{"id":62348,"date":"2015-06-29T18:50:22","date_gmt":"2015-06-29T21:50:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62348"},"modified":"2015-06-29T18:50:22","modified_gmt":"2015-06-29T21:50:22","slug":"luta-por-direitos-gera-ameacas-a-quilombolas-de-ouro-verde-de-minas-no-vale-do-mucuri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62348","title":{"rendered":"Luta por direitos gera amea\u00e7as a quilombolas de Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri"},"content":{"rendered":"

Revela\u00e7\u00e3o foi feita durante atividades do MPI, que tamb\u00e9m esteve em Atal\u00e9ia e Francisc\u00f3polis. Em julho, atendimentos ser\u00e3o no Vale do Jequitinhonha.<\/em><\/strong><\/h4>\n

\u201cIndependentemente das amea\u00e7as e sofrimentos pelos quais passamos, jamais podemos desistir do nosso direito de buscar nossos direitos. Conquist\u00e1-los \u00e9 uma consequ\u00eancia da nossa luta\u201d. Vistas dessa forma, fora de contexto, as palavras da quilombola Maria Alves de Souza, de 32 anos, ditas durante os trabalhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante (MPI) em Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, n\u00e3o conseguem demonstrar de forma ampla o sofrimento de um povo que se arrasta por s\u00e9culos.<\/p>\n

Ao expor a situa\u00e7\u00e3o dela e das comunidades que vivem em Ouro Verde, na quarta-feira, 24, a quilombola chorou algumas vezes. O choro n\u00e3o foi somente pelas amea\u00e7as que revelou estar sofrendo, apesar de confessar sua preocupa\u00e7\u00e3o \u2013 ela \u00e9 m\u00e3e de tr\u00eas filhos \u2013, mas por lembrar de seus antepassados e por ter a convic\u00e7\u00e3o de que muitas comunidades quilombolas*, apesar de algumas conquistas, ainda sofrem com a opress\u00e3o.<\/p>\n

Mudar esse cen\u00e1rio \u00e9 uma tarefa que requer, al\u00e9m de outras coisas, muito di\u00e1logo, uni\u00e3o de esfor\u00e7os e apoio de institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que, por meio da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos), auxilia essas comunidades.<\/p>\n

Nesse contexto, lideran\u00e7as como Maria Alves, que luta por direitos, muitos deles previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o importantes para sensibilizar outras pessoas, inclusive os pr\u00f3prios quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. O surgimento de lideran\u00e7as e o apoio de institui\u00e7\u00f5es fazem com que essas comunidades vislumbrem um futuro no qual as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o seus direitos respeitados. Um futuro livre de qualquer tipo de situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n

A fala de Maria Alves e de outros quilombolas sensibilizou os participantes do MPI em Ouro Verde de Minas durante as atividades realizadas no munic\u00edpio. No dia anterior, o MPI realizou atendimentos em Atal\u00e9ia e na quinta-feira, 25, em Francisc\u00f3polis.<\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Paulo C\u00e9sar Vicente de Lima, coordenador da Cimos, \u201cMaria Alves, em seu desabafo, nos deu uma verdadeira aula de cidadania. Podemos observar que as comunidades de Ouro Verde s\u00e3o extremamente organizadas, j\u00e1 reivindicam seus direitos e o MPMG, por meio da Cimos, pode dar uma resposta r\u00e1pida em alguns casos. Em Atal\u00e9ia, essa mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades est\u00e1 no in\u00edcio. Elas ainda encontram dificuldades para se organizarem. Em Francisc\u00f3polis, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. L\u00e1, eles n\u00e3o sabem o que s\u00e3o comunidades tradicionais e muito menos conhecem os seus direitos. Por isso, \u00e9 importante que seja feito um trabalho de base pela Cimos, para que essas comunidades possam se organizar\u201d.<\/p>\n

\"\"Luta por direitos gera amea\u00e7as a quilombolas de Ouro Verde de Minas – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Batucada<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o dos quilombolas em Ouro Verde de Minas, a princ\u00edpio, seria realizada na C\u00e2mara Municipal. Por\u00e9m, o espa\u00e7o ficou pequeno devido ao grande n\u00famero de participantes. O coordenador da Cimos resolveu transferir a reuni\u00e3o para a Escola Estadual Vereador L\u00facio Freitas de Ara\u00fajo. No trajeto at\u00e9 a escola os quilombolas fizeram uma batucada. (clique aqui para assistir)<\/p>\n

Atendimentos<\/strong><\/p>\n

A presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante nos munic\u00edpios de Atal\u00e9ia, Ouro Verde de Minas e Francisc\u00f3polis, nos dias 23, 24 e 25 de junho, propiciou ao cidad\u00e3o a oportunidade de resolver quest\u00f5es jur\u00eddicas, obter carteira de identidade, t\u00edtulo de eleitor, segunda via de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito. Al\u00e9m disso, para determinadas situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o puderam ser resolvidas no local, foram feitos os devidos encaminhamentos. Os atendimentos foram prestados por membros do MPMG, servidores e integrantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras do MPI. <\/p>\n

