{"id":61503,"date":"2015-06-18T11:56:16","date_gmt":"2015-06-18T14:56:16","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61503"},"modified":"2015-06-18T11:56:16","modified_gmt":"2015-06-18T14:56:16","slug":"revista-intima-no-sistema-prisional-e-alvo-de-criticas-em-minas-gerais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61503","title":{"rendered":"Revista \u00edntima no sistema prisional \u00e9 alvo de cr\u00edticas em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o ouve relatos de constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es impostos a mulheres em visitas a familiares detidos.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Constrangimentos, viol\u00eancia e abusos impostos repetidamente a familiares de presos, principalmente mulheres, s\u00e3o comuns durante revistas \u00edntimas em dias de visita nas unidades do sistema prisional mineiro. A den\u00fancia foi reiterada em diversos pronunciamentos feitos durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (17\/6\/15). A reuni\u00e3o foi requerida pelo deputado Gilberto Abramo (PRB), autor do Projeto Lei (PL) 821\/15, que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento nos pres\u00eddios do Estado.<\/p>\n

M\u00e3e de um ex-presidi\u00e1rio, Cleusa Rodrigues de Souza deu um emocionado testemunho, lembrando o per\u00edodo em que visitou o filho. \u201cAs mulheres submetidas \u00e0 revista \u00edntima s\u00e3o na maioria humildes e negras, massacradas emocionalmente. Eu me sentia invadida, e hoje tenho marcas que nunca me deixar\u00e3o. Presenciei cenas dif\u00edceis de descrever, uma realidade que fere e macula a alma, deixando marcas muito profundas que nem o tempo pode apagar\u201d, desabafou.<\/p>\n

Para Maria Tereza dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade, os familiares s\u00e3o tratados como se o \u00fanico prop\u00f3sito das visitas fosse levar objetos il\u00edcitos aos presos. \u201cMas o que se apreende com os familiares \u00e9 muito pouco se considerarmos tudo o que \u00e9 encontrado hoje dentro do sistema”, defendeu. “\u00c9 preciso colocar esc\u00e2ner corporal nos pres\u00eddios e oferecer uma capacita\u00e7\u00e3o em direitos humanos para os profissionais – os palavreados que eles usam e as humilha\u00e7\u00f5es que imp\u00f5em aos visitantes s\u00e3o absurdos. E os abusos s\u00e3o cometidos com a coniv\u00eancia de muitos dirigentes de pres\u00eddios\u201d, denunciou.<\/p>\n

Ermelinda F\u00e1tima Ireno de Melo, superintendente do Cons\u00f3rcio Regional de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania Mulheres das Gerais, ressaltou que a revista \u00edntima \u00e9 uma extens\u00e3o da pena dos presos imposta \u00e0s mulheres, sobretudo as pobres e negras. \u201cOs dados mostram que a maior quantidade de objetos il\u00edcitos que entra nos pres\u00eddios n\u00e3o vem de familiares. Mas \u00e9 mais f\u00e1cil transferir a responsabilidade \u00e0s parentes dos presos, em vez de aceitar que a maioria desses objetos no sistema \u00e9 decorrente da corrup\u00e7\u00e3o dos agentes internos\u201d, alertou.<\/p>\n

A promotora N\u00edvia M\u00f4nica da Silva tamb\u00e9m reiterou que as mulheres s\u00e3o as grandes v\u00edtimas da revista \u00edntima. \u201cEsse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas penitenci\u00e1rias. Outras ferramentas deveriam ser utilizadas, como detectores de metal, esc\u00e2ner corporal e bloqueadores de celular\u201d, ressaltou. De acordo com ela, em 2013 houve uma m\u00e9dia de 500 apreens\u00f5es de objetos il\u00edcitos por m\u00eas no sistema prisional do Estado, e desse total, apenas 11 foram encontrados com visitantes.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Paulo C\u00e9sar Malvezzi Filho, informou que, no Estado de S\u00e3o Paulo, onde foram realizadas 3,5 milh\u00f5es de revistas em 2014, em apenas dois casos foram encontrados objetos il\u00edcitos.<\/p>\n

