimento, da seguinte forma: 47,5% do vencimento b\u00e1sico para os servidores em exerc\u00edcio nos estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 800 presos; 37,5% do vencimento b\u00e1sico para os servidores em exerc\u00edcio nos estabelecimentos com capacidade de 200 a 799 presos; 30% do vencimento b\u00e1sico para os servidores em exerc\u00edcio nos estabelecimentos com capacidade de at\u00e9 199 presos.<\/p>\n

No caso de servidores em exerc\u00edcio em unidade socioeducativa, o c\u00e1lculo do adicional \u00e9 o seguinte: 37,5% do vencimento b\u00e1sico para os servidores em exerc\u00edcio no Centro de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Dom Bosco; e 30% do vencimento b\u00e1sico para os servidores em exerc\u00edcio nas demais unidades.<\/p>\n

J\u00e1 para os m\u00e9dicos da \u00e1rea de defesa social, o Adicional de Local de Trabalho ser\u00e1 calculado da seguinte forma: 95% do vencimento b\u00e1sico para o servidor em exerc\u00edcio em estabelecimento prisional com capacidade igual ou superior a 800 presos; 75% para os lotados em estabelecimento com capacidade de 200 a 799 presos e para aqueles do Centro de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Dom Bosco. Os m\u00e9dicos lotados em estabelecimento prisional de at\u00e9 199 presos ou em outra unidade socioeducativa far\u00e3o jus a um adicional correspondente a 60% do vencimento b\u00e1sico.<\/p>\n

De acordo com o Governo do Estado, o impacto financeiro decorrente da implementa\u00e7\u00e3o desses reajustes ser\u00e1 de R$ 18,8 milh\u00f5es em 2015 e de R$ 15,6 milh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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