Paralelamente aos atendimentos, diversas atividades fizeram parte da programa\u00e7\u00e3o: apresenta\u00e7\u00f5es culturais, oficinas, palestras sobre direitos do consumidor e Procon Mirim, paz nas escolas, educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, direitos dos povos e comunidades tradicionais, educa\u00e7\u00e3o ambiental, evas\u00e3o escolar, explora\u00e7\u00e3o sexual, gest\u00e3o democr\u00e1tica dos recursos p\u00fablicos, combate \u00e0s drogas e direitos dos idosos.<\/p>\n

Oficinas<\/strong><\/p>\n

Os limites e possibilidades da atua\u00e7\u00e3o em rede de \u00f3rg\u00e3os com atribui\u00e7\u00f5es na prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente \u2013 uma contribui\u00e7\u00e3o do MP Itinerante ao fortalecimento da rede local no munic\u00edpio foi o tema da oficina ministrada pela promotora de Justi\u00e7a Daniela Campos de Abreu Serra, da Promotoria de Justi\u00e7a de Te\u00f3filo Otoni. Segundo a promotora de Justi\u00e7a, as oficinas contam com a participa\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e de assistentes sociais.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a explicou que, nas oficinas, foi utilizada uma t\u00e9cnica denominada FOFA (For\u00e7as, Oportunidades, Fraquezas e Amea\u00e7as), que faz uma an\u00e1lise de contexto estrat\u00e9gico, organizacional ou de uma iniciativa espec\u00edfica. \u201cEssa t\u00e9cnica busca identificar pontos positivos e negativos, internos e externos. Isso possibilita aos participantes a identifica\u00e7\u00e3o desses pontos e, a partir da\u00ed, o in\u00edcio de um di\u00e1logo na busca de solu\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da rede\u201d, afirma.<\/p>\n

Daniela Campos esclareceu que pontos comuns podem ser observados entre os munic\u00edpios. \u201cNo \u00e2mbito do Conselho Tutelar, a falta de capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros ainda \u00e9 um grande problema. No entanto, estamos vivendo um momento hist\u00f3rico, pois pela primeira vez teremos as elei\u00e7\u00f5es unificadas, em \u00e2mbito nacional, dos conselheiros tutelares. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (CAODAC) e as coordenadorias regionais est\u00e3o pensando em contribuir com a capacita\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros. O MPMG n\u00e3o pode assumir a fun\u00e7\u00e3o de capacitar, que \u00e9 dos munic\u00edpios, mas podemos contribuir de alguma forma. Tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es, 10 de janeiro de 2016 seria um marco inicial de um melhor trabalho dos Conselhos Tutelares\u201d.<\/p>\n

Essa capacita\u00e7\u00e3o, segundo a promotora de Justi\u00e7a, trar\u00e1 consequ\u00eancias ben\u00e9ficas para todas as partes, inclusive para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cCom um Conselho Tutelar mais atuante, menos demandas graves chegar\u00e3o ao promotor de Justi\u00e7a\u201d, explica.
\nCapacita\u00e7\u00e3o de conselheiros<\/p>\n

Foram realizadas ainda reuni\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o com os conselheiros municipais de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos. Nessas atividades, o MPMG contou com a parceria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que, al\u00e9m de ministrar conte\u00fados, disponibilizou material, prestou esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e apresentou aos poderes p\u00fablicos municipais as ferramentas dispon\u00edveis para o incremento da transpar\u00eancia da gest\u00e3o.<\/p>\n

Comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n

As Rodas de Conversa sobre Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais tamb\u00e9m fizeram parte do MPI nos munic\u00edpios de Atal\u00e9ia, Ouro Verde de Minas e Francisc\u00f3polis . A roda de conversa tem como objetivo capacitar as comunidades tradicionais a respeito de seus direitos, bem como acerca de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas destinadas aos grupos tradicionais.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o de livros<\/strong><\/p>\n

Atal\u00e9ia, Ouro Verde de Minas e Francisc\u00f3polis receberam livros doados \u00e0s respectivas Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Os livros foram cedidos pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Ita\u00fa e fazem parte do projeto Ita\u00fa Crian\u00e7as. Cada secretaria recebeu 50 obras de diversos autores, incluindo Fernando Pessoa, Fernando Sabino e Manoel Bandeira.<\/p>\n

Recivil<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante (MPI), participou dos atendimentos em Atal\u00e9ia, Ouro Verde Minas e Francisc\u00f3polis. Os mutir\u00f5es contemplam as cidades com menores \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00f5es culturais<\/strong><\/p>\n

Nos tr\u00eas munic\u00edpios visitados pelo MPI, crian\u00e7as e adolescentes de escolas p\u00fablicas fizeram apresenta\u00e7\u00f5es culturais. Em Atal\u00e9ia, um dos temas explorados pelos alunos foi a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Eles ainda se divertiram e aprenderam sobre direitos humanos, al\u00e9m de assistirem \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es de hip hop do MC Kroif, de Belo Horizonte.<\/p>\n

MPI 2015<\/strong><\/p>\n

No m\u00eas de julho os atendimentos ser\u00e3o nos munic\u00edpios de Mata Verde (dia 28), Santo Ant\u00f4nio do Jacinto (29) e Felisburgo (30), no Vale do Jequitinhonha. Confira o calend\u00e1rio completo do MPI 2015<\/a>.<\/p>\n

(Fonte: MPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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