Revista \u00edntima j\u00e1 foi abolida em outros Estados<\/strong><\/p>\n

Em Goi\u00e1s, a revista \u00edntima foi abolida em 2012, segundo o promotor Aroldo Caetano da Silva, da Promotoria de Execu\u00e7\u00e3o Penal daquele Estado. Segundo o promotor, o fim da revista \u00edntima n\u00e3o aumentou a inseguran\u00e7a nos pres\u00eddios nem o n\u00famero de objetos il\u00edcitos apreendidos no sistema prisional.<\/p>\n

Ele exibiu um v\u00eddeo mostrando como era feita a revista em Goi\u00e1s, com todas as mulheres nuas em ambiente coletivo. Segundo ele, isso era feito com adolescentes e at\u00e9 idosas de mais de 80 anos – filhas, m\u00e3es e irm\u00e3s de presidi\u00e1rios. Segundo o promotor, o v\u00eddeo exp\u00f5e a forma como a revista ainda ocorre em muitos Estados, inclusive em Minas Gerais. “\u00c9 preciso um pouco mais de compromisso \u00e9tico do Estado para acabar com tal abuso\u201d, defendeu.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico Fernando Camargos ressaltou que o Estado precisa avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que co\u00edbam esse tipo de pr\u00e1tica, como ocorreu recentemente no Rio de Janeiro, outro Estado que j\u00e1 conseguiu acabar com a revista \u00edntima, segundo ele. \u201cO pr\u00f3prio desnudamento das mulheres j\u00e1 configura revista vexat\u00f3ria. Impingir aquela humilha\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas j\u00e1 \u00e9 uma condena\u00e7\u00e3o e viola o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d, alertou.<\/p>\n

Subsecret\u00e1rio alega que \u00e9 preciso garantir seguran\u00e7a nas pris\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Prisional, Ant\u00f4nio de P\u00e1dova Marchi J\u00fanior, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre o sistema prisional mineiro, destacando as dificuldades decorrentes da superlota\u00e7\u00e3o e do n\u00famero insuficiente de agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n

Ele ressaltou a import\u00e2ncia de se trabalhar para garantir seguran\u00e7a a familiares, sentenciados e agentes, abordando as implica\u00e7\u00f5es de se acabar imediatamente com a revista \u00edntima. Segundo ele, \u00e9 preciso levar em conta os custos dos equipamentos necess\u00e1rios para substituir a revista \u00edntima. Por outro lado, afirmou que levar\u00e1 o debate para agentes e diretores, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o “\u00e0 efetividade de sempre haver respeito aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

O ouvidor do Sistema Penitenci\u00e1rio, Marcelo Costa, ressaltou que os servidores precisam compreender que a sua atividade n\u00e3o pode vir carregada de vingan\u00e7a ou preconceito. Ele tamb\u00e9m destacou a necessidade de se intensificar a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais para minimizar os constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es que ocorrem na revista \u00edntima. \u201cQualquer procedimento, por mais dif\u00edcil que seja, \u00e9 menos danoso quando feito com educa\u00e7\u00e3o e respeito\u201d, avaliou. <\/p>\n

Visita a Goi\u00e1s<\/strong> – O deputado Gilberto Abramo destacou que, com o fim da revista \u00edntima, poderiam ser reduzidas outras despesas p\u00fablicas, como as da \u00e1rea de sa\u00fade, decorrentes das consequ\u00eancias emocionais e f\u00edsicas dessa situa\u00e7\u00e3o para as mulheres submetidas a esse constrangimento.<\/p>\n

O deputado Jo\u00e3o Leite (PSDB) lembrou uma s\u00e9rie de leis j\u00e1 existentes que garantem os direitos individuais e co\u00edbem abusos como os que foram relatados na reuni\u00e3o. Por fim, apresentou requerimentos de a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias decorrentes da audi\u00eancia, como uma visita a Goi\u00e1s para conferir os resultados do fim da revista \u00edntima naquele Estado.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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