{"id":61523,"date":"2015-06-18T12:48:19","date_gmt":"2015-06-18T15:48:19","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61523"},"modified":"2015-06-18T12:53:58","modified_gmt":"2015-06-18T15:53:58","slug":"novas-regras-para-calculo-de-aposentadorias-sao-divulgadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61523","title":{"rendered":"Novas regras para c\u00e1lculo de aposentadorias s\u00e3o divulgadas pelo Governo"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0publicou hoje a\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/goo.gl\/96E95Q\" target=\"_blank\">Medida Provis\u00f3ria 676 (Clique aqui)<\/a><\/strong>, sobre o c\u00e1lculo para as aposentadorias na Previd\u00eancia Social e adiciona uma f\u00f3rmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 optar pela n\u00e3o incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio, no c\u00e1lculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as fra\u00e7\u00f5es, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 35 anos e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos.<\/p>\n<p>O governo introduziu, no entanto, uma f\u00f3rmula progressiva que passar\u00e1 a vigorar a partir de 2017 e que acrescenta um ponto tanto para os homens quanto para as mulheres com o seguinte calend\u00e1rio:<\/p>\n<p>Primeiro de janeiro de 2017; 1\u00ba de janeiro de 2019; 1\u00ba de janeiro de 2020; 1\u00ba de janeiro de 2021; e 1\u00ba de janeiro de 2022, quando a f\u00f3rmula passa, ent\u00e3o, a ser 90\/100. Com isso, a idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o resultar em 90, para mulher, e 100, para homem.<\/p>\n<p>O governo j\u00e1 tinha indicado que iria vetar a f\u00f3rmula 85\/95, da forma como foi proposta pelo Congresso Nacional pois, segundo o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Gabas, caso o c\u00e1lculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de \u201cf\u00f3rmula 85\/95\u201d, fosse aplicado , o Brasil viveria \u201co caos\u201d anos mais tarde.<\/p>\n<p>Ontem (17), o governo divulgou uma nota\u00a0explicando o veto. \u201cA presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Convers\u00e3o 4\/2015 e edita medida provis\u00f3ria que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribui\u00e7\u00e3o para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudan\u00e7a de expectativa de vida e, ao faz\u00ea-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social\u201d, diz a nota divulgada pela assessoria do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>Antes da decis\u00e3o de Dilma e integrantes do governo se reuniram durante cerca de tr\u00eas horas para formular a proposta. Em seguida, ela foi apresentada \u00e0s centrais sindicais pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Gabas. Depois, Gabas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e outras autoridades do governo foram ao Congresso Nacional, onde se encontraram com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n<p><strong>Revis\u00e3o gradual do c\u00e1lculo<\/strong><\/p>\n<p>O ministro da Previd\u00eancia, Carlos Gabas, disse hoje que a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria do governo leva em conta o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira para ajudar a dar sustentabilidade \u00e0 previd\u00eancia social.<\/p>\n<p>A f\u00f3rmula somar\u00e1 o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade para definir quando o trabalhador poder\u00e1 pedir o benef\u00edcio integral \u00e0 Previd\u00eancia e ser\u00e1 corrigida gradualmente, para acompanhar as mudan\u00e7as da expectativa de vida dos brasileiros.<\/p>\n<p>\u201cO conceito de pontos n\u00e3o pode ser est\u00e1tico, qualquer conceito usado como regra de acesso ou de c\u00e1lculo da aposentadoria tem que levar em conta a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, o aumento da expectativa de vida ou de sobrevida\u201d, disse Gabas.<\/p>\n<p>O ministro reconheceu que a nova regra ajuda a manter a sustentabilidade da Previd\u00eancia apenas no curto prazo e disse que o governo continuar\u00e1 discutindo novas solu\u00e7\u00f5es no grupo criado para debater a aposentadoria com empres\u00e1rios e sindicatos. \u201cEssa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea, a solu\u00e7\u00e3o definitiva deve ser discutida no F\u00f3rum Nacional de Previd\u00eancia Social\u201d. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0publicou hoje a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 676 (Clique aqui), sobre o c\u00e1lculo para as aposentadorias na Previd\u00eancia Social e adiciona uma f\u00f3rmula progressiva a partir de 2017. 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